Prefeitura entrega 202 concessões de habitações a moradores da Vila Real e Simon Bolivar

Publicado em 04/07/2010 || Foto: Departamento de Comunicação e estratégia || Fonte: Departamento de Comunicação e estratégia

O auditório da Sala Cultural em Livramento esteve lotado na noite de sexta-feira, durante a solenidade de entrega de títulos de posses à famílias dos bairros Simon Bolívar e vila Real, as quais esperavam há vários anos para serem donas dos locais onde moram.

Ao todo foram contempladas com as denominadas CDRU-Concessão de Direito Real de Uso, mais de 200 famílias de baixa renda, que haviam sido beneficiadas com moradias através de projetos estaduais, desde 1991.

O evento, que teve início por volta das 19h30, contou com a presença de autoridades civis, militares e religiosas, assim como representantes de estabelecimentos comerciais, instituições, entidades de classe, assistências e filantrópicas.

Compôs a mesa principal do evento o prefeito municipal Wainer Machado; a primeira-dama, Mari Machado; o presidente da Câmara de Vereadores, Bernardo Fontoura; o secretário municipal Geral de Governo e secretário municipal de Planejamento e Meio Ambiente, Robson Cabral; secretario municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Luis Pedro Garragorri e Thiago Helgueira, gerente-geral da Agência local da Caixa Econômica Federal.

Conforme explanação do próprio prefeito municipal, Wainer Machado, a Concessão de Direito Real de Uso é uma forma que a prefeitura de Livramento tem para legalizar espaços públicos utilizados para fins de moradia.

O termo de concessão tem efeito parecido com o termo de permissão, já que também é um meio de provar que a posse é válida e protegida por lei, não podendo qualquer pessoa chegar e perturbá-la.

A CDRU tem mais força que a permissão de uso por seu caráter mais duradouro e por ser um contrato entre as pessoas beneficiadas e a prefeitura municipal, podendo ser registrada em cartório. "Esta concessão de direito real de uso pode ser transmitida por herança ou, se a prefeitura municipal permitir, por outro tipo de transferência, mas não poderá ser vendida ou tão pouco alugada", alertou o prefeito.

Ela também pode ser cancelada caso a pessoa beneficiada não cumpra o acordo estabelecido, seja vendendo a área sem autorização da prefeitura, seja utilizando essa mesma área para outra função que não a moradia ou outra atividade previamente autorizada, ou seja, fazendo qualquer coisa que não esteja de acordo com o que foi combinado.

Dentre as 202 pessoas que receberam a concessão na noite de sexta-feira, na Sala Cultural, estava Patrícia Adriana Ribeiro Pedroso, de 33 anos de idade.

Em sua residência, localizada na vila Real, moram ela, seu esposo junto com mais sete crianças, onde o mais velho tem 16 anos e o mais novo 1 ano e 5 meses. "Há 16 anos que espero este documento. Agora é um orgulho dizer que temos a nossa casa", destacou Patrícia.

Outra contemplada naquela noite foi a dona de casa Ester Lia Santos Zeferino, de 60 anos de idade.

Mãe de 22 filhos, sendo que o mais velho tem 40 anos, dona Ester atualmente reside na vila Real junto com seu esposo e o filho caçula de 19 anos.

Ela destacou que sofreu muito antes de conseguir sua moradia há cerca de cinco anos. "Moro lá na vila desde 2005. Antes disso passei por muito trabalho, mas agora estou tranquila no que é meu. Graças a Deus", agradeceu dona Ester.

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