Legislação Municipal

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Setor:

Data: Título

09/05/2011

MEMO 109/2005 - Possibilidade de aplicação do Art. 48, § 3º, da Lei 8.666/93

03/05/2011

MEMO 105/2011 - Reconsideração de decisão em processo administrativo

03/05/2011

MEMO 105-A/2011 - Pedido de acompanhamento e “Parecer” por particular

13/04/2011

MEMO 091/2011 - Pagamento das FGs incorporadas - Situação controvertida

13/04/2011

MEMO 000/2011 - Pagamento de FGs incorporadas

31/03/2011

MEMO 072/2011 - Procedimentos de Acompanhamento da UCCI

20/01/2011

MEMO 023/2011 - Contratação de Médicos

18/01/2011

MEMO 019/2011 - Manifestação sobre Processo de Sindicância

00/00/2011

MEMO 076/2011 - Informação sobre irregularidade de pagamento a servidor público.

00/00/2011

MEMO 116/2011 - Apresentação de uma planilha de planejamento de Auditoria na Câmara de Vereadores

00/00/2011

MEMO 119/2011 - Implantação do Sistema de Transparência Pública

00/00/2011

MEMO 124/2011 - Apresentação do Planejamento de Auditoria sobre o Patrimônio Público do Executivo

00/00/2011

MEMO 127/2011 - Análise de Projeto de Lei para Criação do CPOF

00/00/2011

MEMO 147/2011 - Manifestação - em "tese" - sobre art. 181 da Lei 2620/90

00/00/2011

MEMO 167/2011 - Manifestação - em "tese" - sobre Projeto de Lei que cria a Ouvidoria-Geral