Rio Grande do Sul , 10 de Outubro de 2019 ? Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul ? ANO XI | Nº 2662 www.diariomunicipal.com.br/famurs 51 ARILTON DE OLIVEIRA FREITAS Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se JANICE DA SILVA KAIZER Secretária Municipal de Administração Publicado por: Pâmela Urruth de Melo Código Identificador:C11C4977 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO LIVRAMENTO SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA EXTRATO DE RESULTADO E ASSINATURA DE ATA PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2019 OBJETO: Aquisição de contraste radiológico ? Licitação exclusiva para MEI, ME e EPP. EMPRESA CLASSIFICADA: Diprohl Comercial Importadora Exportadora Ltda. ? Passo Fundo - RS Ata RP Nº 076/2019 Itens: 01 ? R$ 31,50; (valor unitário) Data de assinatura: 12 de setembro de 2019. PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2019 OBJETO: Carga de oxigênio medicinal com comodato de cilindros ? Secretaria Municipal de Saúde EMPRESA CLASSIFICADA: Air Liquide Brasil Ltda. ? Canoas - RS Ata RP Nº 077/2019 Itens: 01 ? R$ 22,00; 02 ? R$ 54,50; 03 ? R$ 62,49; (valor unitário) Data de assinatura: 12 de setembro de 2019. PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2019 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos de passeio, utilitários, micro-ônibus e ambulância, pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Saúde, incluindo fornecimento de peças ? Secretaria Municipal de Saúde. EMPRESA CLASSIFICADA: Vimasi Oficina Mecânica - ME ? Santana do Livramento - RS Ata de Regitro de maior percentual de desconto Nº 080/2019 Lote: 03 ? 28%; 04 ? 32%; Data de assinatura: 16 de setembro de 2019. Sant?Ana do Livramento, 11 de outubro de 2019. RICARDO DO ESPÍRITO SANTO BARCELLOS Chefe do Deptº de Licitações e Contratos Publicado por: Jéssica Conceição Ribeiro Código Identificador:87628573 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA EXTRATOS DE ADITIVOS CONTRATUAIS 3º Termo Aditivo ? Prorrogação de Prazo Contrato Nº 069/2017 - INEXIGIBILIDADE 011/2017 Processo Administrativo Nº 7475/2017 CONTRATADA: Cardio Nefroclínica Delta Ltda. - Epp ? Sant?Ana do Livramento - RS Objeto: Prestação de Serviços de Hemodiálise (Terapia renal substitutiva) para a Secretaria Municipal de Saúde. 1. Fica o prazo de vigência do contrato prorrogado pelo período de 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 26 de setembro de 2019 4º Termo Aditivo ? de prorrogação de prazo Contrato Nº 072/2015 - CONVITE 017/2015 Processo Administrativo Nº 7146/2015 CONTRATADA: Soluque Comércio e Serviços de Informática Ltda. - ME Objeto: Serviço de Construção, Manutenção, Operacionalização e Hospedagem da Página Eletrônica Oficial do Município. 1. Fica o prazo de vigência do contrato prorrogado pelo período 06 (seis) meses, contados a partir do dia 06 de julho de 2019. Data de Assinatura: 19 de agosto de 2019. 8º Termo Aditivo ? de alteração de locador Contrato Nº 030/2013 - DISPENSA 016b/2013 Processo Administrativo Nº 7121/2013 CONTRATADA: Paula Severo Negócios Imobiliários ? Sant?Ana do Livramento ? RS Objeto: Locação de Imóvel para instalação sede da Secretaria Municipal de Assistência e Inclusão Social O presente aditivo passa vigorar, com nome do novo locador, a partir do dia 28 de agosto de 2019, permanecendo inalterado o prazo de vigência do contrato. Data de Assinatura: 18 de setembro de 2019 Sant?Ana do Livramento, 10 de outubro de 2019. RICARDO DO ESPÍRITO SANTO BARCELLOS Chefe do Depº de Licitações e Contratos Publicado por: Jéssica Conceição Ribeiro Código Identificador:0FFE05BA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA EXTRATO DE CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 025/2019 OBJETO: Contratação do Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul ? PROCERGS ? Gabinete do Prefeito EMPRESA CONTRATADA: PROCERGS ? Companhia de Processamento de dados do Estado do Rio Grande do Sul ? Porto Alegre ? RS Data de assinatura: 12 de setembro de 2019. DISPENSA Nº 035/2019 OBJETO: Contratação de serviço de oficinas para atender usuários do CRAS Armour e CRAS Prado - Secretaria Municipal de Assistência e Inclusão Social. EMPRESA CONTRATADA: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial SENAC AR/RS ? Porto Alegre - RS Contrato Nº 066/2019 Item: 01 ? R$ 20,00; 02 ? R$ 20,00; 03 ? R$ 20,00; 04 ? R$ 20,00; 05 ? R$ 20,00; 06 ? R$ 20,00; 07 ? R$ 20,00; 08 ? R$ 20,00; 09 ? R$ 20,00; 10 ? R$ 20,00; 11 ? R$ 20,00; 12 ? R$ 25,00 Valor Total ? R$ 16.500,00 Data de assinatura: 30 de agosto de 2019. DISPENSA Nº 047 A /2019 OBJETO: Aquisição de tira reagente para teste rápido de gravidez beta HCG - Secretaria Municipal de Saúde EMPRESA CONTRATADA: G. Gotuzzo e Cia. Ltda. ? Pelotas - RS Contrato Nº 112/2019 Item: 01 ? R$ 0,87; Valor Total ? R$ 3.480,00 Data de assinatura: 17 de julho de 2019. Sant?Ana do Livramento, 11 de outubro de 2019. RICARDO DO ESPÍRITO SANTO BARCELLOS Chefe do Depto de Licitações e Contratos Publicado por: Jéssica Conceição Ribeiro Código Identificador:893C5D1F Rio Grande do Sul , 10 de Outubro de 2019 ? Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul ? ANO XI | Nº 2662 www.diariomunicipal.com.br/famurs 52 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2019 A Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente, em consonância com as atribuições que lhes confere a Lei Orgânica do Município, convocam a comunidade em geral para participar da Audiência Pública, para apresentação da Lei Orçamentária Anual ? LOA 2020, que ocorrerá no dia 30 de outubro do corrente ano, às 19h, no Salão Branco da Secretaria Municipal de Cultura, na Rua Duque de Caxias nº 1783. Sant?Ana do Livramento, 09 de outubro de 2019. SOLIMAR CHAROPEN GONÇALVES Prefeito Municipal OLNI RICARDO SIMAS DUTRA Secretário Mun. de Planejamento Meio Ambiente Publicado por: Jéssica Conceição Ribeiro Código Identificador:89D048DD SISTEMA DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Espécie: Processo de dispensa de licitação ? Inexigibilidade - nº 3675/2018 Objeto: 1º Termo aditivo do contrato para contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para execução de serviços postais diversos. Período de 09/10/2019 à 09/10/2020. Base Legal: Nos termos da lei nº 8.666/93. Dotação orçamentária: 72.04.10.302.0021.8009.3.3.9.0.39.47.00.00.00 Serviços de comunicação em geral Empresa contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ? EBCT ? CNPJ nº 34.028.316/0026-61 ? valor aditivo, R$ 1.000,00 (hum mil reais). ANDRÉ LUÍS B. RASCH Comissão Permanente de Compras Publicado por: Beatriz Gabriel Flores Código Identificador:3EF5AD4B ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO GESTÃO - CELIC INEXIGIBILIDADE 14/2019 MUNICÍPIO DE SANTIAGO O Município de Santiago torna público os seguintes processos: INEXIGIBILIDADE nº 14/2019: Objeto: Contratação de palestrante com notória especialização para capacitação e treinamento da rede de atendimento à Criança e ao Adolescente. Contratado: João Batista Costa Saraiva. Valor: R$ 2.250,00 Maiores informações no site www.santiago.rs.gov.br, no Quadro de Publicações Oficiais do Município e pelo fone (55)3249-7500. MUNICÍPIO DE SANTIAGO, 09/10/2019. TIAGO GÖRSKI LACERDA Prefeito Municipal Publicado por: Miriam Bordin de Andrade de Souza Código Identificador:E4626932 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ÂNGELO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 1181/SMAD/2019 De 09 de outubro de 2019 JACQUES GONÇALVES BARBOSA, Prefeito Municipal de Santo Ângelo, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no artigo 08, inciso 1 e artigo 13, da Lei Municipal nº 1.256 de 05/07/90 (Regime Jurídico dos Servidores) combinado com o artigo 11, da Lei Municipal nº 4.217 de 25/04/2018 (Plano de Carreira dos Servidores), NOMEIA o(a) servidor(a) LUIZ FELIPE DA SILVA CALZA, aprovado(a) em concurso público para o cargo efetivo de Auxiliar de Biblioteca, Padrão 5, Classe A, carga horária de 40 horas semanais, conforme Lei Municipal nº 4.217 de 25/04/2018, de acordo com o edital nº 070/SMAd/2019, a contar de 09 de outubro de 2019. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ÂNGELO, 09 de outubro de 2019. JACQUES GONÇALVES BARBOSA Prefeito Publicado por: Daiane Mello dos Santos Código Identificador:A8F6478E SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 1182/SMAD/2019 De 09 de outubro de 2019 JACQUES GONÇALVES BARBOSA, Prefeito Municipal de Santo Ângelo, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no artigo 08, inciso 1 e artigo 13, da Lei Municipal nº 1.256 de 05/07/90 (Regime Jurídico dos Servidores) combinado com o artigo 11, da Lei Municipal nº 4.217 de 25/04/2018 (Plano de Carreira dos Servidores), NOMEIA o(a) servidor(a) IVANETE DA LUZ PEREIRA, aprovado(a) em concurso público para o cargo efetivo de Servente, Padrão 3, Classe A, carga horária de 40 horas semanais, conforme Lei Municipal nº 4.217 de 25/04/2018, de acordo com o edital nº 070/SMAd/2019, a contar de 09 de outubro de 2019. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ÂNGELO, 09 de outubro de 2019. JACQUES GONÇALVES BARBOSA Prefeito Publicado por: Daiane Mello dos Santos Código Identificador:89C1F07E SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 1183/SMAD/2019 De 09 de outubro de 2019 JACQUES GONÇALVES BARBOSA, Prefeito Municipal de Santo Ângelo, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no artigo 08, inciso 1 e artigo 13, da Lei Municipal nº 1.256 de 05/07/90 (Regime Jurídico dos Servidores) combinado com o artigo 11, da Lei Municipal nº 4.217 de 25/04/2018 (Plano de Carreira dos Servidores), NOMEIA o(a) servidor(a) TATIANA DA SILVA , aprovado(a) em concurso público para o cargo efetivo de Servente, Padrão 3, Classe A, carga horária de 40 horas semanais, conforme Lei Municipal nº 4.217 de 25/04/2018, de acordo com o edital nº 070/SMAd/2019, a contar de 09 de outubro de 2019. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ÂNGELO, 09 de outubro de 2019. JACQUES GONÇALVES BARBOSA Prefeito