ASSOCIAÇÃO ROSAS DE OURO CNPJ: 34.319.535/0001-41 Utilidade Pública Municipal ? Lei nº 7.864 de 01/06/2022 RUA VIGÁRIO JOBIM, Nº 116 ? BAIRRO DIVISA. CEP: 97573-350 - SANT?ANA DO LIVRAMENTO-RS 1 ASSOCIAÇÃO ROSAS DE OURO SANT?ANA DO LIVRAMENTO-RS FONE: 51- 982112683 PRESTAÇÃO DE CONTAS 1 - DADOS CADASTRAIS DO PROPONENTE Proponente: ASSOCIAÇÃO ROSAS DE OURO CNPJ: 34.319.535/0001-41 Nº do Registro no COMDICA: 031/2022 Validade: 19/07/2023 Programa/Regime: Entidade Não Governamental Validade: 01/03/2024 Endereço: RUA VIGÁRIO JOBIM, Nº 116 Cidade: SANT. DO LIVRAMENTO UF: RS CEP: 97573-350 DDD/Telefone: (51) 9 82112683 E-mail: rosasdeourolvto@gmail.com Dados bancários Barisul Banco: 041 Agência: 0280 Conta: 06.123701.02 Nome do representante legal do proponente: ROSA MARIA SILVA FERNANDES CPF: 006.146.240-37 RG: 7031082253 Cargo/Função: PRESIDENTE DDD/Telefone: (51) 9 82112683 Endereço Residencial do representante legal: Cebalhos, nº 695 Bis Período de Mandato da Diretoria: 2 anos renovaveis conforme estatuto. 2 - DADOS CADASTRAIS DO CONCEDENTE Denominação: Prefeitura Municipal de Sant?Ana do Livramento./ Secretaria Municipal da Fazenda / Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FUMDICA CNPJ/FUMDICA: n.º 19.417.485/0001-4 Endereço: Rua dos Andradas, nº 1157. Cidade: Sant?Ana do Livramento UF: RS Cidade: Sant?Ana do Livramento 3 ? OBJETO DA PARCERIA CHAMAMENTO PÚBLICO COMDICA N.º 001/2022- financiamento de projetos visando o fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente. 4 - IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO 4.1 - Título do Projeto 4.2 - Prazo de Execução ?Cidadania, Cultura, Esporte e Arte na Escola com as Rosas? 3 trimestre (obedecendo calendário escolar) 4.3. Diretriz (es)/Ação (ões) prioritária (s): 1 - Promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e ou do adolescente como medidas socioeducativas preventivas, implementação de atividades artísticas, esportivas e culturais que promovam a inclusão social da criança e do adolescente e implementação de atividades, em parceria com escolas, visando evitar a evasão escolar, voltadas para o grupo familiar buscando resgatar, promover e fortalecer vínculos familiares e comunitários. 2 - Enfrentamento da violência infanto-juvenil; prevenção contra abuso e exploração sexual; implementação de atividades artísticas e culturais que promovam o desenvolvimento integral da criança e do adolescente vítimas e/ou em situação de exploração sexual e/ou expostas a sofrerem tal violação; desenvolvimento de ações integradas de enfrentamento ao abuso, tráfico e exploração sexual de crianças e adolescentes e que contribua com a mobilização e articulação para o enfrentamento da violência sexual;Enfrentamento do trabalho infantil e proteção ao adolescente trabalhador: desenvolvimento de ações integradas de enfrentamento do trabalho infantil e proteção do adolescente trabalhador; profissionalização de adolescentes como aprendizes, observados a legislação específica. ASSOCIAÇÃO ROSAS DE OURO CNPJ: 34.319.535/0001-41 Utilidade Pública Municipal ? Lei nº 7.864 de 01/06/2022 RUA VIGÁRIO JOBIM, Nº 116 ? BAIRRO DIVISA. CEP: 97573-350 - SANT?ANA DO LIVRAMENTO-RS 2 ASSOCIAÇÃO ROSAS DE OURO SANT?ANA DO LIVRAMENTO-RS FONE: 51- 982112683 5. OBJETIVOS DO PROJETO: 5.1- Objetivo Geral: Ofertar oficinas de danças, música, capoeira, judô, futebol, workshop, palestras, assistência na busca do 1º emprego, retirada de documentos, com o objetivo de preenchendo o tempo dos mesmos, evitando a evasão escolar e a ociosidade. 5.2- Objetivos Específicos: As metas e resultados, que se pretende alcançar com o projeto, é unicamente focar na permanência da criança e adolesente na escola, impulsionar e incentivar a conclusão do ensino médio como base de futuro, visando principalmente o ingresso a cursos técnicos e superiores, a colocação no mercado de trabalho, mudando, literalmente a expectativa de vida desses adolescentes que em sua maioria não conseguem concluir o ensino médio, conforme os dados apresentados em gráficos acima. 6. PUBLICO ALVO: Diretamente ? 93 Crianças e adolescentes em vulnerabilidade com idade de 05 a 18 anos, cadastradas naentidade de ambos os sexos, organizados em oficianas, mais 22 familiares, atendidas através de doações de alimentos, 6 oficineiros e educadores. Indiretamente: 12 pessoas entre a coordenação e colaboradores da entidade. 7. ÁREA DE ABRANGÊNCIA: Alunos das Escolas parceiras Saldanha Marinho (bairro divisa), Dr. Élbio Silveira Gonçalves (bairro Divisa) e Vitélio Gazapina, que participam das oficinas. 8. METODOLOGIA/ESTRATÉGIAS DE AÇÃO : Oficinas de danças, música, capoeira, judô, futebol, workshop, palestras, assistência na busca do 1º emprego, retirada de documentos, com o objetivo de preenchendo o tempo dos mesmos, evitando a evasão escolar e a ociosidade. Os oficineiros serão ofertados pela Entidade (material humano), e as escolas oferecem o espaço, o tempo dentro do calendario de aulas, abrindo igualmente à escola a comunidade. 9 - PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS 9.1 - Valor total do projeto: R$ 15.000,00 Natureza do recurso Custeio R$ 9.414,00 Investimento R$ 5.586,00 Total R$ 15.000,00 *Solicitado (recurso a ser disponibilizado peloFMCA) Observação: ? O valor da compra do tatame teve alteração, devido o orçamento ser entregue no projeto em dezembro de 2022 e o repasse do valor, ter sido feito em maio de 2023. Após comunicado ao Presidente do Comdica, o mesmo declarou que estava ciente de que todos os projetos teriam alterações, mas que a compra poderia ser feita e declarada como observação na prestação de contas. ? O Saldo que está ativo na conta, corresponde ao valor que será pago o mês de maio, já que conforme o projeto, obedecemos o calendário escolar, retomando as atividades em 1º de abril de 2024. ASSOCIAÇÃO ROSAS DE OURO CNPJ: 34.319.535/0001-41 Utilidade Pública Municipal ? Lei nº 7.864 de 01/06/2022 RUA VIGÁRIO JOBIM, Nº 116 ? BAIRRO DIVISA. CEP: 97573-350 - SANT?ANA DO LIVRAMENTO-RS 3 ASSOCIAÇÃO ROSAS DE OURO SANT?ANA DO LIVRAMENTO-RS FONE: 51- 982112683 Total Geral R$15.000,00 9.2 - DETALHAMENTO DAS DESPESAS Valor Total ($) OBS: Oficineiros: Capoeira, Judô e Dança - 2 h o r a , 2 x p o r sem a n a . O s O f i c i n e i r o d e L e i t u r a , d e d i c a ra m 1 h , 1 x p o r s e m a n a s , a l é m d e r e f o r ç o e a j u d a n a r e c u p e r a ç ã o e s c o l a r , recebendo ajuda de custo durante para sua locomoção. R$ 9.414,00 Quant DETALHAMENTO 2 Oficineiros de Dança R$200,00 R$400,00 1 Oficineiro Judô R$200,00 R$200,00 1 Oficineiro Capoeira R$200,00 R$200,00 1 Oficineiro Contador de História, responsável pela Biblioteca do Rosas e da oficina de leitura. R$200,00 R$200,00 DE JUNHO A MARÇO Oficineira Dança -Bailado Daniela Bueno Chave pix: 048.913.880-21 Oficineiro Capoeira Carlos EduardoMartinez Illa Chave pix 55 984576976 Oficineiro Street Dance Danton Cavalheiro Chave pix 038.228.860-25 Oficineira Judô Natiele Azevedo Chave pix 040.252.520-58 Oficineira Leitura/reforço Renata Fiuza Chave pix 55 996961788 JANEIRO/FEVEREIRO Oficineira Leitura/reforço Renata Fiuza - REFORÇO ESCOLAR Chave pix 55 996961788 Valor total meses R$ 8.388,25 COFORME PROJETO, AS OFICINAS OBECEDEM O CALENDÁRIO ESCOLAR ? FÉRIAS ESCOLARES ? REINICINDO EM 10.04.24 SALDO ABRIL A SER PAGO EM 10/05/24 R$ 1.025,75 Oficineira Dança -Bailado Daniela Bueno Chave pix: 048.913.880-21 Oficineiro Capoeira Carlos EduardoMartinez Illa Chave pix 55 984576976 Oficineiro Street Dance Danton Cavalheiro Chave pix 038.228.860-25 Oficineira Judô Natiele Azevedo Chave pix 040.252.520-58 Oficineira Leitura/reforço Renata Fiuza Chave pix 55 996961788 INVESTIMENTO 28 Placas de Tatame 1x1mm x 30mm R$ 2.600,00 100 Camisetas com a logo do Projeto para uniforme a ser usado nas oficinas R$ 2.986,00 Total Geral (solicitado ao FMCA) R$ 15.000,00 ASSOCIAÇÃO ROSAS DE OURO CNPJ: 34.319.535/0001-41 Utilidade Pública Municipal ? Lei nº 7.864 de 01/06/2022 RUA VIGÁRIO JOBIM, Nº 116 ? BAIRRO DIVISA. CEP: 97573-350 - SANT?ANA DO LIVRAMENTO-RS 4 ASSOCIAÇÃO ROSAS DE OURO SANT?ANA DO LIVRAMENTO-RS FONE: 51- 982112683 10 ? NOTAS FISCAIS e COMPROVANTE PAGAMENTO Valor total do investimento: R$ 5.586,00 DONATOS ENCADERNAÇÕES EIRELI CPF/CNPJ: 08.843.804/0001-64 Valor: 2.986,00 ? Pagamento via Pix 100 Camisetas com a logo da Associação Rosas de Ouro TATAME YAMAMURA LTDA CNPJ: 21.489.072/0001-14 Valor: 2.600,00 ? pagamento via Pix 28 placas de tatame ASSOCIAÇÃO ROSAS DE OURO CNPJ: 34.319.535/0001-41 Utilidade Pública Municipal ? Lei nº 7.864 de 01/06/2022 RUA VIGÁRIO JOBIM, Nº 116 ? BAIRRO DIVISA. CEP: 97573-350 - SANT?ANA DO LIVRAMENTO-RS 5 ASSOCIAÇÃO ROSAS DE OURO SANT?ANA DO LIVRAMENTO-RS FONE: 51- 982112683 ASSOCIAÇÃO ROSAS DE OURO CNPJ: 34.319.535/0001-41 Utilidade Pública Municipal ? Lei nº 7.864 de 01/06/2022 RUA VIGÁRIO JOBIM, Nº 116 ? BAIRRO DIVISA. CEP: 97573-350 - SANT?ANA DO LIVRAMENTO-RS 6 ASSOCIAÇÃO ROSAS DE OURO SANT?ANA DO LIVRAMENTO-RS FONE: 51- 982112683 ASSOCIAÇÃO ROSAS DE OURO CNPJ: 34.319.535/0001-41 Utilidade Pública Municipal ? Lei nº 7.864 de 01/06/2022 RUA VIGÁRIO JOBIM, Nº 116 ? BAIRRO DIVISA. CEP: 97573-350 - SANT?ANA DO LIVRAMENTO-RS 7 ASSOCIAÇÃO ROSAS DE OURO SANT?ANA DO LIVRAMENTO-RS FONE: 51- 982112683 ASSOCIAÇÃO ROSAS DE OURO CNPJ: 34.319.535/0001-41 Utilidade Pública Municipal ? Lei nº 7.864 de 01/06/2022 RUA VIGÁRIO JOBIM, Nº 116 ? BAIRRO DIVISA. CEP: 97573-350 - SANT?ANA DO LIVRAMENTO-RS 8 ASSOCIAÇÃO ROSAS DE OURO SANT?ANA DO LIVRAMENTO-RS FONE: 51- 982112683 ASSOCIAÇÃO ROSAS DE OURO CNPJ: 34.319.535/0001-41 Utilidade Pública Municipal ? Lei nº 7.864 de 01/06/2022 RUA VIGÁRIO JOBIM, Nº 116 ? BAIRRO DIVISA. CEP: 97573-350 - SANT?ANA DO LIVRAMENTO-RS 9 ASSOCIAÇÃO ROSAS DE OURO SANT?ANA DO LIVRAMENTO-RS FONE: 51- 982112683 ASSOCIAÇÃO ROSAS DE OURO CNPJ: : 34.319.535/0001-41 RUA VIGÁRIO JOBIM, Nº 116 ? BAIRRO DIVISA- CEP: 97573-350 SANT?ANA DO LIVRAMENTO -RS ASSOCIAÇÃO ROSAS DE OURO SANT?ANA DO LIVRAMENTO-RS FONE: 51- 982112683 RESUMO DAS ATIVIDADES CAPOEIRA ASSOCIAÇÃO ROSAS DE OURO CNPJ: : 34.319.535/0001-41 RUA VIGÁRIO JOBIM, Nº 116 ? BAIRRO DIVISA- CEP: 97573-350 SANT?ANA DO LIVRAMENTO -RS ASSOCIAÇÃO ROSAS DE OURO SANT?ANA DO LIVRAMENTO-RS FONE: 51- 982112683 ASSOCIAÇÃO ROSAS DE OURO CNPJ: : 34.319.535/0001-41 RUA VIGÁRIO JOBIM, Nº 116 ? BAIRRO DIVISA- CEP: 97573-350 SANT?ANA DO LIVRAMENTO -RS ASSOCIAÇÃO ROSAS DE OURO SANT?ANA DO LIVRAMENTO-RS FONE: 51- 982112683 FUTEBOL JUDÔ: RITMOS LIVRES: 13 OFICINA DE LEITURAS: OFICINA DE LEITURAS: AÇÕES VARIADAS: PALESTRAS, DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS E COBERTORES, CURSOS E FESTA DE NATAL.