Rio Grande do Sul , 29 de Novembro de 2019 ? Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul ? ANO XI | Nº 2697 www.diariomunicipal.com.br/famurs 30 (trinta) dias de férias, a contar de 02.12.2019 a 31.12.2019, referente ao período aquisitivo de 10.07.2018 a 09.07.2019. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA VISTA, EM 28 DE NOVEMBRO DE 2019 ARILTON DE OLIVEIRA FREITAS Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se PÂMELA URRUTH DE MELO Secretária Municipal de Administração Publicado por: Pâmela Urruth de Melo Código Identificador:048A0CA3 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº. 3.084 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ARILTON DE OLIVEIRA FREITAS, Prefeito Municipal de Santana da Boa Vista, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com autorização contida no Art. 7º da Lei Municipal nº. 2.998 de 03/12/2018, fixo o seguinte DECRETO: Art. 1º - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR nas seguintes Dotações Orçamentárias: 05.02.12.306.0504.2.012 ? Manutenção da Alimentação na Educação Fundamental 3.3.90.30.00.00.00 (138) ? Material de Consumo..................... R$ 5.000,00 RECURSO: 001 ? LIVRE 05.02.12.365.0508.2.016 ? Manutenção da Rede Infantil de Ensino-Pré-Escola 3.3.90.30.00.00.00 (222) ? Material de Consumo.................. R$ 2.000,00 RECURSO: 020 ? MDE 07.01.10.301.0700.2.024 ? Manutenção do Piso de Atenção Básica 3.3.90.14.00.00.00 (390) ? Diárias-Civil...................... R$ 2.000,00 RECURSO: 040 ? ASPS 07.01.10.302.0702.2.026 ? Manutenção da Média e Alta Complexidade Amb. e Hospitalar 3.3.90.39.00.00.00 (443) ? Outros Serviços de Terceiros ? Pessoa Jurídica...................... R$ 50.000,00 RECURSO: 040 ? ASPS TOTAL DO ARTIGO PRIMEIRO............ R$ 59.000,00 Art.2º - Servirá de recurso para cobertura do crédito de que trata o art. 1º a seguinte redução orçamentária. 07.01.04.122.0700.2.021 ? Manutenção da Secretaria Municipal da Saúde 3.3.90.36.00.00.00 (349) ? Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física.............................. R$ 7.000,00 RECURSO: 001 ? LIVRE 3.3.90.39.00.00.00 (369) ? Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica......................... R$ 25.000,00 3.3.90.40.00.00.00 (370) ? Serviços de Tecnologia da Informação.................................... R$ 7.500,00 RECURSO: 040 ? ASPS 07.01.10.301.0700.2.024 ? Manutenção do Piso de Atenção Básica 3.3.90.30.00.00.00 (393) ? Material de Consumo................ R$ 10.000,00 RECURSO: 040 ? ASPS 07.01.10.302.0702.2.057 ? Manutenção do Pronto Atendimento 3.3.90.39.00.00.00 (465) ? Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica.......................... R$ 2.000,00 RECURSO: 001 ? LIVRE 07.01.10.301.0700.2.079 ? Manutenção do Programa ?Mais Médicos para o Brasil? 3.3.90.36.00.00.00 (422) ? Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física............................ R$ 7.500,00 RECURSO: 040 ? ASPS TOTAL DO ARTIGO SEGUNDO.............. R$ 59.000,00 Art. 3º ? Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA VISTA, EM 28 DE NOVEMBRO DE 2019. ARILTON DE OLIVEIRA FREITAS Prefeito Municipal JOSÉ MAURO BORBA KRUSSER Secretário Municipal da Fazenda Registre-se e Publique-se PÂMELA URRUTH DE MELO Secretária Municipal de Administração Publicado por: Pâmela Urruth de Melo Código Identificador:5FC557BB ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO LIVRAMENTO CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES LEI Nº 7.556, DE 27 DE NOVEMBRO 2019 Declara de Utilidade Pública Municipal o Clube de Tiro d Caça Kratos. O Vereador MAURÍCIO BOFILL DEL FABRO, Presidente da Câmara Municipal de Sant?Ana do Livramento, em cumprimento ao disposto no Art. 92, § 8º da Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e promulga a seguinte Lei: Art. 1º É declarado de utilidade Pública Municipal o Clube de Tiro e Caça Kratos, fundado a 16 de julho de 2015, com sede nesta cidade na Rua Alípio da Costa Vargas, 351, Sant?Ana do Livramento/RS, inscrito no CNPJ n° 23.957.260/0001-55, por seus relevantes serviços prestados à comunidade santanense de caráter cultural, artístico, cívico, filantrópico, desportivo, ambiental e clube social, destinado à pratica do tiro esportivo e trabalho voluntário no controle do javali em território nacional, filiado a Federação de Caça e Tiro, Federação de Tiro Prático e Confederação Brasileira de Tiro. Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Sant?Ana do Livramento, 27 de novembro de 2019. VEREADOR MAURÍCIO BOFILL DEL FABRO Presidente Registre-se e publique-se: VEREADOR ANTÔNIO ZENOIR 1º Secretário Publicado por: Carolina Allende Torres da Cunha Código Identificador:D877C0B6 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES LEI Nº 7.557, DE 27 DE NOVEMBRO 2019 Rio Grande do Sul , 29 de Novembro de 2019 ? Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul ? ANO XI | Nº 2697 www.diariomunicipal.com.br/famurs 31 Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Cultural Banda Marcial Santanense. O Vereador MAURÍCIO BOFILL DEL FABRO, Presidente da Câmara Municipal de Sant?Ana do Livramento, em cumprimento ao disposto no Art. 92, § 8º da Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e promulga a seguinte Lei: Art. 1º É declarado de utilidade Pública Municipal a Associação Cultural Banda Marcial Santanense, fundado a 12 de agosto de 1956, com sede à Rua Vasco Alves, fundos do SENAI, Sant?Ana do Livramento/RS, inscrito no CNPJ n° 28.781.538/0001-08, por seus relevantes serviços prestados à comunidade santanense de caráter educacional, cultural, beneficente, filantrópico e comunitário, destinado ao desenvolvimento do Projeto Educativo da Banda. Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Sant?Ana do Livramento, 27 de novembro de 2019. VEREADOR MAURÍCIO BOFILL DEL FA BRO Presidente Registre-se e publique-se: VEREADOR ANTÔNIO ZENOIR 1º Secretário Publicado por: Carolina Allende Torres da Cunha Código Identificador:D7BC3F65 DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS AVISO DE ALTERAÇÃO D E EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 39/2019 ? SRP PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E EQUIPARADAS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 5007/11/2019 O DEPARTAMENTO AGUA E ESGOTOS DE SANT?ANA DO LIVRAMENTO ? RS, Autarquia Municipal com sede à Rua Moisés Vianna nº. 322, na cidade de Sant?Ana do Livramento ? RS, torna público a ALTERAÇÃO do Edital do Pregão nº. 39/2019, que trata do registro de preços para aquisição de materiais para pintura, em atendimento às Leis nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 e 147, de 07 de agosto de 2014. - Fica alterada a data de abertura desta licitação, para o dia 12/12/2019 às 9 horas. Cópia da alteração do Edital poderá ser adquirida no local, pelos sites www.comprasgovernamentais.gov.br e dae.santanadolivramento.rs.gov.br, ou ainda solicitado através do e- mail: dae.licitacao@gmail.com. Maiores informações pelo fone 55 3967-1309, ou ainda 3242-4440, ramal 1309. Sant?Ana do Livramento, 28 de novembro de 2019. TIAGO BATISTA DE LOS SANTOS Chefe do Setor de Licitações. Publicado por: Tiago Batista de Los Santos Código Identificador:5E7DCF0B DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº . 40/2019 ? SRP LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICRO -EMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) MICROEMPRESAS ? ME, E EMPRESAS PEQUENO PORTE ? EPP - CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº123/2006 E LEI COMPLEMENTAR 147/2014. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para Aquisição de Materiais Elétricos, para Estoque no Almoxarifado. DATA DA ABERTURA: 12/12/2019 HORA: 09 horas (horário de Brasília ? DF) LOCAL: no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br UASG: 925282 ? Departamento de Água e Esgotos de Santana do Livramento ? RS. Cópia do respectivo Edital poderá ser adquirida no local, pelos sites www.comprasgovernamentais.gov.br, http://dae.santanadolivramento.rs.gov.br ou ainda solicitado através do e-mail: dae.licitacao@gmail.com. Maiores informações pelo fone (55) 3967-1309, ou ainda pelo ou ainda 3242-4440, ramal 1309. Sant?Ana do Livramento, 26 de Novembro de 2019. TIAGO BATISTA DE LOS SANTOS Chefe do Setor de Licitações. Publicado por: Tiago Batista de Los Santos Código Identificador:2CF2A0EE DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS AVISO DE TERMO ADITIVO I AO CONTRATO Nº 02/2019 O Departamento de Água e Esgotos ? Autarquia Municipal com sede à Rua Moises Vianna nº 322, na cidade de Santana do Livramento ? RS, torna público o Termo Aditivo I de alteração do CONTRATO Nº 02/2019. Mantido com a Empresa BANCO BRADESCO S/A. , inscrito no CNPJ/MF sob nº: 60.746.948/0001-12, de convênios com Instituições Financeiras para prestação de serviços de arrecadação de tarifas de serviços do DAE. Base Legal: Art. 65 ? Inciso I da Lei Federal 8.666/93 e suas posteriores alterações, e ainda, Cláusula Primeira - DO OBJETO e Cláusula Terceira ? DO PAGAMENTO PELA EXECUÇÃO DO OBJETO; do Contrato nº 02/2019 e suas posteriores alterações. Maiores informações e esclarecimentos poderão ser obtidos junto ao Setor de Licitações e Contratos, em horário de expediente. Sant?Ana do Livramento/RS, 19 de agosto de 2019. TIAGO BATISTA DE LOS SANTOS Chefe do setor de licitações Publicado por: Tiago Batista de Los Santos Código Identificador:62788D90 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA EXTRATOS DE ADITIVOS CONTRATUAIS 8º Termo Aditivo ? de inclusão de uma impressora multifuncional PREGÃO PRESENCIAL 045/2018 Processo Administrativo Nº 6954/2018 Contrato Nº 103/2018 CONTRATADA: LFN Comércio de Serviços Ltda. EPP ? Porto Alegre ? RS Objeto: Locação de Impressoras Multifuncionais Novas ? Secretaria Municipal de Administração CLÁUSULA PRIMEIRA ? DA INCLUSÃO DE IMPRESSORA 1. Acrescenta-se ao contrato uma impressora multifuncional SAMSUNG M4070FR, para atender a Secretaria Municipal de Administração. Data de Assinatura: 10 de outubro de 2019 9º Termo Aditivo ? de inclusão de uma impressora multifuncional PREGÃO PRESENCIAL 045/2018 Processo Administrativo Nº 6954/2018 Contrato Nº 103/2018 CONTRATADA: LFN Comércio de Serviços Ltda. EPP ? Porto Alegre ? RS Objeto: Locação de Impressoras Multifuncionais Novas ? Secretaria Municipal de Serviços Urbanos CLÁUSULA PRIMEIRA ? DA INCLUSÃO DE IMPRESSORA 1. Acrescenta-se ao contrato uma impressora multifuncional SAMSUNG M4070FR, para atender a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. Data de Assinatura: 10 de outubro de 2019 Rio Grande do Sul , 29 de Novembro de 2019 ? Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul ? ANO XI | Nº 2697 www.diariomunicipal.com.br/famurs 32 2º Termo Aditivo ? de prorrogação de prazo de execução CONVITE 006/2019 Processo Administrativo Nº 3704/2019 Contrato Nº 055/2019 CONTRATADA: S e F Indústria Metalúrgica Ltda ? Estrela - RS Objeto: Construção de uma Quadra Poliesportiva Coberta ? Escola Municipal Pacheco Prates; contrato de repasse 806721/2014/ME/Caixa, processo nº 2621.1014894-68/2014 - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. CLÁUSULA PRIMEIRA ? DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO 1. Fica prorrogado o prazo de execução do serviço, objeto do contrato até o dia 31 de dezembro de 2019. 2. Demais Cláusulas mantêm-se iguais. Data de Assinatura: 11 de outubro de 2019. Sant?Ana do Livramento, 28 de novembro de 2019. RICARDO DO ESPÍRITO SANTO BARCELLOS Chefe do Depº de Licitações e Contratos Publicado por: Jéssica Conceição Ribeiro Código Identificador:E055E9C4 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA EXTRATO DE RESULTADO E CONTRATAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2019 OBJETO: Aquisição de Uniformes e material de segurança para o programa ?Criança Feliz? ? Licitação exclusiva para MEI, ME e EPP ? Secretaria Municipal de Assistência e Inclusão Social EMPRESA CONTRATADA: Marcos Augusto Seidel Bennemann 02569393061 - ME ? Porto Alegre ? RS Contrato nº 117/2019 Itens: 01 ? R$ 155,00; 02 - R$ 73,00; 03 - R$ 56,50; 04 - R$ 23,50 (valor unitário) Valor Total: R$ 12.320,00 (até 31/12/19) EMPRESA CONTRATADA: Mastersul Equipamentos de Segurança Ltda. - EPP ? Barão de Cotegipe ? RS Contrato nº 118/2019 Itens: 05 ? R$ 35,90; 06 - R$ 23,90; (valor unitário) Valor Total: R$ 2.392,00 (até 31/12/19) Data de assinatura: 17 de outubro de 2019. INEXIGIBILIDADE Nº 034/2019 OBJETO: Aquisição de Passagens ? Linha Intermunicipal ? para Porto Alegre/RS ? Vale Saúde ? para Transporte de Pacientes Usuários do SUS. ? Secretaria Municipal de Saúde EMPRESA CONTRATADA: Viação Ouro e Prata S. A. ? Porto Alegre ? RS Contrato nº 034/2019 Item 01 ? R$ 57,46 (valor unitário) Valor Total do Contrato ? R$ 114.932,00 Data de assinatura: 05 de novembro de 2019. Sant?Ana do Livramento, 28 de novembro de 2019. RICARDO DO ESPÍRITO SANTO BARCELLOS Chefe do Depº de Licitações e Contratos Publicado por: Jéssica Conceição Ribeiro Código Identificador:B1046A36 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA RELATÓRIO RESUMIDO D E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁ RIA Notas Explicativas Valores 31/10/2019 Notas Explicativas Consolidados os valores recebidos dos relatórios SICONFI- recebidos do DAE-Departamento de água e Esgoto, SISPREM- Sistema de Previdência Municipal, Câmara e Prefeitura. Publicado por: Jéssica Conceição Ribeiro Código Identificador:8AE06761 SECRETARIA MUNI CIPAL DA FAZENDA AVISO DE CORREÇÃO DE SCRIÇÃO DE ITEM Pregão Eletrônico 010/2019 ? Processo Administrativo 011163/2019 Objeto : Medicamentos Itens 101 e 116: Onde se Lê: Dipropionato de Beclometasona, spray nasal, 250mcg/dose, frasco dosador com aerogador nasal, frasco com 200 doses, aerossol ou spray Leia-Se: Dipropionato de Beclometasona, spray oral, 250mcg/dose, frasco dosador com bocal aerogador, frasco com 200 doses, aerossol/ inalação Ficam mantidas todas as demais condições. Edital e Alteração à disposição: www.sdolivramento.com.br Informações: (55) 3968-1014 - pmllicitacoes@yahoo.com.br Sant' Ana do Livramento, 28 de Novembro de 2019. RICARDO DO E. S. BARCELLOS Chefe Departamento de Licitações e Contratos Publicado por: Jéssica Conceição Ribeiro Código Identificador:26C56118 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA RELATÓRIO RESUMIDO D E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁ RIA Balanço Orçamentário Valores Até o Bimestre Balanço Orçamentário RECEITAS Previsão Inicial 314.664.962,00 Previsão Atualizada 314.664.962,00 Receitas Realizadas 214.557.140,84 Déficit Orçamentário -35.389.116,59 Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais) DESPESAS Dotação Inicial 314.574.962,00 Créditos Adicionais 33.477.175,81 Dotação Atualizada 348.052.137,81 Despesas Empenhadas 249.946.257,43 Despesas Liquidadas 229.031.117,06 Despesas Pagas 202.718.325,83 Superávit Orçamentário Publicado por: Jéssica Conceição Ribeiro Código Identificador:283FB52B SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃ O ORÇAMENTÁRIA Despesas por Função/Subfunção Valores Até o Bimestre Despesas por Função/Subfunção Despesas Empenhadas 205.636.156,41 Despesas Liquidadas 184.721.016,04 Publicado por: Jéssica Conceição Ribeiro Código Identificador:111B95B1 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA RELATÓRIO RESUMIDO D E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁ RIA Receita Corrente Líquida - RCL Valores Até o Bimestre Receita Corrente Líquida - RCL Receita Corrente Líquida 210.430.051,56 Rio Grande do Sul , 29 de Novembro de 2019 ? Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul ? ANO XI | Nº 2697 www.diariomunicipal.com.br/famurs 33 Publicado por: Jéssica Conceição Ribeiro Código Identificador:F61C96A7 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA RELATÓRIO RESUMIDO D E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁ RIA Receitas e Despesas do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Valores Até o Bimestre Receitas e Despesas do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO Receitas Previdenciárias Realizadas 31.286.480,72 Despesas Previdenciárias Liquidadas 29.591.179,50 Resultado Previdenciário 1.695.301,22 Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO Receitas Previdenciárias Realizadas 0,00 Despesas Previdenciárias Liquidadas 0,00 Resultado Previdenciário 0,00 Publicado por: Jéssica Conceição Ribeiro Código Identificador:750757AD SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA RELATÓRIO RESUMIDO D E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁ RIA Resultados Primário e Nominal Verificação das Metas dos Resultados Nominal e Primário Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a) Resultado Apurado até o Bimestre (b) % em Relação à Meta (b/a) Resultados Primário e Nominal Resultado Primário - Acima da Linha 12.228.285,30 14.949.318,71 Resultado Nominal - Acima da Linha 12.148.285,30 14.949.318,71 Publicado por: Jéssica Conceição Ribeiro Código Identificador:38C4C27B SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA RELATÓRIO RESUMIDO D E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁ RIA Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Apuração das Despesas com Ensino Valor Apurado Até o Bimestre Limites Constitucionais Anuais % Mínimo a Aplicar no Exercício % Aplicado Até o Bimestre Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Mínimo Anual de <18% / 25%> das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 26.292.330,69 25,00 26,85 Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Ensino Fundamental e Médio 18.009.763,86 60,00 75,18 Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Educação Infantil e Ensino Fundamental 18.009.763,86 60,00 75,18 Complementação da União ao FUNDEB Publicado por: Jéssica Conceição Ribeiro Código Identificador:0C4AB75F SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA RELATÓRIO RESUMIDO D E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁ RIA Projeção Atuarial dos Regimes de Previdência Exercício de Apuração Exercício 10º Exercício 20º Exercício 35º Exercício Projeção Atuarial dos Regimes de Previdência Plano Previdenciário Receitas Previdenciárias 31.286.480,72 Despesas Previdenciárias 23.348.227,44 Resultado Previdenciário 7.938.253,28 0,00 0,00 0,00 Plano Financeiro Receitas Previdenciárias 0,00 Despesas Previdenciárias 0,00 Resultado Previdenciário 0,00 0,00 0,00 0,00 Publicado por: Jéssica Conceição Ribeiro Código Identificador:3DFA2AC8 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇ AMENTÁRIA Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Apuração das Despesas com Saúde Valor Apurado Até o Bimestre Limites Constitucionais Anuais % Mínimo a Aplicar no Exercício % Aplicado Até o Bimestre Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Executadas com Recursos de Impostos 23.444.240,95 15,00 22,29 Publicado por: Jéssica Conceição Ribeiro Código Identificador:71628057 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 382 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019 . Torna sem efeito os Decretos de Nomeação do Concurso Publico nº 01/2015, por não tomarem posse no prazo legal.- O Prefeito Municipal de Sant?Ana do Livramento, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o artigo, Art. 14, Paragrafo Único e Art. 18, § 2º, da Lei Municipal nº 2.620, de 27/04/1990 ? Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, RESOLVE tornar sem efeito os Decretos de nomeação do Concurso Público nº 01/2015, que nomeou na ordem de classificação para os cargos do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo a seguir especificados: Decreto nº Classificação Cargo Nome 297/2019 37º lugar Motorista KELSINEY GOMES DA SILVEIRA 312/2019 10º lugar Contador THAIS DUARTE BORGES DE MOURA Sant?Ana do Livramento, 05 de novembro de 2019. SOLIMAR CHAROPEN GONÇALVES Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se: FERNANDO GONÇALVES LINHARES Secretário Municipal de Administração Publicado por: Jéssica Conceição Ribeiro Código Identificador:922B0FAB ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ÂNGELO CÂMARA DE VEREADORES EXTRATO DO CONTRATO N° 05-2019 OBJETO: Contratação proveniente do Pregão Presencial 03/2019, aquisição de equipamentos e instalação de sistema audiovisual no Poder Legislativo. EMPRESA: STAR CITY ELETRÔNICA, INFORMATICA, PERIFÉRICOS E ACESSORIOS LTDA ? CNPJ 05.858.432/0001-51 - valor R$ 21.800,00(vinte e um mil e oitocentos reais). PRAZO: instalação até 13/12/2019. MAURICIO LOUREIRO Presidente do Poder Legislativo Publicado por: Alcides Balzan Código Identificador:14E4DEEC Rio Grande do Sul , 29 de Novembro de 2019 ? Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul ? ANO XI | Nº 2697 www.diariomunicipal.com.br/famurs 74 44 AGULHA DE CROCHÊ ALUMÍNIO 12,0 Unid Circulo 05 4,40 22,00 47 BOLA DE ISOPOR INTEIRA ? 300 mm Unid styroform 50 22,28 1.114,00 49 BOLA DE ISOPOR INTEIRA - 100 mm Unid styroform 40 1,76 70,40 52 MANGUEIRA REDOND A LED BRANCO FRIO 220 V IP66 M chibralli 200 63,24 12.648,00 TOTAL DA EMPRESA R$ 25.566,97 PÉGASUS ATACADISTA LTDA ? EPP/SS ? CNPJ: 17.797.430/0001-90 ITEM DESCRIÇÃO DO PRODUTO UNIDADE MARCA QUANTIDADE MÁXIMA PREÇO UNITÁRIO R$ PREÇO TOTAL R$ 16 CAIXA PARA CHÁ COM VIDRO NA TAMPA. Unid CEC 40 24,45 978,00 23 VERNIZ ACRÍLICO BRILHANTE - 500 ML Unid ACRILEX 15 47,90 718,50 24 LINHA CROCHÊ TEX 295 - CORES VARIADOS Nov ENOVELAR 200 6,07 1.214,00 46 ESTILETE COM LÃMINA 18 MM Unid MASTER 03 10,30 30,90 48 BOLA DE ISOPOR INTEIRA ? 200 mm Unid PLACTERM 40 6,79 271,60 51 CORDA SISAL 3 MM M LULLI 200 1,35 270,00 TOTAL DA EMPRESA R$ 3.483,00 S. SCHNEIDER ? EPP ? EPP/SS ? CNPJ: 28.629.492/0001-06 ITEM DESCRIÇÃO DO PRODUTO UNIDADE MARCA QUANTIDADE MÁXIMA PREÇO UNITÁRIO R$ PREÇO TOTAL R$ 38 FITA DE CETIM DIGITAL 35MM M GITEX 150 11,16 1.674,00 TOTAL DA EMPRESA R$ 1.674,00 A presente Ata de Registro de preços vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura (28/11/2019). Santa Bárbara do Sul, RS, 29/11/2019. MARIO ROBERTO UTZIG FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Éber Ribeiro Feller Código Identificador:ED88B558 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO LIVRA MENTO SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRI A Restos a Pagar por Poder e Ministério Público Estágios dos Restos a Pagar Inscrição Cancelamento Até o Bimestre Pagamento Até o Bimestre Saldo a Pagar Restos a Pagar por Poder e Ministério Público RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 15.928.893,27 6.863.972,69 6.477.129,80 2.587.790,78 Poder Executivo 15.928.893,27 6.863.972,69 6.477.129,80 2.587.790,78 Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00 Poder Judiciário Ministério Público Defensoria Pública RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS 128.052,64 12.982,86 0,00 115.069,78 Poder Executivo 128.052,64 0,00 0,00 128.052,64 Poder Legislativo 0,00 12.982,86 0,00 -12.982,86 Poder Judiciário Ministério Público Defensoria Pública TOTAL 16.056.945,91 6.876.955,55 6.477.129,80 2.702.860,56 Publicado por: Jéssica Conceição Ribeiro Código Identificador:DB023B33 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇ ÃO EXTRATO ATUALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 012/2019. PROCESSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2019. VALIDADE: 12 (DOZE) MESES ? 16/04/2020 O Município de Santo Antônio da Patrulha/RS, neste ato representado por seu Prefeito, Daiçon Maciel da Silva, expressa a publicação da Ata de Registro de Preços do Processo na Modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO nº. 010/2019, para REGISTRO DE PREÇOS, destinado à aquisição de materiais de expediente. Ficam atualizadas as quantidades registradas, conforme segue: DAGEAL - COMÉRCIO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO LTDA -ME