Rio Grande do Sul , 17 de Setembro de 2019 ? Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul ? ANO XI | Nº 2645 www.diariomunicipal.com.br/famurs 28 Junho de 2019, ambas publicadas no mural do rol de entrada desta Prefeitura Municipal. Na sequência sob a presidência da primeira declinada passaram a apreciar, analisar e julgar as propostas apresentadas pelas empresas DAMMANN CONSTRUTORA E URBANIZADORA EIRELLI, AVENSI CONSTRUTORA LTDA e CIMA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, representada pelo Sr. Paulinho Cima ? CPF: 402.031.580-91. A presidente deu início aos trabalhos, abrindo os envelopes n° 02 ?PROPOSTA? sendo realizada análise da documentação e do valor proposto e verificado a compatibilidade com o exigido. Sendo classificadas as seguintes empresas e seus respectivos valores: AVENSI CONSTRUTORA LTDA, lote 01 pelo valor de R$ 1.242.197,87, e a empresa CIMA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA lote 02 pelo total de R$ 437.152,63. Registra-se que a empresa CIMA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA apresentou Certidão Simplificada da Junta Comercial, tendo direito a lance no lote 01, uma vez que a proposta apresentada ficou dentro dos 10% previstos pela Lei Complementar 123/2016 e suas alterações, ficando como nova vencedora do item 01, a empresa supracitada pelo valor de R$ 1.242.195,24, perfazendo um total licitado de R$ 1.679.347,87. Desta forma abre-se o prazo de 24 horas a contar das 13hs do dia de hoje para a empresa CIMA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, apresentar a planilha adequada ao valor proposto. Após foi aberto prazo para intenção de interposição de recurso da CLASSIFICAÇÃO, conforme alínea ?b?, inciso ?I?, do artigo 109 da Lei Federal 8.666/93, sendo manifestada a intenção de recurso pelo representante da empresa CIMA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, sendo assim abre-se o prazo de 05 dias úteis para apresentação do recurso, a contar da publicação desta ata no Diário Oficial do Munícipio ? DIÁRIO DA FAMURS, na data de 17 de setembro de 2019 (até às 13 horas do dia 25 de setembro de 2019), para as demais empresas esta Ata será encaminhada via e-mail dando ciência do prazo para recursos da fase de Classificação. Registra-se que todos os membros da CPL acima nomeados, declararam não ter qualquer impedimento, em cumprimento ao artigo 9º, da Lei Federal nº 8.666/93. Nada mais havendo a ser tratado, a Presidente deu por encerrada a presente sessão, lavrada a presente ata que, lida e achada conforme, vai assinada pelos membros da Comissão, representante e Equipe Técnica presentes, Eu, Marivete Martins dos Santos, secretariei a presente sessão. VIVIAN LIMA VARGAS MARIVETE MARTINS DOS SANTOS GRASIANE FRANCISCA BRONDANI Presidente Secretária Revisora Publicado por: Éber Ribeiro Feller Código Identificador:66165CF7 PREFEITURA DE SANTA BÁRBARA DO SUL - RS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Torno público a Inexigibilidade de Licitação n.º 012/2019, para fins de contratação de BRUNO TAVARES ROCHA ? CNPJ: 27.978.251/0001-00, pelo valor de R$ 6.800,00. Informações pormenorizadas encontram-se a disposição dos interessados, junto ao Setor Jurídico, Fone: 0 xx 55 3372-3222/3223, sito a Av. Eduardo de Brito, 101, nesta cidade, no horário de expediente. Santa Bárbara do Sul, 16 de setembro de 2019. MÁRIO ROBERTO UTZIG FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Éber Ribeiro Feller Código Identificador:3FD68614 PREFEITURA DE SANTA BÁRBARA DO SUL - RS RESULTADO DE CLASSIF ICAÇÃO Torno Público o resultado de classificação final o Procedimento Licitatório nº 49/2019, na modalidade Tomada de Preços 09/2019, no tipo menor global, Subestação, adjudicando e homologando a empresa e seus respectivos valores: MOMENTO PRÉ MOLDADOS DE CONCRETO EIRELLI ? CNPJ: 10.750.183/0001-16, pelo valor total licitado de R$ 1.086.605,24. O Processo encontra-se a disposição junto a CPL, na Avenida Eduardo de Brito, 101, Fone xx 55 3372- 3200, no horário de expediente das 7:00 às 13:00. Santa Bárbara do Sul, RS, 17/09/2019. MÁRIO ROBERTO UTZIG FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Éber Ribeiro Feller Código Identificador:6DBE49B0 PREFEITURA DE SANTA BÁRBARA DO SUL - RS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 37/2019 Torno Pública A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, realizada através do Processo Licitatório n° 56/2019, na modalidade Pregão PRESENCIAL 30/2019, tipo menor preço por montante global. O OBJETO: Contratação de SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO PARA EVENTOS, adjudicando e homologando a empresa: ERONILDA BEATRIZ POHLMANN SANTOS P.A SOM & LUZ ? CNPJ: 13.335.873/0001-05 ITEM DESCRIÇÃO DO PRODUTO UNIDADE QUANTIDADE MÁXIMA PREÇO UNITÁRIO R$ PREÇO TOTAL R$ 01 Contratação de serviços de iluminação, sonorização e projeção, com montagens de treliças. H 150 750,00 112.500,00 TOTAL DA EMPRESA R$ 112.500,00 A presente Ata de Registro de preços vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura (17/09/2019). Santa Bárbara do Sul, RS, 17/09/2019 MARIO ROBERTO UTZIG FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Éber Ribeiro Feller Código Identificador:9BF98822 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO LIVRAMENTO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS AVISO DE ALTERAÇÃO D E EDITAL PREGÃO Nº. 31/2019 ELETRÔNICO ? SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 3856/08/2019 O DEPARTAMENTO AGUA E ESGOTOS DE SANT?ANA DO LIVRAMENTO ? RS, Autarquia Municipal com sede à Rua Moisés Vianna nº. 322, na cidade de Sant?Ana do Livramento ? RS, torna público a ALTERAÇÃO do Edital do Pregão nº. 31/2019, que trata do registro de preços para aquisição de hidrômetros e materiais afins (conexões para hidrômetros e plugs vedantes), no seguinte item: Termo de Referência ? Anexo I ao Edital (itens 01, 02 e 03). - Fica alterada a data de abertura desta licitação, para o dia 09/10/2019 às 09 horas. Cópia da alteração do Edital poderá ser adquirida no local, pelos sites www.comprasgovernamentais.gov.br e dae.santanadolivramento.rs.gov.br, ou ainda solicitado através do e- mail: dae.licitacao@gmail.com. Maiores informações pelo fone 55 3967-1309, ou ainda 3242-4440, ramal 1309. Sant?Ana do Livramento, 16 de setembro de 2019. TIAGO BATISTA DE LOS SANTOS Chefe do Setor de Licitações. Rio Grande do Sul , 17 de Setembro de 2019 ? Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul ? ANO XI | Nº 2645 www.diariomunicipal.com.br/famurs 29 Publicado por: Tiago Batista de Los Santos Código Identificador:FEB78DE5 DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS SÚMULA DE DISPENSA D E LICITAÇÃO Nº 005/2019 O DEPARTAMENTO AGUA E ESGOTOS DE SANT?ANA DO LIVRAMENTO ? RS. Autarquia Municipal, com sede à Rua Moisés Vianna n° 322, nesta cidade, torna público, nas disposições do Art. 37 da Constituição Federal, com fulcro ao Art. 16 e Art. 26, combinado com Art. 24 ? IV da Lei 8.666/93, e de outros Diplomas Legais pertinentes, a Dispensa de Licitação, Processo Administrativo 4035/09/2019; aquisição URGENTE de tintas para pintura de reservatórios de água potável em atendimento ao Auto de Infração nº 02/2019, da Vigilância Sanitária, no valor total de R$ 3.446,60(Três mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e sessenta centavos) da empresa: ESCOSTEGUY & ESCO STEGUY LTDA ? EPP, CNPJ 17.209.142/0001-66. Maiores informações e esclarecimentos estarão à disposição dos interessados no Setor de Licitações do DAE, em horário normal de expediente. Sant?Ana do Livramento, RS, 10 de setembro de 2019. TIAGO BATISTA DE LOS SANTOS Chefe do Setor de Licitações. Publicado por: Tiago Batista de Los Santos Código Identificador:D1616212 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA EXTRATO DE RESULTADO O Depto. de Licitações e Contratos da Prefeitura, no uso de suas atribuições torna público que o processo abaixo foram declarados DESERTOS: PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2019 OBJETO: Registro de preço ? para aquisição e instalação de vidros para as escolas do Município ? Licitação exclusiva para MEI, ME e EPP. Data de assinatura: 23 de agosto de 2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2019 OBJETO: Aquisição de instrumental médico para o centro de atendimento especializado da saúde da mulher ? Licitação exclusiva para MEI, ME e EPP. Data de assinatura: 26 de agosto de 2019 TOMADA DE PREÇO Nº 007/2019 OBJETO: Contratação de empresa especializada em pavimentação asfáltica de via pública ? Av. Brasília (Trecho B ? compreendido entre início do loteamento Manoela e 17,06m do Eixo da Rua Darci Neves) ? Sant?Ana do Livramento ? RS, contrato de repasse nº 847187/2017/MCidade/Caixa ? Ministério das Cidades ? Caixa Econômica Federal ? Processo nº 2621.1042490 - 32/2017. Data de assinatura: 10 de setembro de 2019 Sant?Ana do Livramento, 17 de setembro de 2019. RICARDO DO ESPÍRITO SANTO BARCELLOS Chefe do Deptº de Licitações e Contratos Publicado por: Jéssica Conceição Ribeiro Código Identificador:50842FD6 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA EXTRATOS DE ADITIVOS CONTRATUAIS 6º Termo Aditivo ? De prorrogação de prazo Contrato nº 79/2017 ? CONCORRÊNCIA 014/2017 OBJETO: Serviços de pavimentação asfáltica, drenagem, sinalização e serviços complementares em vias públicas de Sant?Ana do Livramento CONTRATADA: Iccila ? Indústria, Comércio e construções Ibagé Ltda. Data de Assinatura: 10 de setembro de 2019 1º Termo Aditivo ? De prorrogação de prazo de vigência de contrato Contrato nº 03/2019 ? PREGÃO PRESENCIAL 079/2018 OBJETO: Aquisição de Equipamentos de Informática ? Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADA: Tauir Schumacher ME ? Giruá ? RS Data de Assinatura: 03 de julho de 2019 1º Termo Aditivo ? De prorrogação de prazo de vigência de contrato Contrato nº 04/2019 ? PREGÃO PRESENCIAL 079/2018 OBJETO: Aquisição de Equipamentos de Informática ? Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADA: Temperclima Refrigeração Eireli ? Vitória ? ES Data de Assinatura: 03 de julho de 2019 1º Termo Aditivo ? De prorrogação de prazo de vigência de contrato Contrato nº 05/2019 ? PREGÃO PRESENCIAL 079/2018 OBJETO: Aquisição de Equipamentos de Informática ? Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADA: Flávio Hasselmann Pinto ME ? São Pedro do Sul ? RS Data de Assinatura: 03 de julho de 2019 Sant?Ana do Livramento, 17 de setembro de 2019. RICARDO DO ESPÍRITO SANTO BARCELLOS Chefe do Depº de Licitações e Contratos Publicado por: Jéssica Conceição Ribeiro Código Identificador:78DBDCC2 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº. 8.829, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019. Convoca a X Conferência Municipal de Assistência Social. O PREFEITO MUNICIPAL DE SANT?ANA DO LIVRAMENT O, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º ? Fica convocada a X Conferência Municipal de Assistência Social de Sant?Ana do Livramento, a ser realizada nos dias 24 e 25 de setembro de 2019, nas dependências do Sindicato Rural de Livramento, tendo como tema: A Assistência Social: ?Direito do Povo com Financiamento Público e Participação Social?. Art. 2º ? As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto, correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor municipal de assistência social. Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Sant?Ana do Livramento, 16 de setembro de 2019. SOLIMAR CHAROPEN GON ÇALVES Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se: FERNANDO GONÇALVES LINHARES Secretário Municipal de Administração Rio Grande do Sul , 17 de Setembro de 2019 ? Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul ? ANO XI | Nº 2645 www.diariomunicipal.com.br/famurs 30 Publicado por: Jéssica Conceição Ribeiro Código Identificador:1110A1BF SISTEMA DE PREVIDÊNC IA MUNICIPAL EXTRATO DE LICITAÇÃO MODALIDADE CONVITE CARTA CONVITE Nº 002/2019 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 541/2019 TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL OBJETO: Realização de estudo de viabilidade do RPPS para realização de segregação de massas junto à SPREV-ME, com a finalidade de atender as necessidades do SISPREM, conforme especificações técnicas discriminadas no Anexo I do Edital. DATA, HORA E LOCAL PARA EN TREGA DOS ENVELOPES (DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA ): O recebimento dos envelopes e a abertura destes será dia 26/09/2019 às 9h na sede do SISPREM, sito na Rua Duque de Caxias, nº 1634, Centro, Sant Ana do Livramento, RS, CEP - 97573-460. O EDITAL NA INTEGRA ESTÁ A DISPOSIÇÃO NO SITE:www.sisprem.santanadolivramento.rs.gov.br PARA MAIORES INFORMAÇÕES : Comissão de Licitações Fone: 55-32421966 e 55-32415074, de segunda a sexta-feira das 08h às 13h ou pelo e-mail licitacoes.sisprem@hotmail.com Publicado por: Beatriz Gabriel Flores Código Identificador:FAA70F20 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO GESTÃO - CELIC ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 16/2019 SÚMULA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇ O Por este instrumento público, de um lado o MUNICÍPIO DE SANTIAGO, e as empresas descritas na grade seguinte, em face do resultado obtido no PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGIS TRO DE PREÇO Nº 016/2019, resolvem registrar os preços constantes na presente Ata, objetivando futuros contratos de fornecimento dos itens abaixo especificados, mediante as seguintes cláusulas e condições: CLÀUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO E DO VALOR - 1 - O objeto da presente ata é o registro de preços para futuras aquisições de medicamentos para o Centro de Zoonozes, conforme segue: Empresa Item (ns) 20.637.873/0001-17 ? MEDIC VET LTDA 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 15, 16, 17, 18, 19 A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que dele poderão advir, facultando-se a realização específica para a aquisição pretendida, sendo assegurada ao beneficiário do registro a preferência de fornecimento em igualdade de condições. O prazo de validade do registro de preço não poderá ser superior a um ano, computadas todas as prorrogações. A íntegra da Ata de Registro de Preços estará disponível no site www.pmsantiago.com.br e no Quadro de Publicações Oficiais do Município. MUNICÍPIO DE SANTIAGO, 16/09/2019. TIAGO GÖRSKI LACERDA Prefeito Municipal Publicado por: Miriam Bordin de Andrade de Souza Código Identificador:420EDDF5 GESTÃO - CELIC RETIFICAÇÃO DO PREGÃ O PRESENCIAL N. 57/2019 MUNICÍPIO DE SANTIAGO O Município de Santiago torna público o seguinte processo: EDITAL DE RETIFICAÇÃO 09/2019: Que retifica o PREGÃO PRESENCIAL n. 57/2019. Exclui o quadro constante no item 1. DO OBJETO. Altera a redação do Anexo I TERMO DE REFERENCIA. Altera a data de abertura para dia 01/10/2019 às 10h. Maiores informações no site www.santiago.rs.gov.br, no Quadro de Publicações Oficiais do Município e pelo fone (55)3249-7500. MUNICÍPIO DE SANTIAGO, 16/09/2019. TIAGO GÖRSKI LACERDA Prefeito Municipal Publicado por: Miriam Bordin de Andrade de Souza Código Identificador:00006225 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ÂNGELO DEP. DE COMPRAS E PATRIMONIO EXTRATO DA ATA CONTR ATO 235/2019 DO PREGÃO PRESENCIAL 57/2019 Extrato da Ata Contrato 235/2019 do Pregão Presencial 57/2019, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS para eventual fornecimento, de troféus, apresentando como contratada nos seguintes itens e valores: ALISSON ANDRÉ SCHULZ inscrita no CNPJ 14.425.065/0001-93 Item Unid Quant Estim Objeto Marca Preço unitário R$ 01 Un 1.000 Troféu com base MDF medindo 20 cm, com peças em recortes especiais em equipamento CNC, com pintura em cores especiais e alto acabamento em poliuretano, logotipos e fotos impressos em papel fotográfico em milhões de cores com resina transparente aplicada sobre os mesmos. Daspo 21,50 02 Un 1.000 Troféu com base MDF medindo 25 cm, com peças em recortes especiais em equipamento CNC, com pintura em cores especiais e alto acabamento em poliuretano, logotipos e fotos impressos em papel fotográfico em milhões de cores com resina transparente aplicada sobre os mesmos. Daspo 26,00 03 Un 1.000 Troféu com base MDF medindo 30 cm, com peças em recortes especiais em equipamento CNC, com pintura em cores especiais e alto acabamento em poliuretano, logotipos e fotos impressos em papel fotográfico em milhões de cores com resina transparente aplicada sobre os mesmos. Daspo 28,00 04 Un 1.000 Troféu com base MDF medindo 40 cm, com peças em recortes especiais em equipamento CNC, com pintura em cores especiais e alto acabamento em poliuretano, logotipos e fotos impressos em papel fotográfico em milhões de cores com resina transparente aplicada sobre os mesmos. Daspo 37,50 JACQUES GONÇALVES BARBOSA Prefeito Publicado por: Giani Scremin Segatto Código Identificador:E4B27B23 DEP. DE COMPRAS E PATRIMONIO EXTRATO DE ARQUIVAME NTO DO PREGÃO PRESENCIAL 61/2019 Extrato de arquivamento do Pregão Presencial 61/2019, o Prefeito Municipal de Santo Ângelo determina o arquivamento do presente processo de licitação, na modalidade Pregão Presencial de Preço nº 61/2019, cujo objeto é o registro de preço de podador de galhos - motopoda, por ter ocorrido licitação DESERTA. JACQUES GONÇALVES BARBOSA Prefeito