Governo comemora novo Centro Popular de Compras

Governo comemora novo Centro Popular de Compras

Prefeito, vice e secretários estiveram presentes na realocação dos microempreendedores individuais

Um dia histórico para Sant’Ana do Livramento. Assim pode ser denominada a segunda-feira (19), marcada pelo início da desocupação dos microempreendedores individuais do entorno da Praça Flores da Cunha e pelo direcionamento dos comerciantes ao Centro Popular de Compras, estruturado pelo Executivo para receber os trabalhadores.

O início das atividades foi acompanhado pelo prefeito municipal Glauber Gularte Lima; o vice-prefeito Edu Olivera; e secretariado. “Nós realizamos um intenso trabalho, uma força-tarefa de um conjunto de secretarias para chegar nesse momento e assegurar essa infraestrutura básica, como rede hidráulica, elétrica e sanitária prontos para receber os microempreendedores individuais”, afirmou o chefe do Executivo, reafirmando o empenho da Administração em resolver um assunto que se arrastava há muitos anos. “Essa é uma discussão que se prolongou por vários anos e para a qual estamos dando uma solução definitiva e não paliativa como vinha sendo feito anteriormente. Tivemos coragem, determinação e mesmo com inúmeras dificuldades financeiras realizamos um depósito inicial para depois termos a posse da área. Evidentemente que, esta área, dentro do nosso ponto de vista ainda é um espaço provisório, pois ainda temos o projeto de ampliação, de verticalização dessa área, para que possamos alocar outros profissionais e é muito provável que venhamos a fazer isso através de parceria público-privada, para que este seja um espaço definitivo, moderno pra sociedade”, completou.

Para Glauber, a solidificação do projeto passa a ser uma marca do Governo Municipal, já que a Administração pegou esse processo tramitando e com pouquíssimas iniciativas por parte da administração anterior. “Nós conseguimos avançar e estamos buscando criar as melhores condições para essa realocação e para realizar a desocupação da Praça Flores da Cunha”, afirmou Glauber, atualizando, também, as informações sobre o restauro da Praça. “Estou com um projeto cadastrado no Siconv – Sistema de Convênios do Governo Federal – para um restauro definitivo da Praça, no valor de R$880 mil e isso requer captação de recursos. Já estive em Brasília tratando disso”, confirmou.

Fiscalização

A Secretária da Fazenda, Claudia Arce destacou que será realizado um intenso trabalho de fiscalização na Praça Flores da Cunha. “Iniciaremos a partir da retirada dos micro empreendedores um intenso trabalho de fiscalização contra os ambulantes irregulares na cidade. Os fiscais do comércio junto aos fiscais tributários estarão trabalhando em conjunto com a Brigada Militar para que a praça Flores da Cunha não seja novamente ocupada.  O trabalho da fiscalização será realizado diariamente, inclusive com plantões aos sábados e feriados, e consiste em fazer a abordagem aos ambulantes e solicitar sua retirada do local. Em caso de reincidência ou de não atendimento à solicitação, os fiscais efetuam a apreensão das mercadorias e o ambulante tem, então, que pagar multa para retirada das mercadorias, se tiverem procedência, senão elas serão levadas à Receita Federal”- explica a secretária Claudia Arce.        

Segundo ela, serão realizadas abordagens em todos os ambulantes que ficarem no local antes ocupado pelos vendedores ambulantes.

Ação contínua

A fiscalização do comércio ambulante não é recente em Santana do Livramento. Desde que assumiu, em 2013, o prefeito Glauber Gularte Lima demonstra uma clara preocupação com o assunto e sua administração não tem medido esforços para coibir a prática. Já foram realizadas diversas ações em conjunto com a Brigada Militar, Receita Federal e Polícia Federal.

Realocação

No Decreto n°6904, publicado no diário oficial da última sexta-feira, constam as especificações regulamentais da realocação dos camelôs, bem como destaca aspectos organizacionais da atividade.

A realocação que aconteceu ontem, e se estende até terça (20), das 8h às 12h e das 13h às 17h, organizados em grupos de dez em dez, de duas em duas horas, a iniciar pelas bancas 40 Norte e 40 Sul, em ordem decrescente. “Esta maneira está em conformidade com croqui juntado aos autos do Processo, e nos permitirá uma passagem de forma mais lógica e funcional”, explicou o secretário titular do Planejamento.

No mesmo documento, consta a listagem com os nomes dos oitenta comerciantes que possuem o direito de ocupação provisória através de cadastro realizado junto à Fazenda Pública.

Fotos JADIR PIRES/ASCOM

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