Prefeitura convida para Audiência Pública
Na oportunidade, será apresentado e discutido o panorama da situação local de resíduos sólidos e serão debatidas propostas regionais e setoriais a serem consolidadas no Plano.
O Plano Estadual de Resíduos Sólidos – PERS/RS atende ao que prevê a Lei 12.305/2010 que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos e estabeleceu a obrigatoriedade de elaboração dos Planos Municipais e Estaduais de Resíduos Sólidos.
Confira, a seguir, a programação do evento:
Programação:
MANHÃ
8h30min - Abertura
9h - Apresentação da Proposta de estudo de Regionalização, seus objetivos e o Contexto Nacional (Lei de Consórcios, Política Nacional de Saneamento e Política e Plano Nacional Resíduos Sólidos)
10h - Intervalo
10h15min - Pré-diagnóstico dos resíduos sólidos da região
12h - Apresentação da metodologia de trabalho das oficinas da tarde e definição de grupos de trabalho
TARDE
14h - Organização dos grupos de trabalhos para oficinas
14h20min – Oficinas setoriais
16h30min - Plenária de apresentação de resultados das Oficinas
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