Prefeituras, sindicatos e Farsul definem valores do hectare para o ITR

Publicado em 16/08/10 || Foto: Secretaria de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Assuntos Agrários || Fonte: Secretaria de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Assuntos Agrários

Em reunião promovida no último dia 21 de julho em São Gabriel, entre prefeitos ou representantes das prefeituras da região, Sindicato Rural e Farsul, ficou definida a nova tabela com o valor mínimo por hectare de 'Terra Nua', que servirá como referência para atualização da declaração do Imposto Territorial Rural (ITR) em 2010 junto a Receita Federal.

Segundo o secretário municipal de Desenvolvimento, Sérgio Aragón, todos os participantes chegaram a um consenso de que o valor mínimo deva ser de R$ 1,5 mil, chegando ao pico de R$ 3,5 mil, conforme características potenciais de cada região, considerando acessos às localidades, condições de solo e distâncias do perímetro urbano.

O presidente do Sindicato Rural de Sant'Ana do Livramento César Maciel liderou a discussão regional para que se tivesse um parâmetro unico de valores. A falta de referenciais e critérios claros para balisar a declaração do ITR deixava o produtor inseguro e até de certa forma desprotegido, haja vista que se declarar a menor poderá ter problemas com o fisco e se declar a maior esse novo custo estaria honerando ainda mais a ja árdua missão de quem trabalha e produz no campo. Portanto, ja era hora dos representantes dos produtores chamarem essa discussão junto ao poder público, certamente ainda haverão discordâncias quanto a valores mínimos em algumas regíões. Caso houverem, certamente continuaremos com o diálogo construtivo que temos junto a Prefeitura para que sejam corrigidos e readequados para o proxímo exercício, comenta Cesar.

Segundo o coordenador do setor de ITR da Secretaria Municipal da Fazenda, Roberto Iparraguirre, a partir destes valores estipulados pela nova tabela, o produtor deve referenciar-se para declarar o seu Imposto Territorial Rural, seguindo o valor mínimo, com informações alimentadas pela Receita Federal, que repassará para o município efetuar a fiscalização, devido os valores serem destinados as prefeituras.

O objetivo neste ano, será de efetuar uma fiscalização de forma educativa, mas a partir do próximo ano, trabalhar conforme determina o convênio entre o Governo Municipal e RFB, com uma ação coordenada de forma efetiva e respeitando o que foi acordado entre as partes, inclusive com os representantes dos produtores rurais. Informações podem ser obtidas através do fone 3243.3511, no setor de ITR da SEFAZ, esquina entre as ruas Hugolino Andrade e Manduca Rodrigues, de segunda a sexta-feira, entre 7h30min e 13h.

CONFIRA VALORES SOBRE O HECTARE DE TERRA NUA PARA
REFERÊNCIA DA DECLARAÇÃO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL 2010

1º Distrito – Livramento

Baixada da Serra R$ 1.995,00

Carajá R$ 3.180,00

Cerro do Chapéu R$ 1.995,00

Cerro da Vigia R$ 1.995,00

Cerro do Raio R$ 1.995,00

Cerro do Trindade R$ 1.995,00

Cerro dos Munhoz R$ 1.995,00

Cerro Verde R$ 1.995,00

Florentina R$ 1.995,00

Ibirapuitã R$ 1.890,00

Mangueira Colorada R$ 3.180,00

Marco do Lopes R$ 1.500,00

Palomas R$ 2.596,96

Passo do Guedes R$ 2.190,00

Passo do Mingote R$ 1.995,00

Passo do Vargas R$ 1.995,00

Passo do Registro R$ 1.995,00

Ponta do Carajá R$ 1.995,00

Rincão da Bolsa R$ 1.995,00

Rincão da Roça R$ 1.995,00

Tabatinga R$ 1.995,00

Vigia R$ 1.995,00

2º Distrito – Upamaroti

Capão Alto R$ 1.995,00

Coxilha Santo Inácio R$ 1.995,00

Itaquatiá R$ 1.995,00

Restinga R$ 1.995,00

Rincão dos Ribeiros R$ 1.995,00

Santo Inácio R$ 1.995,00

Três Vendas R$ 1.995,00

Upamaroti R$ 1.995,00

3º Distrito – Ibicuí

Conceição R$ 1.995,00

Faxina R$ 2.596,96

Ibicuí da Armada R$ 1.995,00

Madureira R$ 2.596,96

Passo da Armada R$ 1.995,00

Santa Rosa R$ 1.995,00

4º Distrito – Pampeiro

Álvaro Crespo R$ 2.596,96

Cerro Agudo R$ 1.995,00

Concórdia R$ 2.596,96

Pampeiro R$ 2.596,96

Passo da Cruz R$ 1.995,00

Passo da Libânia R$ 1.995,00

Porteirinha R$ 1.995,00

Santa Rita R$ 1.995,00

Tafona R$ 1.995,00

Tarumã R$ 1.995,00

5º Distrito – São Diogo

Cerros Verdes R$ 1.800,00

Mangueira do Pedro R$ 1.800,00

Passo das Catacumbas R$ 1.995,00

Passo das Pedras R$ 1.995,00

Passo do Blanco R$ 1.800,00

Passo do Forno R$ 1.800,00

Passo do Mineiro R$ 1.800,00

Rincão Bonito R$ 1.800,00

Rincão do Forno R$ 1.995,00

São Diogo R$ 1.800,00

6º Distrito – Espinilho

Capão do Inglês R$ 1.995,00

Cerro Chato R$ 1.500,00

Coxilha Negra R$ 1.890,00

Espinilho R$ 1.500,00

Passo da Lagoa R$ 1.890,00

Passo do Trilho R$ 1.500,00

Rincão do Artigas R$ 1.800,00

Sarandizinho R$ 1.800,00

7º Distrito – Cati

Alegria R$ 1.800,00

Cambará R$ 1.800,00

Cati R$ 1.800,00

Funchal R$ 1.800,00

Passo dos Camelos R$ 1.800,00

Pedregal R$ 1.800,00

São Miguel R$ 1.800,00

São Gregório R$ 1.800,00

Sarandi R$ 1.800,00

Sossego R$ 1.800,00

Vista Alegre R$ 1.800,00

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