Mari Machado apresenta Proposta de Regulamentação Municipal

Publicado em 24/01/2017 || Foto: Departamento de Comunicação e estratégia || Fonte: Departamento de Comunicação e estratégia

Durante reunião na tarde desta segunda-feira (23), na Sala Cultural Professor Antonio Francisco P. Alves (Professor Chiquinho), contando com a participação de integrantes do secretariado municipal e de representantes de entidades do chamado Terceiro Setor, a vice-prefeita Mari Machado fez a apresentação da proposta de regulamentação municipal do Marco Regulatório do Terceiro Setor – Lei 13.019/2014.

Primeiramente, a vice-prefeita, em nome do prefeito Ico Charopen, que estava cumprindo agenda em São Sepé, fez um breve relato das ações que estão sendo desenvolvidas pelo atual Governo Municipal, destacando que nos próximos dias será apresentado um relatório da situação encontrada em cada pasta da Administração em si, as dificuldades e as providências de ajuste que estão sendo tomadas. "Temos recebido o importante apoio da comunidade em geral, empresariado e representantes dos mais diferentes setores, essencial para que o projeto de governo possa realmente atingir o sucesso almejado", destacou Mari.

Dando prosseguimento a explanação, a mandatária explicou detalhadamente todas as informações referentes ao Marco Regulatório, dando ênfase às mudanças a serem proporcionadas com a nova legislação. Agradeceu a presença dos representantes das associações, fundações, organizações religiosas, sociedades cooperativas e de interesse público, ou seja, a quem se aplica a referida lei. "O Marco Regulatório tem por objetivo o fortalecimento institucional e a valorização das Organizações da Sociedade Civil, para tanto, apresenta uma série de regulamentações as quais precisam ser explicitadas e devidamente entendidas, por isto, resolvemos reunir todos os interessados e colocar o tema em debate pois a partir desta primeira conversa, as instituições poderão apresentar sugestões a serem incluídas na Proposta de Regulamentação Municipal", salientou Mari Machado, lembrando que na realidade, tal processo já deveria ter sido desenvolvido ainda no ano passado, pois existem prazos a serem vencidos, mesmo assim, em comum acordo com o prefeito Ico Charopen, ficou acertado o prolongamento do prazo justamente para dar a oportunidade de participação das organizações do Terceiro Setor. Já na próxima semana, com as propostas das entidades devidamente formuladas, será realizado um novo encontro para concluir a elaboração da Regulamentação Municipal.