Marco Regulatório em pauta

Durante reunião na tarde desta sexta-feira (10), na Sala Cultural Professor Antonio Francisco P. Alves, entrou em discussão as alterações e finalizações da proposta de regulamentação municipal do Marco Regulatório do Terceiro Setor – Lei 13.019/2014. Contando com a participação dos secretários municipais do Turismo, Luciana Conca; da Fazenda, Caio de Lorenzi; de Assistência e Inclusão Social, Carla Saraiva; da Educação, Ruth Pereira; e de Cultura, Esporte e Lazer, Airton Costa, o prefeito Ico Charopen e a vice Mari Machado conduziram a reunião com os representantes de entidades do chamado Terceiro Setor. Esteve presente também o procurador do Município, Ramzi Zeidan.

A reunião refere-se às mudanças a serem proporcionadas com a nova legislação. O presidente do Conselho Municipal de Assistência e Inclusão Social, Henrique Lopes, apresentou o resultado de uma reunião com as propostas das entidades assistenciais devidamente formuladas, trazendo assim, um retorno das considerações que as instituições fizeram para a regulamentação da Lei 13.019 de 2014. Outras representações que estavam na reunião também se manifestaram.

A vice-prefeita Mari Machado falou da importância da regulamentação da Lei. “Depois disso, só apoderemos fazer essas parcerias entre o Município e as entidades nas regras do Marco”, disse ela. O prefeito Ico Charopen reafirmou o compromisso para com as entidades assistenciais pelo trabalho que realizam na comunidade. “Antes da eleição visitamos todas as entidades e agora temos esse encontro importantíssimo, isso estende ainda mais o nosso diálogo com esse serviço de qualidade que todos prestam na nossa Livramento”, frisou.

O Marco Regulatório tem por objetivo o fortalecimento institucional e a valorização das Organizações da Sociedade Civil, por isso apresenta uma série de regulamentações. O processo já deveria ter sido desenvolvido ainda no ano passado, mas tomaram continuidade só agora, na gestão de Ico e Mari. Ao final, a vice-prefeita agradeceu a presença de todos e ressaltou: “dessa forma nós vamos trabalhar para construir juntos a nossa Sant’Ana do Livramento”.