Secretaria de Assistência e Inclusão Social realiza reunião do Comitê de Fronteira
O principal objetivo da oficina é dar orientação e assistência à cidadania e garantia dos direitos humanos, através de serviços integrados de assessoramento e trâmites nos diferentes organismos que promovam o desenvolvimento social.
O Grupo de Trabalho informa que: existe a necessidade do reconhecimento da Chancelaria de ambos os países, para legalizar suas ações, diante do respaldo da Jurisdição local; destacou-se a necessidade da presença e representatividade das demais autoridades da rede de apoio às questões sociais dos dois países; as dificuldades técnicas dos profissionais quando da necessidade de articular a rede sócio-assistencial binacional (Sant'Ana do Livramento-Rivera), para atender às demandas apresentadas, principalmente durante os plantões sociais (fins de semana); a preocupação quanto à legislação do Acordo de Cooperação Binacional entre INSS e BPS, face à divergência de procedimento de avaliação do beneficiário, bem como na questão da área territorial para a requisição do benefício; destaca a importância da continuidade das reuniões periódicas deste Comitê.
Material Relacionado
Os arquivos aqui disponíveis podem estar no formato PDF ou compactados. Para visualizá-los é necessário o software para leitura de arquivos PDF (Foxit Reader) ou 7zip. Caso você não possua o Foxit Reader, clique aqui para efetuar o download. Caso você não possua o 7zip, clique aqui para efetuar o download.
Arquivo(s) Relacionado(s):
Sem Arquivos Relacionados.
Vídeo(s):
Sem Vídeos Relacionados.
Foto(s) - Galeria:
Sem Galeria Relacionada.
Sem Áudio Relacionado.