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Ouvidoria MunicipalDEMA firma importante convênio junto a FEPAM
Nesta semana, o Departamento de Meio Ambiente (DEMA) comemorou mais uma importante conquista. Nessa quarta-feira (5), em Porto Alegre, o prefeito Ico Charopen e o secretário de Planejamento e Meio Ambiente, Miguel Pereira assinaram um convênio de Delegação de Poderes junto a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (FEPAM).
Com duração de quatro anos, o Convênio amplia a atuação do Departamento, que poderá emitir licenciamentos em extensões maiores em nome da FEPAM. Com o convênio, a emissão de licenças ganha mais agilidade no município, já que empresas locais terão mais comodidade, com prazos menores e custos mais baixos.
Atualmente somente 16 municípios no Estado possuem este tipo de convênio. Para o Governo Municipal, a assinatura do documento representa o trabalho sério e comprometido realizado pelo DEMA em pouco mais de dez anos de atividade. Desde que assumiu, o prefeito Ico Charopen buscou a valorização destes profissionais buscando meios de ampliação dos serviços, como foi o caso deste convênio.
Além do Prefeito e do Secretário, participaram do momento da assinatura do Convênio a diretora-presidente da FEPAM, Ana Pellini; o coordenador da Assessoria Técnica da SEMA, Claudio Dilda e o servidor municipal, Luis Henrique Machado Lopez – que atuaram como testemunhas.
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