Acesso a Informação
Ouvidoria MunicipalFiscais da Secretaria da Fazenda participam de troca de experiências em Quaraí
O encontro serviu para troca de experiências, a partir de compartilhamento de informações e rotinas de trabalho.
Os fiscais foram recepcionados pela Subsecretária de Administração Tributária de Quaraí, Edinara Teixeira de Menezes; pelo Engenheiro Agrônomo da Emater de Quaraí, Dinanci Otávio Maia; pelo Chefe da Turma Volante de Quaraí,. Daltro Jean da Silva Cechin; pelo Agente Fiscal Marcelo Antunes Mendes e ainda pelo Agente Administrativo da Sec. de Saúde de Quaraí e também aluno do 4º semestre da URCAMP de Santana do Livramento Lucas Cardoso Rodrigues.
O que é o Programa de Integração Tributária (PIT)?
O Programa de Integração Tributária (PIT), com base em Ações de Mútua Colaboração entre Estado e Municípios, instituído pela Lei nº 12.868 de 18 de dezembro de 2007, tem como objetivo incentivar e avaliar as ações municipais de interesse mútuo dos municípios e do Estado no crescimento da arrecadação do ICMS.
Mais retorno do ICMS = + Saúde + Educação + Segurança e + Infraestrutura
Dentre as ações do PIT estão o Nota Fiscal Gaúcha que distribui aproximadamente R$ 400.000,00 em prêmios todo mês e o Nota Fiscal Santanense que distribui R$ 1.000,00 em prêmios mensais para os cidadãos que compram no Município e incluem o CPF na nota.
Não é cadastrado no Nota Fiscal Gaúcha? Cadastre-se! Concorra a prêmios e ajude as entidades sociais!
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