Emitida anuência para parque eólico da Coxilha Negra

Publicado em 03/09/2011 || Foto: Gabinete da Prefeita || Fonte: Gabinete da Prefeita
A Prefeitura Municipal de Livramento já emitiu o termo de Anuência Municipal para o próximo investimento da Eletrosul no município. A confirmação partiu do prefeito Wainer Machado, destacando que se trata de um empreendimento que terá uma capacidade de geração de energia estimada em 414 Megawatts. Com o documento, anexado ao projeto, será possível a empresa pública ingressar no Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente) visando conseguir a LP – Licença Prévia.

 

São etapas em processo de conclusão. Cumpridas todas as exigências, a empresa terá condições de participar da próxima chamada pública para empreendedores nas fontes alternativas de energia. Esse leilão está previsto para o mês de dezembro deste ano e a Eletrosul já confirmou que concorrerá. É a perspectiva de consolidação do anúncio realizado pelo presidente da Eletrobras, José da Costa Carvalho Neto, feito com exclusividade durante sua visita ao município e ao complexo eólico no Cerro Chato.

A estimativa inicial (veja mapa) é de que, se vencedor do pregão de dezembro, o complexo eólico da Coxilha Negra – nome do projeto da Eletrosul – comportará 207 torres encimadas por aerogeradores. Tais ritos são etapas sendo vencidas, com o cumprimento dos prazos detalhados pelos regramentos específicos.

Wainer Machado deu a notícia do encaminhamento do doucmento de anuência salientando contato com o engenheiro Ronaldo Custódio, santanense responsável pela elaboração do Atlas Eólico do Rio Grande do Sul e, sobretudo, maior autoridade no território nacional em termos de energia éolica.

Investimento em torno de R$ 1 bilhão e 600 milhões que Sant’Ana do Livramento comportará caso o projeto seja vitorioso no próximo leilão. Agora é aguardar o Ibama emitir a respectiva autorização.

“Se legitimado a partir do leilão de dezembro, esse projeto terá início no ano vindouro” – relata o mandatário.

As ações, nessa situação condicional, poderão ocorrer no primeiro ou no segundo semestre, dependendo de diversas questões, como liberação de recursos, clima, contratação de mão de obra, entre outros.

A perspectiva, seguindo esse raciocínio condicional, é de que no período 2018 a 2020 o impaco no orçamento municipal seja efetivo, valendo lembrar que são investimentos para 15 a 20 anos no mínimo, períodos em que os complexos estarão gerando e distribuindo, por meio da usina de transmissão construída e a rede de distribuição da Subestação II da CEEE no Prado, ao sistema elétrico nacional, energia essa que poderá abastecer os municípios do Brasil ou ser comercializada para países vizinhos (e nesse caso, será gerada em Livramento para distribuição em nações como a do Uruguai).

Questionado sobre o impacto disso no caixa da Prefeitura, Wainer Machado afirma que é possível fazer algumas projeções, porém, o impacto é gradativo e em uma escala crescente.

“Podemos fazer um raciocínio, com projeção parcial expectada. Se temos uma expectativa de, com 90 MW sendo gerados, somente no ICMS registrarmos R$ 10 milhões a mais no orçamento anual, podemos dizer que, no longo prazo, teremos em torno de R$ 50 milhões, somente nesse projeto. Não estamos contabilizando os royalties que, deverão também integrar o que o município deverá receber, mas isso é uma questão de longo prazo” – refere o mandatário.

 

Ele destaca que ainda existem outros 160 MW a serem concretizados em termos de geração, o que significa, também, no longo prazo, maior incremento no orçamento do município.

“Temos o projeto da Fortuny também, que deverá concorrer, com foco em 200 MW, entre outras perspectivas que deverão se encaminhar” – confirma Wainer Machado.

Os recursos, como é sabido, são do PAC 2 do governo federal, também gerando outras situações de impacto positivo no município.

A Anuência Municipal, devidamente assinada pelo Prefeito, em relação ao parque eólico Coxilha Negra, empreendimento da Eletrosul, que prevê a instalação de empreendimentos de módulos e 30 MW cada, totalizando capacidade estimada de 414 MW.

Obviamente, são situações condicionais que terão que, antes, passar pela chancela da chamada pública, em data a ser confirmada no mês de dezembro, prevista, inicialmente, para dia 20.

A Anuência é o documento que representa o consentimento do município, a concordância com o empreendimento, após as respectivas análises preliminares realizadas pelas equipes técnicas do município.




                                                                                                                                               
Fonte: jornal Aplateia



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