Mototaxistas devem comparecer na Prefeitura para cadastramento
Iniciou neste segunda-feira, dia 04/06, o cadastramento para mototaxistas, tendo como objetivo credenciamento para autorização pública dos integrantes da classe.
Os interessados devem comparecer na prefeitura municipal a partir das 8:30h às 13:30h, até o dia 12 do corrente mês, munidos da seguinte documentação:
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01 xerox do CNPJ ou do cadastro de microempreendedor individual do mototaxista
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01 xerox da carteira nacional de habilitação.
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Histórico da carteira nacional de habilitação comprovando os dois anos de habilitação em moto - categoria A, ou documento equivalente.
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02 xerox da contribuição sindical de 2011, caso tiver.
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02 xerox da contribuição sindical de 2012 ( recolhimento destinado ao FAT ( fundo de amparo ao trabalhador) – obrigatório.
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01 xerox do alvará dos bombeiros do ponto onde está cadastrado.
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Declaração do responsável do ponto de inclusão do mototaxista no mesmo ( dispensado se o mototaxista for o responsável legal ou dono do ponto).
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Certidão de quitação militar.
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Certidão criminal federal, estadual.
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01 Xerox do CRLV da motocicleta, autorização especial com firma reconhecida em cartório do proprietário para utilização do veículo para a profissão, ou procuração com firma reconhecida.
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Comprovação de RH, laboratorial ou xerox de documento público que tenha a tipagem.
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2 fotos 2X2.
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Cópia do cartão de protocolo da Prefeitura de pedido de alvará do mototaxista.
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