GOVERNO Municipal JÁ PAGOU 62 MILHÕES DE DIVIDAS

Com mais um sequestro R$ 400 mil reais, do repasse d ICMs, O Prefeito Wainer Machado volta a afirmar a preocupação que tem desde abril 2011, juntamente com o Secretário da Fazenda de Sant'Ana do Livramento, Irani Cobas, pela redução da capacidade de investimento do município, devido e renegociações mal feitas a dividas realizadas no passado, o que hoje, através de processo judicial mal encaminhado, e após 14 anos é o atual Governo que paga e os contribuintes que não conseguem ver melhorias, por falta de recursos para investimento e infraestrutura. Só nos últimos 15 meses saíram dos cofres públicos municipais cerca de R$ 4.000,000,00, só para pagar um empréstimo realizado na metade da década de 90.

Conforme o chefe do Executivo, Wainer Machado, a Av: João Pessoa e Tamandaré, que foram asfaltadas em cerca de dois km custou em torno de R$ 1 Milhão de reais, mostro isto só para dar um exemplo do que poderia ser feito com este valor de 4 milhões retirados do dinheiro dos contribuintes de hoje, que são os que pagam e não estão tendo benefícios de melhorias.

Esta é a mais nova divida que está preocupando o executivo, pelo fato de toda a terça-feira não sabermos quanto será descontado do repasse do ICMS. Se fossemos comparar com asfalto, poderia ter sido realizadas obras que contemplariam cerca de 10 km de ruas completamente novas com toda infraestrutura necessária, como visto atualmente nas ruas Joao Pessoa e Tamandaré. Wainer ainda salientou que as demais dividas, foram negociadas e estão sendo pagas desde o dia em que assumiu, em 01/01/2005 até 30/06/2012, e este valor importa a quantia de mais de R$ 62.000.000,00, dividas estas relativas a:

1. INSS

2. SISMPREM

3. ARO

4. AES SUL

5. BATUVA

6. SIMON BOLIVAR

7. FUNDOPIMES

8. PRECATÓRIOS JUDICIAIS

9. DÍVIDAS TRABALHISTAS

10. FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS

Conforme tem afirmado o prefeito e o Secretário da Fazenda, Irani Cobas,a cidade passa por um momento delicado, levando em conta que o Governo Federal prevê a redução da arrecadação em cerca de R$ 20 Bilhões de reais, ou seja, os repasses vindos da união, terão consecutivamente redução. Por sua vez, o Governo Estadual também prevê redução da arrecadação ICMS ( Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços) devido ao longo período de estiagem. Já de parte do Gov. Federal as metas iniciais previstas de um crescimento do PIB de 4,5 a 5 % está sendo reduzido para 2,1% além, consequentemente da redução de 20 Bilhões de reais do orçamento previsto para 2012, o que determina a redução do repasse do FPM ( Fundo de Participação dos Municípios).

"Nossa preocupação é de manter a folha de pagamento em dia, aumentar a arrecadação com cobrança da divida ativa, através do Refis e ações judiciais contra a união que deve valores significativos ao município. Mas tudo depende do judiciário. Já tivemos algumas conquistas, mas ainda aguardam por decisão do supremo", ressaltou o Prefeito Wainer Machado.