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SMCEL divulga Edital de Chamamento Público para o Projeto “Semana Paixão Côrtes, alusiva ao mês Farroupilha/2026”
Categoria: Última HoraSecretarias: Secretaria de Cultura
Data de Publicação: 19 de junho de 2026
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 005/2026
Projeto “Semana Paixão Côrtes, alusiva ao mês Farroupilha/2026”
Objetivo: Seleção de Organização da Sociedade Civil sem fins lucrativos para celebração de Termo de Colaboração destinado à execução de programação cultural tradicionalista alusiva ao mês farroupilha, a ser realizada no período de 09 a 13 de setembro de 2026, nas dependências da Chácara da Prefeitura, contemplando atividades culturais, artísticas, educativas, infantis e campeiras, ações de valorização da cultura gaúcha, participação comunitária, infraestrutura compatível, controle de acesso e estacionamento, segurança, organização operacional, registro dos resultados e prestação de contas, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, do Decreto Municipal nº 9.708/2021 e das condições estabelecidas neste edital.
19 de junho de 2026, Santana do Livramento – RS
EVANDRO GUTEBIER MACHADO
PREFEITO
(EDITAL EM ANEXO)
