Servidores da Fazenda participam de curso para desenvolver ações de combate à sonegação

Evento foi realizado na Famurs e teve como palestrantes servidores da SEFAZ/RS

A secretária da Fazenda Claudia Arce participou junto a servidores da pasta de um curso que foi realizado na Famurs - Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul - sobre o Programa de Integração Tributária (PIT). O evento ocorreu na terça-feira (3) e contou com a participação de 50 municípios do Estado.

Na oportunidade, servidores da Secretaria da Fazenda do RS comentaram ações que devem ser desenvolvidas no combate à sonegação que fazem parte do PIT,  um convênio entre o Estado e os municípios, que através de ações conjuntas, melhora a arrecadação.

“Uma parte do valor do repasse constitucional do ICMS aos municípios tem por base essa pontuação; ou seja, quanto melhor a pontuação, mais dinheiro o gestor traz para o seu município, e consequentemente para a comunidade local”- destacou a secretária Claudia Arce.

A chefe do setor de ICMS, Ester Aguirre, comentou que o curso foi muito proveitoso principalmente porque explicou como o município pode incrementar a sua receita com ações de educação fiscal. “Já realizamos junto à Secretaria de Educação diversas atividades que fazem parte do programa de educação fiscal, mas ainda não implementamos no município ações realizadas com a Nota Fiscal Gaúcha, que somam muitos pontos no PIT, além de um incremento natural da arrecadação e da conscientização social da comunidade” – pontuou.

A secretária Claudia Arce anotou as ações que irá implantar ainda nesse semestre. “Em alguns aspectos já estamos à frente de outros municípios, como é o caso das turmas volantes, Santana do Livramento é destaque com esse trabalho, mas precisamos ainda realizar ações no combate à sonegação e também na educação fiscal. Conseguimos todo o material necessário para trabalhar junto aos alunos de escolas municipais e criar um processo que com certeza irá colaborar para a construção de uma consciência voltada ao exercício da cidadania, esclarecendo para a sociedade o porquê do tributo; sua importância e como ele auxilia na vida da população”.

A secretária apresentou ao prefeito Glauber Lima o resultado do curso e ele determinou que essas ações sejam implantadas de imediato no município. “Além do aumento da arrecadação, a educação fiscal visa desenvolver a consciência da coisa pública, que ela é de fato da sociedade e que esta deve zelar pelo patrimônio, exercendo o controle social, sendo o verdadeiro “fiscal social”. Quanto mais a população se conscientizar de sua importância, melhor serão aplicados os recursos públicos e, consequentemente, o desenvolvimento social”- falou o chefe do Executivo.

Claudia Arce ressalta ainda a importância da participação da comunidade para que os repasses aumentem. “Os resultados positivos que alcançamos são em virtude do trabalho dos fiscais do comércio nas turmas volantes no interior do município, mas agora estaremos realizando um trabalho efetivo no combate à sonegação e para isso contamos com o apoio dos santanenses no sentido de pedir a nota fiscal. O resultado virá em recursos que serão investidos em saúde, educação, serviços e obras no município.”- concluiu.