Acesso a Informação
Ouvidoria MunicipalPrefeito define com entidades a data de entrega do cadastro dos produtores
Nesta segunda-feira o Prefeito Wainer Machado reuniu-se com o Secretário de Agricultura, Gregório Herédes, assim como representantes da Coperforte, do Sindicato Rural, inspetoria veterinária, Emater e demais entidades competentes para discutir as orientações iniciais a respeito do repasse de Trigo a animais devido a estiagem no município e critérios passados através do Governo do Estado para os produtores que se encaixarem nos requisitos , foi definido também a data limite para que seja feito o levantamento de plantel dos produtores, sendo até o meio-dia da próxima quinta-feira .
Os Produtores que estiverem dentro dos requisitos citados a seguir, devem procurar, sua classe sindical, a Emater, Coperforte, Secretaria de Agricultura, inspetoria veterinária ou demais sindicatos rurais para fazer parte do cadastro para o recebimento do benefício.
A Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo do Estado do Rio Grande do Sul faz as seguintes orientações iniciais.
Até o dia 31 de janeiro de 2011, as prefeituras municipais deverão enviar para a Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR), o número do plantel municipal ( Avicultura; Suínos; Bovino de Leite; Bovino de Corte; Ovinos ) dos agricultores Familiares e Assentados da Reforma Agrária.
O Trigo estará disponível para retirada a partir do dia 01 de fevereiro, quando será liberado inicialmente 30% do estoque disponível. O restante será definido a partir do levantamento apresentado por cada Prefeitura Municipal.
O transporte de trigo, dos locais de estoque até os municípios será de responsabilidade das Prefeituras Municipais, que deverão informar qual o nome do condutor do veículo com sua placa, que efutuará a retirada do produto nos locais indicados pela SDR.
A entrega do produto no município para os Agricultores Familiar e Assentados da Reforma Agrária, só poderá acontecer após aprovação dos beneficiários pelo Conselho Municipal de Agricultura ou outro Conselho e/ou Comissão a ser criada para esta finalidade, juntamente com entidades locais.
Critérios –
Distribuição
As Prefeituras Municipais deverão informar os números de animais dos Agricultores Familiares e dos Assentados da Reforma Agrária ( Pecuaristas Familiar ). Descrevendo o tipo de plantel de cada beneficiário com base no cadastro da inspetoria veterinária.
Os agricultores Familiares e Assentados da Reforma Agrária deverão se dirigir ao Sindicato, as suas organizações ou a Secretaria Municipal de Agricultura para o preenchimento do cadastro. No cadastro deverá conter as seguintes informações.
Nome; CPF; Endereço; Tipo de Plante.
Os Escritórios Municipais da Emater receberão os cadastros para organização ( fiscalização ) e encaminhará para o conselho Municipal para a homologação.
O Conselho Municipal aprovará a relação de beneficiários. A referida relação aprovada deverá ser enviada para a SDR, para posterior prestação de contas ao Governo Federal.
O critério base para a definição do volume mensal por beneficiário será o mesmo utilizado no Programa Milho balcão da Conab:
Avicultura 1,72 Kg / mês por cabeça;
Suínos 38 Kg / mês por cabeça;
Bovino de Leite 60 Kg / mês por cabeça;
Bovino de Corte 15Kg / mês por cabeça;
Ovino 13,2 / mês por cabeça;
Após aprovação no Conselho Municipal e pelas entidades, da relação dos beneficiários. Será definida a logística de distribuição.
A prestação de contas deverá ser realizada através de um recibo de entrega, que deverá contar as seguintes informações. Nome; Município; CPF; Endereço; Volume recebido.
Assinatura dos
beneficiários
A partir dos recibos de entrega deverá ser elaborado um relatório de beneficiários a serem encaminhados a SDR.
O monitoramento, avaliação e fiscalização se darão por uma Comissão Estadual que percorrerá os municípios avaliando o processo e os resultados.
Com o acompanhamento técnico da Secretaria de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário.
Material Relacionado
Os arquivos aqui disponíveis podem estar no formato PDF ou compactados. Para visualizá-los é necessário o software para leitura de arquivos PDF (Foxit Reader) ou 7zip. Caso você não possua o Foxit Reader, clique aqui para efetuar o download. Caso você não possua o 7zip, clique aqui para efetuar o download.
Arquivo(s) Relacionado(s):
Sem Arquivos Relacionados.
Vídeo(s):
Sem Vídeos Relacionados.
Foto(s) - Galeria:
Sem Galeria Relacionada.
Sem Áudio Relacionado.
