Para a comunidade enxergar além

Hoje, a partir das 13h, acontece na Câmara de Vereadores de Sant’Ana do Livramento, no Plenário João B. Goulart, a 1ª Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social (Consocial). O fórum é organizado pela Prefeitura Municipal, Universidade Federal do Pampa (Unipampa) e Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).

A Consocial é uma ferramenta de fomento à participação social, uma iniciativa que tem por finalidade institucionalizar a participação da sociedade nas atividades de planejamento, gestão e controle de políticas públicas. Trata-se de um momento de reflexão que permite avaliação de ações realizadas anteriormente e o aprofundamento da discussão a respeito dos temas propostos. O objetivo é promover a transparência pública e estimular a participação da sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública, contribuindo para uma fiscalização social mais efetiva e democrática.

Para Róbson Cabral, secretário-geral de Governo e presidente da 1ª Consocial municipal, “a Conferência vai trazer para Sant’Ana do Livramento o devido esclarecimento dessas normas e dessas leis a respeito da exigência sobre os órgãos públicos em darem a devida transparência”. De acordo com Cabral, é um momento pedagógico para quem queira participar do processo de controle social.

Estão entre os eixos temáticos da 1ª Consocial: promoção da transparência pública e acesso à informação e dados públicos; mecanismos de controle social, engajamento e capacitação da sociedade para o controle da gestão pública; a atuação dos conselhos de políticas públicas como instancias de controle; e as diretrizes para a prevenção e o combate à corrupção. Na etapa de hoje, a Consocial local, serão eleitos os delegados que irão participar da etapa estadual e, posteriormente, com chances de irem à etapa nacional.

Âmbito estadual e nacional

Como dito acima, a Consocial acontece, também, nos âmbitos estadual e nacional, etapas seguintes àquelas realizadas nos municípios que aderiram ao programa. A etapa estadual está marcada para acontecer em Porto Alegre (RS), no dia 15 de março de 2012. Já a última seção está programada para ocorrer em Brasília (DF), de 18 a 20 de maio de 2012.

PROGRAMAÇÃO

13h – Credenciamento;

14h – Solenidade de Abertura e formação da Mesa de Autoridades

14:30h – Abertura e coordenação dos trabalhos pela Comissão Organizadora – Leitura e aprovação do R.I.;

14:45h – Palestra de Abertura e Introdução à Conferência

Tema “A sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública”.

15:15h – Apresentação “Mecanismos de Transparência e Ferramentas de Acesso à Informação Promovidas pela Prefeitura Municipal de Sant’Ana do Livramento”

15:30 às 17:30h – Oficinas de discussão sobre os quatro eixos temáticos propostos para a Conferência:

Oficina Eixo 1 – Promoção da transparência pública e acesso à informação e dados públicos/Coordenação: Acadêmicos do curso de Graduação em Gestão Pública da UNIPAMPA/Campus Livramento.

Oficina Eixo 2 – Mecanismos de controle social, engajamento e capacitação da sociedade para o controle da gestão pública/Coordenação: Acadêmicos do curso de Graduação em Gestão Pública da UNIPAMPA/Campus Livramento.

Oficina Eixo 3 – A atuação dos conselhos de políticas públicas como instâncias de controle/Coordenação: Alunos do curso de Pós-Graduação em Gestão Pública da UFSM/Polo UAB Livramento.

Oficina Eixo 4 – Diretrizes para a prevenção e combate à corrupção/Coordenação: Alunos do curso de Pós-Graduação em Gestão Pública da UFSM/Polo UAB Livramento.

17:45 às 18:30h – Plenária Final – Leitura e apresentação das propostas e votação geral;

18:40 às 18:55h – Eleição dos delegado à Etapa Estadual;

19:00h – Encerramento.





 

Fonte: Jornal A PLateia