Balanço Orçamentário Valores Até o Bimestre Balanço Orçamentário  RECEITAS  Previsão Inicial 519.834.035,00 Previsão Atualizada 534.121.293,34 Receitas Realizadas 86.774.480,45 Déficit Orçamentário  Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais)  DESPESAS  Dotação Inicial 519.834.035,00 Dotação Atualizada 547.001.431,31 Despesas Empenhadas 101.300.876,64 Despesas Liquidadas 60.364.224,56 Despesas Pagas 58.200.912,16 Superávit Orçamentário 26.410.255,89 Despesas por Função/Subfunção Valores Até o Bimestre Despesas por Função/Subfunção  Despesas Empenhadas 101.300.876,64 Despesas Liquidadas 60.364.224,56 Receita Corrente Líquida - RCL Valores Até o Bimestre Receita Corrente Líquida 391.824.679,11 Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento 388.934.679,11 Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal 387.068.015,11 Receitas e Despesas do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Valores Até o Bimestre Receitas e Despesas do Regime Próprio de Previdência dos Servidores  Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO  Receitas Previdenciárias Realizadas 5.650.582,86 Despesas Previdenciárias Empenhadas 2.846.130,02 Despesas Previdenciárias Liquidadas 2.821.238,56 Despesas Previdenciárias Pagas 2.817.043,64 Resultado Previdenciário 2.829.344,30 Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO  Receitas Previdenciárias Realizadas 6.597.933,48 Despesas Previdenciárias Empenhadas 6.054.912,48 Despesas Previdenciárias Liquidadas 6.054.912,48 Despesas Previdenciárias Pagas 6.054.136,63 Resultado Previdenciário 543.021,00 Resultados Primário e Nominal Verificação das Metas dos Resultados Nominal e Primário Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a) Resultado Apurado até o Bimestre (b) % em Relação à Meta (b/a) Resultado Primário - Acima da Linha 12.340.637,00 16.631.480,97 134,77 Resultado Nominal - Abaixo da Linha 3.826.892,27 16.549.107,11 432,44 Restos a Pagar por Poder e Ministério Público Estágios dos Restos a Pagar Inscrição Cancelamento Até o Bimestre Pagamento Até o Bimestre Saldo a Pagar Restos a Pagar por Poder e Ministério Público     RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 10.348.042,72 38.309,01 2.463.003,36 7.846.730,35 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO LIVRAMENTO SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2025 - RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DIA 28/03/2025           01/04/2025, 12:53 Prefeitura Municipal de Santana do Livramento https://www.diariomunicipal.com.br/famurs/materia/0EC8962E/03AFcWeA6hBG8FHbhzimixFtwTLH89jfbizqMtNTEq29C4sYBMkxszEJ8t2RI2hCh? 1/3 Poder Executivo 0,00 0,00 0,00 0,00 Poder Legislativo 10.348.042,72 38.309,01 2.463.003,36 7.846.730,35 Poder Judiciário     Ministério Público     Defensoria Pública     RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS 49.896.646,47 5.063,48 15.105.233,97 34.786.349,02 Poder Executivo 0,00 0,00 0,00 0,00 Poder Legislativo 49.896.646,47 5.063,48 15.105.233,97 34.786.349,02 Poder Judiciário     Ministério Público     Defensoria Pública     TOTAL 60.244.689,19 43.372,49 17.568.237,33 42.633.079,37 Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Apuração das Despesas com Ensino Valor Apurado Até o Bimestre Limites Constitucionais Anuais % Mínimo a Aplicar no Exercício % Aplicado Até o Bimestre Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino    Mínimo Anual de <18% / 25%> das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 7.704.887,06 25,00 16,80 Mínimo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica8.010.636,93 70,00 86,32 Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil    Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital    Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital Apuração das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital Valor Apurado no Exercício Saldo Não Realizado Receitas de Operações de Crédito 0,00 0,00 Despesa de Capital Líquida 85.481,17 23.378.197,92 Projeção Atuarial dos Regimes de Previdência Exercício de Apuração Exercício 10º Exercício 20º Exercício 35º Exercício Plano Previdenciário 30.757.304,10 22.780.401,22 9.493.975,18 7.325.114,21 Receitas Previdenciárias 16.777.722,56 8.616.696,43 13.757.029,23 16.046.359,39 Despesas Previdenciárias 13.979.581,54 14.163.704,79 - 4.263.054,05 - 8.721.245,18 Resultado Previdenciário 2.798.141,02 - 5.547.008,36 18.020.083,28 24.767.604,57 Plano Financeiro     Receitas Previdenciárias 30.906.865,20 16.768.796,01 1.810.202,32 1.091.274,82 Despesas Previdenciárias 42.316.954,25 41.010.487,59 25.453.755,78 16.687.918,39 Resultado Previdenciário -11.410.089,05 -24.241.691,58 -23.643.553,46 -15.596.643,57 Receita da Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Apuração da Receita da Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Valor Apurado no Exercício Saldo a Realizar Receitas da Alienação de Ativos 0,00 9.358.308,00 Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos 0,00 0,00 Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Apuração das Despesas com Saúde Valor Apurado Até o Bimestre Limites Constitucionais Anuais % Mínimo a Aplicar no Exercício % Aplicado Até o Bimestre Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Executadas com Recursos de Impostos6.921.639,83 15,00 15,10 Despesas de Caráter Continuado Derivadas de PPP Valor Realizado no Período Valor Apurado no Exercício Corrente Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%) 0,00 Notas Explicativas Valores 28/02/2025 Notas Explicativas Estão consolidados os valores da PM, DAE, SISPREM e Câmara.                 Publicado por: Estefani Pinto Diogo Resende Código Identificador:0EC8962E 01/04/2025, 12:53 Prefeitura Municipal de Santana do Livramento https://www.diariomunicipal.com.br/famurs/materia/0EC8962E/03AFcWeA6hBG8FHbhzimixFtwTLH89jfbizqMtNTEq29C4sYBMkxszEJ8t2RI2hCh? 2/3 Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul no dia 31/03/2025. Edição 4045 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://www.diariomunicipal.com.br/famurs/ 01/04/2025, 12:53 Prefeitura Municipal de Santana do Livramento https://www.diariomunicipal.com.br/famurs/materia/0EC8962E/03AFcWeA6hBG8FHbhzimixFtwTLH89jfbizqMtNTEq29C4sYBMkxszEJ8t2RI2hCh? 3/3