ERRATA 
 
Foi publicada Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul 
no dia 05/02/2026. Edição 4262a 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER 
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2026 
 
Onde lê-se: 
 
PARTE II ? PRAZOS E CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS (RESUMO) 
 
14.2. Prazo para entrega das propostas: até 05/02/2026 (conforme item 15.1). 
 
A Organização não possui, entre seus dirigentes, administradores ou associados com poder de 
direção, cônjuge, companheiro ou parente, em linha reta ou colateral, por consanguinidade ou 
afinidade, até o terceiro grau, de agente público com cargo em comissão ou função de confiança 
lotado na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer/Prefeitura Municipal de Santana do 
Livramento e não realizará pagamento a servidor ou empregado público com recursos da parceria. 
 
 
Leia-se: 
 
14. PARTE II ? PRAZOS E CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS (RESUMO) 
 
14.2. Prazo para entrega das propostas: até 05/03/2026 (conforme item 15.1). 
 
A Organização não possui,  dirigente membro de Poder ou do Ministério Público, ou dirigente de 
órgão ou entidade da administração pública da mesma esfera governamental na qual será celebrado 
o termo de colaboração ou de fomento, estendendo-se a vedação aos respectivos cônjuges ou 
companheiros, bem como parentes em linha reta, colateral ou por afinidade, até o segundo grau 
 
Ainda, não foi anexado ao edital minuta do termo de colaboração, sendo publicada na presente 
oportunidade, conforme segue: 
 
 
Sant?Ana do Livramento, 09 de fevereiro de 2026. 
 
 
SANDRA PONTES 
Secretária de Cultura, Esporte e Lazer