Rio Grande do Sul , 22 de Julho de 2019 ? Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul ? ANO XI | Nº 2604 www.diariomunicipal.com.br/famurs 46 Publicado por: Éber Ribeiro Feller Código Identificador:3EBA21D8 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 533/2019 ARILTON DE OLIVEIRA FREITAS, Prefeito Municipal de Santana da Boa Vista, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, HOMOLOGA nesta data, a conclusão do Estágio Probatório do Servidor abaixo relacionado, consoante artigo 22 da Lei Municipal n° 514/92. Nome Mat. Cargo Data Pontos Conceito Paulo Servo Almeida Consul 3317-0 Pedreiro 08.07.2016 3.260 Aprovado Fica o servidor por este ato declarado ESTÁVEL NO SERVIÇO PÚBLICO, nos termos do art. 41, § 4º, da Constituição Federal. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA VISTAEM 18 DE JULHO DE 2019 ARILTON DE OLIVEIRA FREITAS Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se JANICE DA SILVA KAIZER Secretária Municipal de Administração Publicado por: Pâmela Urruth de Melo Código Identificador:19627892 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 534/2019 ARILTON DE OLIVEIRA FREITAS ? Prefeito Municipal de Santana da Boa Vista, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, CONVOCA de 22.07.2019 a 05.08.2019, a Servidora ARACI MARIA DA SILVA FERREIRA , matrícula 591-6, Chefe de Setor, Classe A, Padrão FG-3, para atuar como membro da Comissão de Sindicâncias e Processos Administrativos em virtude de ser o segundo Suplente, conforme portaria nº 045/2018. E CONCEDE neste mesmo período, Gratificação de 25% do menor padrão de vencimentos dos Servidores do Município de acordo com o artigo 4º da Lei 2.602 de 17 de Junho de 2014. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA VISTA EM 19 DE JULHO DE 2019. ARILTON DE OLIVEIRA FREITAS Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se JANICE DA SILVA KAIZER Secretária Municipal de Administração Publicado por: Pâmela Urruth de Melo Código Identificador:4D3E90CA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 535/2019 ARILTON DE OLIVEIRA FREITAS ? Prefeito Municipal de Santana da Boa Vista, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, CONVOCA no dia 22.07.2019, o Servidor MATHEUS FERREIRA DE CASTRO, Matrícula 2850-9, Topografo, que se encontra em Férias, para atender necessidades da Administração Pública, ficando este dia para ser gozado posteriormente. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA VISTA EM 19 DE JULHO DE 2019. ARILTON DE OLIVEIRA FREITAS Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se JANICE DA SILVA KAIZER Secretária Municipal de Administração Publicado por: Pâmela Urruth de Melo Código Identificador:1E0DA3AA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO LIVRAMENTO CONSELHO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DA CIDADE EDITAL ELEIÇÃO PARA ESCOLHA DA MESA DIRETORA DO CONSELHO DE PLANEJAMENTO DA CIDADE 2019 Convoca a Eleição para escolha da Mesa Diretora do Conselho de Planejamento da Cidade para mandato de dois anos. A Comissão Eleitoral do Conselho de Planejamento da Cidade, no uso de suas atribuições convoca a Eleição para escolha da Mesa Diretora do Conselho de Planejamento da Cidade para mandato de 02 anos. A mesma será realizada no dia 15 de agosto de 2019, das 9h às 10h, nas dependências da Inspetoria do CREA ? Conselho Regional de Engenharia e Agronomia, situada na Rua Treze de Maio Nº 410, Salas 601-602. Ressaltamos que o recebimento do Cadastro de candidatos e eleitores para os cargos da Mesa Diretora será recebido até as até as 12 h do dia 14 de agosto de 2019 na SEPLAMA ? Rua Allan Kardec Nº 55. Sant?Ana do Livramento, 11 de julho de 2019. A Comissão Eleitoral: DELMAR DA ROSA RODRIGUES Conselho Municipal de Saúde, ENILCE NUNES DO ESPIRITO SANTO MENDONÇA (CAE/SL). Publicado por: Jéssica Conceição Ribeiro Código Identificador:07B17ED1 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA RESULTADO DE CREDENCIAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2019 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT?ANA DO LIVRAMENTO, através da Comissão Permanente de Abertura e Julgamento de Processos Licitatórios, torna público que no processo de Credenciamento para o Chamamento Público nº 003/2019 - que tem como objeto a realização de serviços técnicos profissionais especializados da área da saúde, para prestar serviços com finalidade Diagnóstica por Imagem ? EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA DIAGNÓSTICA E RADIOLOGIA DIAGNÓSTICA, aos usuários do Sistema Único de Saúde, consistentes na realização de exames por imagem, na totalidade daqueles listados na Tabela de Procedimentos SUS/MS, média e alta complexidade, conforme os respectivos códigos, para atendimento dos munícipes de Santana do Livramento - Rio Grande do Sul , 22 de Julho de 2019 ? Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul ? ANO XI | Nº 2604 www.diariomunicipal.com.br/famurs 47 RS, obedecendo a programação físico financeira, foram HABILITADAS E DECLARADAS APTAS as seguintes empresas: Centro de Ultrasonografia e Diagnósticos MR Ltda, CNPJ nº 03.658.528/0001-40 e o Instituto de Radiologia Dr. Hugolino Andrade Ltda ? EPP, CNPJ nº 96.041.829/0001-48. Abre-se prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, conforme lei. Sant?Ana do Livramento, 22 de julho de 2019 Publicado por: Jéssica Conceição Ribeiro Código Identificador:A0EA6F62 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA RESULTADO DE CREDENCIAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2019 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT?ANA DO LIVRAMENTO, através da Comissão Permanente de Abertura e Julgamento de Processos Licitatórios, torna público que no processo de Credenciamento para o Chamamento Público nº 004/2019 ? que tem como objeto a realização de serviços técnicos profissionais especializados da área da saúde, para prestar serviços com finalidade Diagnóstica por Imagem ? EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA DIAGNÓSTICA - OBSTÉTRICA MORFOLÓGICA , aos usuários do Sistema Único de Saúde, consistentes na realização de exames por imagem, na totalidade daqueles listados na Tabela de Procedimentos SUS/MS, média e alta complexidade, conforme os respectivos códigos, para atendimento dos munícipes de Santana do Livramento - RS, obedecendo a programação físico financeira, foram HABILITADAS E DECLARADAS APTAS as seguintes empresas: Centro de Ultrasonografia e Diagnósticos MR Ltda, CNPJ nº 03.658.528/0001-40 e o Instituto de Radiologia Dr. Hugolino Andrade Ltda ? EPP, CNPJ nº 96.041.829/0001-48. Abre-se prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, conforme lei. Sant?Ana do Livramento, 22 de julho de 2019 Publicado por: Jéssica Conceição Ribeiro Código Identificador:5B721B91 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI Nº. 7.513, DE 19 DE JULHO DE 2019. Autoriza o Poder Executivo a abater animais bovinos. SOLIMAR CHAROPEN GONÇALVES, PREFEITO MUNICIPAL DE SANT?ANA DO LIVRAMENTO , FAÇO saber, em cumprimento ao disposto no art. 102, Inciso IV, da Lei Orgânica do Município, que a Câmara Municipal aprovou e Eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º. Fica o Poder Executivo autorizado a abater 01 (um) bovino, pertencente ao rebanho existente no Campo de Cooperação (Patrimônio Público Municipal), com o objetivo de doar à Comissão Organizadora da Semana Farroupilha, para realização do jantar de Abertura da Semana Farroupilha, cuja renda será revertida para custear as despesas com a organização do Desfile do 20 de setembro. Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Sant?Ana do Livramento, 19 de julho de 2019. SOLIMAR CHAROPEN GONÇALVES Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se: FERNANDO GONÇALVES LINHARES Secretário Municipal de Administração Publicado por: Jéssica Conceição Ribeiro Código Identificador:51186389 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI Nº. 7.514, DE 19 DE JULHO DE 2019. Autoriza a Prefeitura Municipal a instituir e arrecadar a ?Taxa de Inscrição? para participação no Concurso Público Municipal ? 2019. SOLIMAR CHAROPEN GONÇALVES, PREFEITO MUNICIPAL DE SANT?ANA DO LIVRAMENTO , FAÇO saber, em cumprimento ao disposto no art. 102, Inciso IV, da Lei Orgânica do Município, que a Câmara Municipal aprovou e Eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º ? Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a instituir e arrecadar ?Taxa de Inscrição?, relativa à participação dos candidatos interessados no Concurso Público Municipal da Prefeitura ? 2019 , conforme os seguintes valores máximos estabelecidos: I ? Taxa de inscrição para cargos de nível médio ? até R$ 60,00 (sessenta reais); II ? Taxa de inscrição para cargos de nível médio-técnico ? até R$ 85,00 (oitenta e cinco reais); III ? Taxa de inscrição para cargos de nível superior ? até R$ 100,00 (cem reais); IV ? Ficam isentos do pagamento das taxas de inscrição candidatos que pertençam a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CAD Único), do Governo Federal, cuja a renda familiar mensal per capita seja inferior ou igual a meio salário mínimo nacional. V ? Ficam isentos do pagamento das taxas de inscrição, pessoas com deficiência física, cuja renda familiar alcance até 3 (três) salários mínimos e doadores de sangue, conforme as Leis Municipais 5.264/2007 e 6.698/2014. Art. 2º ? Os valores arrecadados com a Taxa a que se refere esta Lei serão depositados em conta específica e empregados prioritariamente para o pagamento e custeio da contratação e promoção do próprio Concurso Público 2019, tendo em vista os elevados custos para realização de certame desse vulto, e a necessária contratação de empresa com reconhecida capacidade técnica e experiência na área. Parágrafo único. Decreto Municipal ou o próprio Edital de Abertura de Inscrições para o Concurso Público da Prefeitura 2019 disciplinarão os casos de isenção da Taxa de inscrição do concurso, para o qual poderão ser utilizados os parâmetros da legislação. Art. 3º ? Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Sant?Ana do Livramento, 19 de julho de 2019. SOLIMAR CHAROPEN GONÇALVES Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se: FERNANDO GONÇALVES LINHARES Secretário Municipal de Administração Publicado por: Jéssica Conceição Ribeiro Código Identificador:B40A7393 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI Nº. 7.515, DE 19 DE JULHO DE 2019. Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 81.200,00- SMA Rio Grande do Sul , 22 de Julho de 2019 ? Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul ? ANO XI | Nº 2604 www.diariomunicipal.com.br/famurs 48 SOLIMAR CHAROPEN GONÇALVES, PREFEITO MUNICIPAL DE SANT?ANA DO LIVRAMENTO , FAÇO saber, em cumprimento ao disposto no art. 102, Inciso IV, da Lei Orgânica do Município, que a Câmara Municipal aprovou e Eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º- Fica o Executivo Municipal autorizado, de acordo com o disposto no Art. 42 da Lei Federal 4.320/1964, a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 81.200,00 (Oitenta e um mil e duzentos reais), com inclusão no PPA ? Plano Plurianual 2018/2021, na LDO ? Lei de Diretrizes Orçamentárias e na LOA ? Lei Orçamentária Anual, ambas de 2019, no programa ?0003 ? Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Administração?, na ação ?4018 ? Contratação de Empresa para Realização de Concurso Público?, com o elemento abaixo relacionado, para aplicação junto a Secretaria Municipal de Administração, como segue: Suplementação: DOTAÇÃO ELEMENTO DESCRIÇÃO VALOR RECURSO 03.01.04.122.0003.4018 3.33.90.39 Outros Serviços de Terceiros -PJ 81.200,00 0001* (*) Recurso 0001 ? Livre Art. 2º ? Servirá de cobertura para o Crédito Especial acima indicado a redução da seguinte dotação orçamentária: Redução: DOTAÇÃO ELEMENTO DESCRIÇÃO VALOR Cod.red RECURSO 03.01.04.122.0003.3009 3.44.90.52 Equipamentos e Material Permanente 8.700,00 81916-6 0001* 04.01.04.123.0004.3009 3.44.90.52 Equipamentos e Material Permanente 31.900,00 81919-0 0001* 36.01.04.122.0036.4611 3.33.90.36 Outros Serviços de Terceiros -PF 40.600,00 83008-9 0001* TOTAL???????.. 81.200,00 (*) Recurso 0001 ? Livre Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Sant?Ana do Livramento, 19 de julho de 2019. SOLIMAR CHAROPEN GONÇALVES Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se: FERNANDO GONÇALVES LINHARES Secretário Municipal de Administração Publicado por: Jéssica Conceição Ribeiro Código Identificador:863FDB4A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI Nº. 7.516, DE 19 DE JULHO DE 2019. Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 260.272,48 ? SMO. SOLIMAR CHAROPEN GONÇALVES, PREFEITO MUNICIPAL DE SANT?ANA DO LIVRAMENTO , FAÇO saber, em cumprimento ao disposto no art. 102, Inciso IV, da Lei Orgânica do Município, que a Câmara Municipal aprovou e Eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º- Fica o Executivo Municipal autorizado, de acordo com o disposto no Art. 42 da Lei Federal 4.320/1964, a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 260.272,48 (Duzentos e sessenta mil, duzentos e setenta e dois reais com quarenta e oito centavos), com inclusão no PPA ? Plano Plurianual 2018/2021, na LDO ? Lei de Diretrizes Orçamentárias e na LOA ? Lei Orçamentária Anual, ambas de 2018, no programa ?0197 ? Recuperação e Melhoria da Infraestrutura?, na ação ?4048 ? Manutenção de Bueiros e Canalizações?, com o elemento abaixo relacionado, para aplicação junto a Secretaria Municipal de Obras, como segue: Suplementação: DOTAÇÃO ELEMENTO DESCRIÇÃO VALOR RECURSO 06.01.06.182.0197.4048 3.33.90.39 Outros Serviços de Terceiros - PJ 260.262,48 1291* 06.01.06.182.0197.4048 3.33.20.93 Indenizações e Restituições 10,00 1291* TOTAL??????????... 260.272,48 (*) Recurso 1291 ? Convênio Ministério Integração Nacional/CEF/Contrato 59052.002974/2019-83 Defesa Civil Art. 2º ? Servirá de cobertura para o Crédito Especial indicado no artigo anterior, o crédito financeiro a ser efetuado na conta corrente vinculado ao contrato a ser formalizado, repasse do Ministério da Integração Nacional ? Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil ? Departamento de Articulação e Gestão, e cobertura do crédito de indenizações e restituições se dará pela seguinte dotação orçamentária: Redução: DOTAÇÃO ELEMENTO DESCRIÇÃO VALOR Cod.red RECURSO 06.01.26.782.0197.3026 3.44.90.51 Obras e Instalações 10,00 82145-4 0001* (*) Recurso 0001* ? Livre Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Sant?Ana do Livramento, 19 de julho de 2019. SOLIMAR CHAROPEN GONÇALVES Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se: FERNANDO GONÇALVES LINHARES Secretário Municipal de Administração Publicado por: Jéssica Conceição Ribeiro Código Identificador:C9F71BFA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ATO DE NOMEAÇÃO O Prefeito do Município de Sant?Ana do Livramento/RS, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o estabelecido nos arts. 13 e 14 da Lei Municipal n.º 2.620, de 27-04-90 ? Estatuto dos Servidores Públicos do Município, NOMEIA os candidatos abaixo relacionados, observada rigorosamente a ordem de classificação, para exercerem em estágio probatório nos cargos especificados, pertencentes ao quadro de cargos de provimento efetivo criados pelas Leis Municipais nº 2.717, de 29-10-90, Lei Municipal nº 4.610, de 12- 05-03, Lei Municipal Nº 4.717, de 12-12-2003, Lei Municipal Nº 6.013 de 14-09-11, Lei Municipal Nº 6.015, de 14-09-11, e Lei Municipal Nº 6.189, 21-05-2012 e suas respectivas alterações posteriores, no regime de 30 horas semanais, classificados no Concurso Público nº 001/2015, homologado pelo extrato do Edital publicado no Diário Oficial ? Zero Hora em 02 de setembro de 2015. Candidatos Nomeados no Concurso Público Municipal 001/2015: CARGO: ARQUITETO CLASSIFICAÇÃO NOME Decreto nº 5º lugar EDZEHAR RADI YACOUB ABU SALEH 238/2019 CARGO: ESCRITURÁRIO Rio Grande do Sul , 22 de Julho de 2019 ? Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul ? ANO XI | Nº 2604 www.diariomunicipal.com.br/famurs 49 CLASSIFICAÇÃO NOME Decreto nº 52º lugar JULYA MACHADO NEVES 239/2019 53º lugar CLÁUDIA JANICE ALFONSO SILVA 240/2019 243º lugar (11º lugar Cota Afro) EMANUELLE DOS SANTOS BARCELLOS 241/2019 54º lugar TATIANA QUEVEDO SEVERO 242/2019 CARGO: GUARDA DE TRÂNSITO CLASSIFICAÇÃO NOME Decreto nº 14º lugar CLEDER CILCERO PORTO GUEDES 243/2019 15º lugar JONAS RODRIGUES ALBECHE 244/2019 CARGO: INSPETOR DE TRÂNSITO CLASSIFICAÇÃO NOME Decreto nº 2º lugar MATHEUS TENTARDINI SIMAS 245/2019 CARGO: PROCURADOR MUNICIPAL CLASSIFICAÇÃO NOME Decreto nº 6º lugar FABRÍCIO CARAMBULA FLORES 246/2019 CARGO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM CLASSIFICAÇÃO NOME Decreto nº 35º lugar VANESSA DE OLIVEIRA ZAMBERLAN 247/2019 Sant?Ana do Livramento, 19 de julho de 2019. SOLIMAR CHAROPEN GONÇALVES Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se: FERNANDO GONÇALVES LINHARES Secretário Municipal de Administração Publicado por: Jéssica Conceição Ribeiro Código Identificador:6BC787A5 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 237 DE 19 DE JULHO DE 2019. Torna sem efeito os Decretos de Nomeação, do Concurso Publico nº 01/2015, por não tomar posse no prazo legal e por opção de integrar o número de classificação após o último aprovado, respectivamente.- O Prefeito Municipal de Sant?Ana do Livramento, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o artigo, Art. 14, Paragrafo Único e Art. 18, § 2º, da Lei Municipal nº 2.620, de 27/04/1990 ? Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, RESOLVE tornar sem efeito os Decretos de nomeação do Concurso Público nº 01/2015, que nomeou na ordem de classificação para os cargos do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo a seguir especificados: Decreto nº Classificação Cargo Nome 179/2019 28º lugar (1º lugar Cota Afro) Arquiteto ROBSON TATSCH RETORE 227/2019 5º lugar Procurador Municipal TIZIANO MANFRO RORATO Sant?Ana do Livramento, 19 de julho de 2019. SOLIMAR CHAROPEN GONÇALVES Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se: FERNANDO GONÇALVES LINHARES Secretário Municipal de Administração Publicado por: Jéssica Conceição Ribeiro Código Identificador:010CD7BB SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2019 CONVOCAOS INSTALADORES HIDRÁULICOS APROVADOS NOPSS 001/2019 QUE AINDA NÃO FORAM CHAMADOS E NÃO MANIFESTARAM SUAS DESISTENCIA DA INTENÇÃO DE OCUPAÇÃO DO CARGO, PARA SEU COMPARECIMENTO E POSSIBILIDADE DE ASSUMIR A FUNÇÃO ? MARIA REGINA PRADO ALVES, Secretária de Municipal de Educação de Sant?Ana do Livramento, no uso de suas atribuições legais, convoca o candidato listados abaixo, aprovado no PSS 001/2019 para o preenchimento das vagas depara a contratação de Instalador Hidráulico. 1.DA CONVOCAÇÃO 1.Após a convocação é elaborada com base na colocação na lista elaborada a partir do PSS 001/2019 e os Editais 001/2019 e 002/2019 para o cargo deInstalador Hidráulico. 2.Não constam na lista os nomes dos profissionais já contratados ou que assinaram suas desistências do cargo. 3.A data para apresentação dos convocados começará a contar do primeiro dia útil após a publicação deste edital. 4.Após, os convocados terão um dia útil para apresentarem-se, na Sala de Cultura da Prefeitura Municipal, situada na Rua dos Andradas, esquina com a Rua Duque de Caxias, Bairro Centro, Sant'Ana do Livramento ? Sede da Prefeitura Municipal, CEP 97.573-616, a partir das 8h até as 12h. 2.DAS VAGAS. 1.Ao término do dia para comparecimento, todos os candidatos listados abaixo que não se apresentarem no local e o horário referido, serão desclassificados, compreendendo que desistiram tacitamente de ocupar as vagas de professores anos iniciais ofertadas pelo PSS 001/2019. 3.A LISTA DOS CONVOCADOS 3.1segue abaixo a lista dos candidatos convocados conforme este edital. NOME CARGO SITUAÇÃO Wolney Izaguirre da Silva Instalador Hidráulico Homologado/Não Contratado MARIA REGINA PRADO ALVES Secretária Municipal de Educação Publicado por: Jéssica Conceição Ribeiro Código Identificador:B61A0E18 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ÂNGELO SECRETARIA GERAL LEI Nº 4.310, DE 19 DE JULHO DE 2019. AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREA PARA PROLONGAMENTO DA RUA CORONEL EURICO MORAES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ÂNGELO (RS), no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município. FAZ SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte LEI: Rio Grande do Sul , 22 de Julho de 2019 ? Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul ? ANO XI | Nº 2604 www.diariomunicipal.com.br/famurs 75 04 x 05 x 06 x 07 x 08 x 09 x 10 x 11 x 12 x 13 x 14 x 15 x 16 x 17 x 18 x 19 x 20 x 21 x 22 x 23 x 24 x 25 x 26 x 27 x 28 x 29 x 30 x 31 x 32 x 33 x 34 x 35 x 36 x 2- Da Classificação Final e Homologação Final. Função: Agente Comunitário de Saúde Barra do Ouro ? centro Nome do candidato Nº da inscrição Nota Classificação Renata de Campos Pioner 004 70,5 1 ° Idalina Maria Olbermann Soares 005 68 2° Gabriela Rech Soares 008 64 3° João Carlos de Freitas Neto 006 54,5 4° Danielli Moura Dalpiaz 012 54 5° Greice da Silveira Moreira 002 53 6° Cristielem Moreira da Silveira 013 32 7° Função: Agente Comunitário de Saúde Morro Alto (micro área III) Nome do candidato Nº da inscrição Nota Classificação Gabriela Silva dos Santos 011 62 1° Adriana Linhares Lessa 001 59,5 2° Gabriel Munhoz Gonçales 014 50,5 3° Catia Silva Antonio 007 38 4° Gabriel Alexandre Procópio Oichenas 016 34 5° Viviane Gonçalves Pureza Pureza 003 33,5 6° 3. Por fim, conforme o item 5.2, disposto no edital nº 063/2019, do processo seletivo simplificado nº 005/2019, fica aberto o prazo de 01 (um dia) útil para interposição de recursos Maquiné, 17 de julho de 2019. REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. LAONE JUNIOR RECH JOÃO MARCOS BASSANI DOS SANTOS Secretáriode Administração e RH Prefeito Municipal Publicado por: Wesley Andrade Matos Código Identificador:AD2F6073 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO LIVRAMENTO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROCESSO SELETIVO DEMA - RELAÇÃO GERAL DOS CANDIDATOS HOMOLOGADOS AVALIAÇÃO PROCESSO SELETIVO - DEMA - HOMOLOGADOS - FISCAL AMBIENTAL CANDIDATO INSCRIÇÃO HOMOLOGADA ADRIANA MARTINS ALVES SIM ALESSANDRA ILLAMAS GALLON SIM ALEXANDRE RAMOS SOARES SIM ALICE KLÜSENER CHRISTOFF SIM Rio Grande do Sul , 22 de Julho de 2019 ? Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul ? ANO XI | Nº 2604 www.diariomunicipal.com.br/famurs 76 ALINE ALVES DE SOUZA SIM ALINE BIANCA VICTOR CAVALHEIRO SIM ALINE CORRÊA NUNEZ SIM ALINE RODRIGUES SOARES SIM ÁLISSON FABIANO DE SOUZA DA SILVA SIM ANA ELINA FAGUNDES SIM ANA GISELE DA SILVA FERREIRA SIM ANA KARINE SEVERO TEIXEIRA SIM ANA LARISSA DA SILVA PEREIRA DA SILVA SIM ANA PAULA RODRIGUEZ DA SILVA GONÇALVES SIM ANDRÉ PAZ NUNES SIM ANEILDA SILVA STRATIEVSKY SIM ANNE CAROLINE SOARES LEITES SIM ARIANE DOS SANTOS MARQUES SIM ARIELLE AZEVEDO RODRIGUES SIM BRUNA RAFAELA CARDOSO CLIPES SIM BRUNA VALADÃO LEAL SIM BRUNO DE MELLO VALADÃO SIM BRUNO MELO DA SILVA SIM BRUNO PERUCHENA APRATO SIM BRUNO SANTOS DA CRUZ SIM CAMILA DA SILVEIRA DE AGUIAR SIM CARINE AUGÉ CANDIOTA SIM CARLA PATRICIA LEMES MIRANDA SIM CARLA VALÉRIA DOS SANTOS DIOGO SIM CESAR AUGUSTO GARCIAS DA FONTOURA SIM CHARLENE ELGUI DE AZEVEDO SIM CLAITON SASSI DE OLIVEIRA SIM CLEITON SOARES DALLA NORA SIM CLENI SEVERO NOGUEIRA SIM CLENIO HORNES ALVES SIM DAIANA DUTRA SIM DANIEL EVANDRO CORRÊA RODRIGUES SIM DANIELA PIRES MOREL SIM DANIELLE NOGUEIRA MUÑOS SIM DAYANA GARCIA MORAIS SIM DEIANE DOS REIS DA COSTA SIM DIANE DA ROSA PAZ SIM EDUARDO TOLEDO SAFONS SIM EGLAI MACHADO RIBEIRO SIM ELIARA FLORES DA SILVA SIM ELIEZER QUINTANA MAGDALENO SIM EMERSON NASCIMENTO LEMOS SIM ESTHEPHANY EVINYN DE ARAÚJO OLIVEIRA SIM FABIANE DOS SANTOS VIEIRA SIM FABIANO XAVIER BATISTA SIM FÁBIO ILHA MOREIRA SIM FELIPE CEZAR DA CUNHA SIM FERNANDA CARRION DA LUZ SIM FERNANDA DA SILVA COUTO SIM FLAVIO ERNESTO FERNANDES SIM GABRIEL SOARES GARCIA SILVA SIM GEISIBEL RAMOS CAMILO DA SILVA SIM GRACIANA ANDREOLA SIM GRACIELA OCANHA OLIVA SIM HANELLE ABOT BERTOLA SIM HAYMÃ ASSANDRI ROCHA SIM INGRITT CIBELY GONÇALVES PRATES SIM ISABELLE ALMEIDA PEREIRA SIM ISIS FRANCIELE MENEZES DE BRUM SIM JANINE DOS SANTOS BRANDÃO SIM JANISE LIARA ALVES MOREIRA SIM JÉSSICA TEIXEIRA AMARAL SIM JETRO DE LEÓN MAZUHY SIM JONATAN PEREIRA SOARES SIM JOSÉ LUIZ SILVA DE CAMPOS SIM JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA SALES SIM JUAREZ DOS SANTOS FERREIRA SIM JÚLIA NELLY NÚÑES COSSIO SIM JULIANA ALVES CARVALHO SIM KAREN LUCIANA PONTO DE VARGAS SIM KAROLAINE RODRIGUES CARVALHO SIM KATRINE FIGUEROA GULARTE SIM KEIDY DA SILVEIRA DE MORAES SIM KELVIN DE SOUZA GUTEBIER SIM LAÍS SILVEIRA DE OLIVEIRA SIM LAURA ALVES NEVES SIM LAURA D'AVILA NOGUEIRA VIEIRA SIM LAURA HELENA ANTUNEZ GARAGORRY SIM LEANDRO MACIEL DE BARROS SIM LEONARDO BORGES FERNANDES SIM LEONARDO PERES SEVERO SIM LETICIA DA COSTA DUTRA REIMCHE SIM LIANA MENDONÇA GOÑI SIM LIGIA MARA ROSA DE SOUZA SIM LILIANE ANTUNES LEAL SIM LINDA CAROLINA BORDOLI RAMOS SIM LUAN RODRIGO DE SOUZA IRARA SIM LUCIANA PRATES DE LOS SANTOS SIM Rio Grande do Sul , 22 de Julho de 2019 ? Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul ? ANO XI | Nº 2604 www.diariomunicipal.com.br/famurs 77 LUCIMARA OLIVEIRA DOS SANTOS SIM LUIZ ALFEU RIBEIRO GOMES SIM LUIZ CARLOS PEREIRA LOPES SIM LUZANE LUIZ DA SILVA SIM MAIARA GUACIRA MENEZES RODRIGUES SIM MARCELO LUIS MENDES PASQUOTO SIM MARCELO VARGAS DA ROSA SIM MARCIO JODAIR RODRIGUES DA SILVA SIM MARCO AURELIO ALVES DE OLIVEIRA SIM MARCOS FABRICIO PEREIRA GUEDES SIM MARCUS VINICIUS GODOY PINTO SIM MARIANA FAGUNDES OCANO SIM MARIANE GONÇALVES MUCCIA SIM MARIANE MACHADO GIACOMOLLI SIM MARILANDIA SCHAEFFER SIM MARILDA GARCIA GODINHO SIM MARLUCE TRENTIN OLIVEIRA SIM MARTA ORELIA VALERIO JORGE GULARTE SIM MARY ISABEL ALVES NUÑEZ SIM MAURICIO MARQUES DE AVILA SIM MAYANA RABÊLO MOSCOSO SIM NALVA NAIANA PINTOS FERREIRA SIM NATALIA DAVILA LUNKES SIM NILSON RODRIGUES MOLINOS SIM PAOLA ROSANO RODRIGUES SIM PAULO HENRIQUE ALVES LUCAS SIM PIETRO HENRIQUE NUNEZ PEREYRA SIM RAFAEL DOS SANTOS ZAGO SIM RAFAEL GONÇALVES GINDRI SIM RAFAELA DOS SANTOS SANTANA SIM REANE PORCIÚNCULA MONTARDO SIM RENI PINHEIRO ANTUNES SIM ROBSON BENITEZ FORGIARINI SIM ROSANE CRISTINA LIMA SIM ROSSANA ACOSTA SOARES SIM SERGIO RAIMUNDO FERREIRA MACIEL SIM SILVIA MARIA CORRÊA SILVA SIM SÔNIA ALZIRA SEVERO FERNANDES SIM STHEFFANI LEMES DA ROSA SIM SUELEN NOGUEIRA PORTO DA SILVA SIM SUZANA CRISTINA RIBEIRO SIM TAÍS BORGES LOPES SIM TATIANE CORRÊA SESTERREM SIM TATIANE FERREIRA MORA SIM TATIELE LINHARES DREKENER SIM THAIS DE FREITAS DO NASCIMENTO E SILVA SIM THANISE PEREIRA BANDEIRA SIM THIAGO COELHO MACHADO SIM VANESSA OLIVEIRA BRITTO SIM WALDIR CARDOSO DA SILVEIRA SIM AVALIAÇÃO PROCESSO SELETIVO - DEMA - HOMOLOGADOS - BIÓLOGO CANDIDATO INSCRIÇÃO HOMOLOGADA ALINE GONZALEZ BRAZ SIM BRIAN LOPES FERREIRA SIM BRUNA FERREIRA LEAL SIM BRUNA SCHULTZ DA SILVA SIM CARLOS EDUARDO SILVEIRA CEZAR SIM CÍCERO SCHNEIDER COLUSSO SIM DEISY SHARLENE ARRUDA MORALES SIM GEIZON OLIVEIRA DA SILVEIRA SIM HANALYDIA DE MELO MACHADO SIM HUGO LEONARDO RAMOS SARAIVA SIM KARIANA SOARES DIAS SIM MARCIO JODAIR RODRIGUES DA SILVA SIM THAÍSSA NUNES CABREIRA SIM TIAGO XAVIER DOS REIS SIM VANESSA OLIVEIRA BRITTO SIM AVALIAÇÃO PROCESSO SELETIVO - DEMA - HOMOLOGADOS - ENGENHEIRO AGRÔNOMO CANDIDATO INSCRIÇÃO HOMOLOGADA ESTEFÂNIA SILVA CAMARGO SIM FERNANDA APPEL MULLER SIM FERNANDO DUTRA DELLA PACE SIM GABRIELA MARTINS BRAZ SIM LEANDRO FERNANDES MENDES SIM MARITZA SCHMIDT PINTO SIM MATEUS LEMOS DA SILVA SIM RAFAEL CUSTÓDIO NUNES SIM RAFAEL GONÇALVES GINDRI SIM SAULO FRANCISCO TELLES FRUET SIM AVALIAÇÃO PROCESSO SELETIVO - DEMA - HOMOLOGADOS - ENGENHEIRO FLORESTAL CANDIDATO INSCRIÇÃO HOMOLOGADA ALINE FERREIRA PAIM SIM ANGELO FERNANDO DE OLIVEIRA SACCOL SIM CLAUDINEY DO COUTO GUIMARÃES SIM FERNANDA CRESTANI DA SILVA SIM GENAINA BRASIL ALVES SIM GILBERTO QUEVEDO ROSA SIM JESSIKA DOS SANTOS NUNES SIM MAÍSA CARINA ZARDIN SIM Rio Grande do Sul , 22 de Julho de 2019 ? Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul ? ANO XI | Nº 2604 www.diariomunicipal.com.br/famurs 78 THAISE DA SILVA TONETTO SIM AVALIAÇÃO PROCESSO SELETIVO - DEMA - HOMOLOGADOS - ENGENHEIRO ELETRICISTA CANDIDATO INSCRIÇÃO HOMOLOGADA GONZALO EMILIO BONFIGLIO CURI SIM LUIS PEDRO FROZ GONÇALVES SIM AVALIAÇÃO PROCESSO SELETIVO - DEMA - ENGENHEIRO DE BIOPROCESSOS CANDIDATO INSCRIÇÃO HOMOLOGADA PÂMELA CHRISTIANE DE ALMEIDA PEREIRA SIM Publicado por: Jéssica Conceição Ribeiro Código Identificador:9990452E ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS PÚBLICAS SUMULA DO EXTRATO DA ATA SRP PE 10032/2018 FMS A SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES ? SECOL, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO - RS torna público os preços registrados no PREGÃO ELETRÔNICO 10032/2018-FMS, contratação de empresa através do Sistema de Registro de Preços ? SRP para Aquisição de esfigmomanômetros, estetoscópios, otoscópios, material para rede de gases medicinais, peças de reposição e equipamentos, destacando as empresas vencedoras, conforme tabela infra disposta, na seguinte ordem: NÚMERO DO LOTE, ESPECIFICAÇÃO e PREÇO da unidade, respectivamente. Informamos que a ata na íntegra está disponível no sítio: https://www.pregaoonlinebanrisul.com.br. PEDRO PORTO Secretário Municipal de Compras e Licitações São Leopoldo, Berço da Colonização Alemã no Brasil ANA MARIA PIRES BELEM CNPJ: 04.360.651/0001-43 Lote/Descrição Preço Unitário 16-Laringoscópio, autoclavável, cabo em aço inox, com encaixe para lâminas no padrão internacional, com compartimento para pilhas com tampa, com 5 laminas retas em aço inox fosco e 5 lâminas curvas de tamanhos 0 a 5, com lâmpada especial de luz fria com alta luminosidade tipo fibra ótica, substituível, R$ 3.255,00 17-Diva de Exame Clinico Adulto - estofado medidas 1,85mx0,55mx0,80m. com estrutura tubular 1x1,20m na cor brancaconfeccionado em tubos de aço carbono de 1,20 mm e os pés com ponteiras de borracha.oleito é feito em madeira com espuma de 5cm,revestida em courvin,cabeceira possui regulagem de altura atr R$ 427,00 21-Otoscópio, iluminação com lâmpada 2,5V, cabeça removível tipo lupa. Cabo metálico com acondicionamento de 2 pilhas C. Acompanha 5 espéculos, de fácil limpeza e desinfecção, lente removível. Autoclavável. R$ 267,00 26-Tomada dupla p/ O2- Oxigênio - corpo todo em nylon, com niples com pino de impacto, fabricado no padrão Universal ABNT , c/identificação de cor conforme normas. Registrado na ANVISA. R$ 79,00 CMED SERVIÇOS TECNICOS E DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 20.444.829/0001-90 Lote/Descrição Preço Unitário 4-Esfigmomanômetros adulto obeso, sendo o manômetro aneróide em duro metal com pintura texturizada após tratamento antiferrugem, com visor graduado de 0 a 300mm/hg, divisão de escala em 2 mmhg, preciso e de fácil leitura, com braçadeira adulto obeso em tecido resistente de algodão, com fecho de velcro R$ 64,00 5-Esfigmomanômetros adulto, sendo o manômetro aneróide em duro metal com pintura texturizada após tratamento antiferrugem, com visor graduado de 0 a 300mm/hg, divisão de escala em 2 mmhg, preciso e de fácil leitura, com braçadeira adulto em tecido resistente de algodão, com fecho de metal, no tamanho R$ 64,00 6-Esfigmomanômetros adulto, sendo o manômetro aneróide em duro metal com pintura texturizada após tratamento antiferrugem, com visor graduado de 0 a 300mm/hg, divisão de escala em 2 mmhg, preciso e de fácil leitura, com braçadeira adulto em tecido resistente de algodão, com fecho de velcro, no tamanho R$ 64,00 7-Esfigmomanômetros pediátrico, sendo o manômetro aneróide em duro metal com pintura texturizada após tratamento antiferrugem, com visor graduado de 0 a 300mm/hg, divisão de escala em 2 mmhg, preciso e de fácil leitura, com braçadeira infantil em tecido resistente de algodão, com fecho de velcro, no t R$ 61,98 8-Estetoscópio adulto, olivas em silicone com acabamento sem rebarbas, conjunto biauricular, em metal cromado, flexível na curvatura do tubo Y, campânula simples confeccionada em metal cromado, com diafragma de alta sensibilidade; acompanha duas olivas e dois diafragmas sobressalentes. Tubo y em plást R$ 14,00 9-Estetoscópio pediátrico, olivas em silicone com acabamento sem rebarbas, conjunto biauricular, em metal cromado, flexível na curvatura do tubo Y, campânula simples confeccionada em metal cromado, com diafragma de alta sensibilidade; acompanha duas olivas e dois diafragmas sobressalentes. Tubo y em p R$ 16,00 EFICAZ MED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME CNPJ: 17.605.216/0001-83 Lote/Descrição Preço Unitário 3-Detector Fetal portátil para batimentos cardíacos fetais, possui alta sensibilidade para ausculta individual ou coletiva, frequência aproximada de 2,2 mhz. Uso de método de ultrassom para transmissão dos batimentos, possibilidade a ausculta cardio-fetal a partir da décima semana, botão de liga e des R$ 364,00 20-Oxímetro de Dedo: Oxímetro de pulso tipo dedo para medição de saturação de oxigênio e frequência de pulso. Para uso adulto e pediátrico. Acionamento por um único botão. Portátil. Desconexão automática. Acompanha: Pilhas; Estojo protetor. Dimensões aproximadas: 166mm comprimento X 80mm de largura X 3 R$ 93,10 MCMED COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA CNPJ: 10.310.873/0001-54 Lote/Descrição Preço Unitário 22-Oto ? oftalmoscópio com cabo em metal para duas pilhas médias tipo C ? 1,5 Volts, regulador de intensidade de luz. Cabeça de otoscópio em metal com lente e lâmpada convencional de LED. Cabeça de oftalmoscópio ? disco com 20 lentes (-20 a +40 dioptrias) com lâmpada convencional de LED. 10 espéculos a R$ 1.350,00 MORIMED COMERCIAL EIRELI - EPP CNPJ: 26.499.522/0001-73 Lote/Descrição Preço Unitário 18-Oftalmoscópio lâmpada halógena 2,5V, lentes -20 a +20 dioptrias. Cabo em metal para 2 pilhas AA. R$ 543,00 PROMEDI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 27.806.274/0001-29 Lote/Descrição Preço Unitário 1-Braçadeira para Esfigmomanômetros adulto em tecido de algodão, com fecho de metal, no tamanho 53,0x14,5cm, manguito de látex; compatível com esfigmomanômetros Missouri, Solidor e Premium; 12 meses de garantia. R$ 24,50) 2-Braçadeira para Esfigmomanômetros adulto em tecido resistente de algodão, com fecho de velcro, no tamanho 53,0x14,5cm, manguito de látex; compatível com esfigmomanômetros Missouri, Solidor e Premium; 12 meses de garantia. R$ 24,90 10-Fluxômetro para ar comprimido, 0-15 LPM, fabricado no padrão ABNT 204-1, c/identificação de cor conforme normas. Registrado na ANVISA. R$ 65,95 11-Fluxômetro para O2, 0-15 LPM, fabricado no padrão Universal ABNT, c/identificação de cor conforme Normas. Registrado na ANVISA. R$ 63,95 15-Lanterna Clínica, confecção de alumínio de alta performance com iluminação LED de 3V, Confeccionada em metal leve de alta qualidade, Iluminação brilhante para melhor visualização, LED de alta potência com vida útil de 10000 horas. Acionamento através do botão liga/desliga, Possui conveniente clipe d R$ 35,00 19-Oxímetro de dedo Infantil/Pediátrico: para medição de saturação em crianças acima de 10kg. Acionamento por um único botão. Portátil. Desconexão automática. Acompanha: Pilhas; Estojo protetor. Selo de qualidade do INMETRO e registro na ANVISA. Garantia de 01 ano contra defeitos de fabricação. R$ 149,00 23-Regulador para Ar Comprimido (válvula reguladora para AR), c/1saída, para uso em cilindro, fabricado no padrão ABNT 204-1, c/identificação de cor conforme normas. Registrado na ANVISA. R$ 263,00 24-Regulador para O2 (válvula reguladora para O2), c/1saída, para uso em cilindro, fabricado no padrão Universal ABNT, c/identificação de cor conforme R$ 264,00