ERRATA 
 
Foi publicada Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul 
no dia 03/06/2026. Edição 4342 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER 
TERMO DE FOMENTO N° 17/2026 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANT?ANA DO 
LIVRAMENTO E O MOVIMENTO NATIVO COXILHA DE SANTANA 
 
 
Onde lê-se: 
 
 4.1.Este instrumento terá vigência a contar da data da liberação do recurso até julho/2026. 
 
 
Leia-se: 
 
4.1.Este instrumento terá vigência a contar da data da liberação do recurso até 180 dias após o 
recebimento do recurso. 
 
 
 
 
Sant?Ana do Livramento, 03 de junho de 2026. 
 
 
 
 
SANDRA PONTES 
Secretária de Cultura, Esporte e Lazer