1 ANEXO I COMPLEMENTAR ? TERMO DE FOMENTO N° 10/2026 Trata-se de anexo referente ao ?TERMO DE FOMENTO 10/2026 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANT?ANA DO LIVRAMENTO E O CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS RINCÃO DA CAROLINA?, conforme o Processo Administrativo nº 2928/2026. PLANO DE TRABALHO PARTE 1: DADOS E INFORMAÇÕES DA OSC I. DADOS E INFORMAÇÕES DA OSC Nome da parceria: Nome da OSC: CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS RINCÃO DA CAROLINA Endereço completo: RUA JUAN MARCOS BERTOLDI CNPJ: 90.615.584/0001-00 Site, Rede Social, outros: https://www.facebook.com/rincaodacarolina/?locale=pt_BR Telefone fixo: (55) 3242-4461 Telefone celular: +55 55 99689-9020 E-mail da OSC: machadodafronteira@yahoo.com.br II. DADOS DA CONTA BANCÁRIA DA OSC ( EXCLUSIVA PARA O REPASSE) Titular da conta: CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS RINCÃO DA CAROLINA 90.615.584/0001-00 Banco: BANRISUL Agência: 0280 Conta-Corrente: 06.139332.0-8 III. REPRESENTANTE LEGAL DA PARCERIA Nome do(a) representante legal: Ilçon Josenei Rodrigues Pereira Cargo: PATRÃO RG: 3065012209 Órgão expedidor: SSP CPF: 717.871.270.87 Telefone fixo:(55) 3242-4461 Telefone celular: +55 55 9 9987 4112 E-mail do(a) responsável: IV. DESCRIÇÃO SINTÉTICA DO PROJETO TÍTULO DO PROJETO: NICOLE CARRION - O MUSICAL GAÚCHO NAS ESCOLAS - 2a EDIÇÃO PERÍODO DE EXECUÇÃO: SETEMBRO DE 2026 INÍCIO:a partir do recebimento do recurso TÉRMINO: NOVEMBRO/2026 JUSTIFICATIVA: 2 O Musical Gaúcho é um espetáculo de teatro musical vibrante que une música, dança e dramaturgia para contar uma história de sonhos, identidade e resistência. A cantora Nicole Carrion, em parceria do CTG Rincão da Carolina, importante espaço de preservação da cultura gaúcha dentro do município, busca aproximar as crianças e jovens, gerar sentimento de pertencimento e reforçar a importância das artes e da cultura gaúcha. No show, a protagonista, Nicole, uma jovem cantora apaixonada pela cultura do Rio Grande do Sul, luta para conquistar seu espaço no mundo da música sem abrir mão de suas raízes. Quando surge a oportunidade de uma grande audição, ela enfrenta um dilema: ceder às exigências da indústria ou se manter fiel à sua essência? Com grande elenco, o espetáculo valoriza as tradições do Rio Grande do Sul, trazendo para o palco a riqueza da cultura gaúcha em todos os seus aspectos: a indumentária típica, o linguajar regional, a sonoridade inconfundível e os ritmos marcantes como a chacarera, a milonga e a vaneira. Além de celebrar a música e a dança, a peça também homenageia personagens históricos, exalta a força da mulher gaúcha e reforça a importância de persistir nos sonhos, mantendo viva a essência e as tradições do povo gaúcho. Um espetáculo emocionante e inspirador, que convida o público a mergulhar na alma do Rio Grande do Sul e a se encantar com a força de sua cultura. Esse projeto foi aprovado em 2024 no edital SEDAC PROCULTURA CRIAÇÃO ARTÍSTICA, tendo realizado um tour por 7 escolas públicas de Santana do Livramento e 3 praças, sendo elas em Bagé, Uruguaiana e Santana do Livramento, tendo em sua primeira edição mais de 5 mil espectadores. DETALHAMENTO DAS AÇÕES: Contato com escolas interessadas; Definição das regiões beneficiadas; Definição das datas; Realização de 3 sessões no ctg rincão da carolina - onde as crianças de escolas próximas serão transportadas de ônibus até o local; Montagem da infraestrutura de som e luzes e visita técnica; Ensaios e divulgação do projeto; OBJETIVOS E METAS: Realizar 3 sessões do musical gaúcho para escolas públicas do município Dar continuidade ao projeto O musical gaúcho. Valorizar a cultura gaúcha Valorizar e remunerar profissionais da arte local PÚBLICO-ALVO BENEFICIADO: CRIANÇAS E JOVENS DE ESCOLAS PÚBLICAS, PROFESSORES E COMUNIDADE ESCOLAR 3 CONTRAPARTIDA: A contrapartida principal é oferecer gratuitamente um espetáculo de teatro musical para crianças e jovens da rede pública municipal e estadual. O projeto se justifica por promover um espetáculo artístico que une diferentes linguagens artísticas, sendo elas, a música, a dança e o teatro. No âmbito de tradição e folclore, este projeto caracteriza-se por trazer para o contexto da cultura regional gaúcha um espetáculo diferenciado, valorizando a criação artística e a experimentação, que valoriza sua musicalidade, suas danças, seu linguajar característico e as peculiaridades do Rio Grande do Sul. A proposta ainda busca promover a disseminação da cultura regional e o aumento de sua abrangência, fatores importantes na conservação da identidade de seu povo. Ainda, em caráter de sociedade e cidadania, este projeto busca a democratização da cultura e do acesso aos bens artísticos, visto que boa parte dele visa a inserção dentro das escolas, falando para um público em formação, que pode conhecer e se interessar pela cultura regional e também pelas linguagens artísticas, valorizando o processo de formação de platéia. O espetáculo contará com a tradução de uma intérprete de libras que será exibido em telão simultaneamente ao espetáculo. VALOR GLOBAL DA PARCERIA: R$ 23.994,00 V. MODALIDADE DE APOIO Tipo de apoio: x Emenda Parlamentar à Lei Orçamentária - RAFAEL CASTRO Justificativa de Dispensa ou Inexigibilidade: VI. RECURSOS COMPLEMENTARES Existência ou ausência de recursos complementares: x Inexistência de recursos complementares Existência de recursos complementares 4 VII. ANEXOS (OBRIGATÓRIOS) x 1. Ofício do parlamentar: x 2. Plano de Trabalho de Termo de Fomento x 3. Cópia do estatuto registrado e suas alterações x 4. Comprovante de que o CNPJ da Organização tem mais de um ano. x 5. Comprovante de endereço de funcionamento da Organização x 6. Certidão geral de débitos federal ATUALIZADA x 7. Certidão geral de débitos estadual ATUALIZADA x 8. Certidão geral de débitos municipal ATUALIZADA x 9. Certificado de Regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço ATUALIZADO x 10. Declaração, sob as penas da lei, de que cumpre com o disposto no inc. XXXIII dodo art. 7º da Constituição da República; x 11. Declaração, sob as penas da Lei, de que não incorre no previsto no art.39 da Lei Federal nº 13.019, de 2014; x 12. Apresentação de conta bancária especifica para manter e movimentar os recuros x 13. A Organização não possui, entre seus dirigentes, administradores ou associados com poder de direção, cônjuge, companheiro ou parente, em linha reta ou colateral, por consanguinidade ou afinidade, até o terceiro grau, de agente público com cargo em comissão ou função de confiança lotado na OSC e não realizará pagamento a servidor ou empregado público com recursos da parceria. x 14. A Organização possui experiência prévia, capacidade técnica, instalações e condições materiais para desenvolver o objeto da parceria, inclusive quanto à salubridade e à segurança necessária para realização do objeto. VIII. DECLARAÇÃO DE REGULARIDADE 5 Declaro que: [ x ] A A Organização e seus dirigentes não incorrem em qualquer das vedações previstas no art. 39 da Lei nº 13.019/2014. [ x] A Organização não possui, entre seus dirigentes, administradores ou associados com poder de direção, cônjuge, companheiro ou parente, em linha reta ou colateral, por consanguinidade ou afinidade, até o terceiro grau, de agente público com cargo em comissão ou função de confiança lotado na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer/Prefeitura Municipal de Santana do Livramento e não realizará pagamento a servidor ou empregado público com recursos da parceria. [ x ] A Organização possui experiência prévia, capacidade técnica, instalações e condições materiais para desenvolver o objeto da parceria, inclusive quanto à salubridade e à segurança necessárias para realização do objeto. [ x ] A Organização respeita a vedação ao trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de 18 anos, e a qualquer trabalho a menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz (a partir de 14 anos), em cumprimento com o disposto no inc.III, art. 7º da Constituição Federal. Data: 08/04/2026 , Assinatura do(a) dirigente da OSC: _______________________________ PARTE 2: PLANEJAMENTO E GESTÃO DA PARCERIA I. APRESENTAÇÃO O CTG RINCÃO DA CAROLINA, foi fundado em Santana do Livramento - RS em 30 de julho de l984, com o nome de MOVIMENTO NATIVO RINCÃO DA CAROLINA. Teve como fundador e primeiro Patrão o senhor LUIZ PEDRO VIGIL. Foi elevado à categoria de CTG em l985, filiando -se ao MOVIMENTO TRADICIONALISTA GAÚCHO integrando a 18ª região tradicionalista. Traz como lema ?TRADIÇÃO SEM FRONTEIRAS?. Realizam inúmeras atividades culturais, artisticas e sociais dentro da entidade e na comunidade em que estão inseridos. II. JUSTIFICATIVA O Musical Gaúcho é um espetáculo de teatro musical vibrante que une música, dança e dramaturgia para contar uma história de sonhos, identidade e resistência. A cantora Nicole Carrion, em parceria do CTG Rincão da Carolina que é 6 um importante espaço de preservação da cultura gaúcha dentro do município, busca aproximar as crianças e jovens, gerar sentimento de pertencimento e reforçar a importância das artes e da cultura gaúcha. A proposta ainda busca promover a disseminação da cultura regional e o aumento de sua abrangência, fatores importantes na conservação da identidade de seu povo. Ainda, em caráter de sociedade e cidadania, este projeto busca a democratização da cultura e do acesso aos bens artísticos, visto que boa parte dele visa a inserção dentro das escolas, III. DESCRIÇÃO DO OBJETO O projeto busca possibilitar 3 apresentações do Espetáculo o Musical Gaúcho, que aborda a multiplicidade de linguagens artísticas, aplicadas à cultura regional gaúcha. Leva para escolas públicas um espetáculo completo, com infraestrutura de som e iluminação, colaborando para o acesso a bens culturais. Permite a remuneração e contratação de profissionais culturais. CONTRAPARTIDA A contrapartida principal é oferecer gratuitamente um espetáculo de teatro musical para crianças e jovens da rede pública municipal e estadual. O projeto se justifica por promover um espetáculo artístico que une diferentes linguagens artísticas, sendo elas, a música, a dança e o teatro. No âmbito de tradição e folclore, este projeto caracteriza-se por trazer para o contexto da cultura regional gaúcha um espetáculo diferenciado, valorizando a criação artística e a experimentação, que valoriza sua musicalidade, suas danças, seu linguajar característico e as peculiaridades do Rio Grande do Sul. A proposta ainda busca promover a disseminação da cultura regional e o aumento de sua abrangência, fatores importantes na conservação da identidade de seu povo. Ainda, em caráter de sociedade e cidadania, este projeto busca a democratização da cultura e do acesso aos bens artísticos, visto que boa parte dele visa a inserção dentro das escolas, falando para um público em formação, que pode conhecer e se interessar pela cultura regional e também pelas linguagens artísticas, valorizando o processo de formação de platéia. O espetáculo contará com a tradução de uma intérprete de libras que será exibido em telão simultaneamente ao espetáculo. V. DETALHAMENTO DAS AÇÕES ? Contato com escolas interessadas; ? Definição das regiões beneficiadas; ? Definição das datas; ? Realização de 3 sessões no ctg rincão da carolina - onde as crianças de escolas próximas serão transportadas de ônibus até o local; ? Montagem da infraestrutura de som e luzes e visita técnica; ? Ensaios e divulgação do projeto; VI. DETALHAMENTO DAS METAS E INDICADORES A metodologia do projeto inicia-se com o contato com escolas interessadas em participar da proposta, buscando identificar aquelas que possuem maior afinidade com a temática e disponibilidade para integração nas atividades. A partir disso, são definidas as regiões beneficiadas, considerando critérios de acesso, proximidade e impacto social, de modo a garantir que o projeto alcance um público significativo de estudantes da rede pública. Na sequência, ocorre a definição das datas de realização, organizadas de forma estratégica para contemplar o calendário escolar e otimizar a logística de transporte e participação. Serão realizadas três sessões do espetáculo no CTG Rincão da Carolina. Para viabilizar a participação, as crianças das 7 escolas próximas serão transportadas de ônibus até o local, assegurando acessibilidade e inclusão. Paralelamente, será realizada a montagem da infraestrutura necessária, incluindo equipamentos técnicos de som, luz e cenário, além de uma visita técnica prévia para garantir que todas as condições estejam adequadas para a execução das apresentações. Antes das sessões, serão promovidos ensaios gerais com o elenco, visando o aprimoramento artístico e a qualidade do espetáculo. Também será realizada a divulgação do projeto junto às escolas e à comunidade, fortalecendo o engajamento e a participação do público-alvo. Como meta geral, o projeto prevê a realização de três sessões de um espetáculo de teatro musical gaúcho voltado a estudantes de escolas públicas, promovendo o acesso à cultura, valorizando as tradições regionais e incentivando a formação de público. No que se refere ao monitoramento e avaliação, serão produzidos registros fotográficos e material audiovisual de todas as etapas do projeto, permitindo documentar e comprovar sua execução. Além disso, serão coletadas avaliações dos professores participantes, com o objetivo de analisar os resultados alcançados, identificar pontos de melhoria e mensurar o impacto cultural e educacional da iniciativa. VII. QUADRO GERAL Fase Ações Metas Indicadores de Monitoramento Planejamento Prospecção e contato com escolas públicas Estabelecer parcerias com instituições de ensino Número de escolas contatadas e número de adesões formalizadas Planejamento Delimitação das regiões beneficiadas Definir área de abrangência do projeto Quantidade de regiões contempladas Planejamento Estruturação do cronograma Organizar calendário de execução compatível com o calendário escolar Cronograma definido e validado junto às escolas Produção Planejamento logístico de transporte Garantir acesso dos estudantes ao local das apresentações Número de estudantes transportados Produção Montagem de infraestrutura técnica e realização de visita técnica Assegurar condições técnicas adequadas para execução do espetáculo Infraestrutura instalada conforme rider técnico e vistoria realizada Produção Realização de ensaios técnicos e artísticos Qualificar a execução do espetáculo Quantidade de ensaios realizados 8 Divulgação Implementação do plano de comunicação Ampliar o alcance e engajamento do público-alvo Número de ações de divulgação realizadas e alcance estimado Execução Realização de 3 sessões do espetáculo de teatro musical gaúcho Garantir a oferta cultural ao público estudantil Número de sessões realizadas e público tot VIII. CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO Período Fase Atividade AGOSTO 2026 Planejamento Prospecção e contato com escolas públicas Planejamento Definição das regiões beneficiadas Planejamento Estruturação do cronograma e alinhamento com escolas Produção Planejamento logístico de transporte dos alunos Produção Organização técnica e contratação de equipe Produção Montagem de infraestrutura e realização de visita técnica Produção Ensaios técnicos e artísticos Divulgação Execução do plano de comunicação e divulgação SETEMBRO 2026 Produção Ajustes finais de produção e confirmação logística Execução Realização das 3 sessões do espetáculo Monitoramento Registro audiovisual e fotográfico das atividades 9 Avaliação Coleta de avaliações com professores Avaliação Sistematização dos resultados e elaboração de relatório final OUTUBRO 2026 Final/prestação de contas Finalização, divulgação, monitoramento dos resultados e prestação de contas III. CRONOGRAMA DE TRABALHO A proposta a ser submetida deve conter proposição de cronograma de trabalho para o período de meses de desenvolvimento da parceria. Etapa Ação Duração Previsão de inicio Previsão de término 1 ensaios 1 mês Após o recebimento do recurso AGOSTO 2026 2 organização logística e contato com escolas 2 mês Após o recebimento do recurso AGOSTO 2026 3 apresentações 1 mês Após o recebimento do recurso - mês tentativo:SETEMBR O SETEMBRO 2026 4 finalização, divulgação e monitoramento dos resultados 1 mês Após o término das apresentações 30 dias apòs o término das apresentações PARTE 3: PLANEJAMENTO E GESTÃO FINANCEIRA DA PARCERIA I. PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO PLANILHA ORÇAMENTÁRIA 10 Item Descrição Quantidade Unidade de medida Valor unitário Valor total CACHES MUSICAL GAÚCHO (3 artistas) 3 UN R$ 5164,00 R$ 15492,00 CACHÊS DANÇAS TRADICIONAIS GAÚCHAS artistas 1 UN R$ 1502,00 R$ 1502,00 TRANSPORTE ALUNOS ESCOLAS ALUGUEL ONIBUS ESCOLAS 8 UN R$ 125.00 R$ 1000,00 SONORIZAÇÃO SISTEMA DE SOM PARA O ESPETÁCULO 3 UN R$ 1000,00 R$ 3000,00 ILUMINAÇÃO e INFRAESTRUTU RA COMPLETA LUZES, TELÃO, DEMAIS EQUIPAMENTOS 3 UN R$ 1000,00 R$ 3000,00 Total R$ 23.994,00 II. PAGAMENTOS EM ESPÉCIE O pagamento deve ser feito por transações eletrônicas - TED, PIX. III. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO CRONOGRAMA FÍSICO -FINANCEIRO Item Descrição Quantidade Unidade de medida Valor unitário Valor total Período de Desembolso CACHES MUSICAL (3 artistas) 3 UN R$ 5664,00 R$ 16992,00 SETEMBRO 26 11 GAÚCHO CACHÊS DANÇAS TRADICIONAI S GAÚCHAS artistas 1 UN R$ 1502,00 R$ 1502,00 SETEMBRO 26 TRANSPORTE ALUNOS ESCOLAS ALUGUEL ONIBUS ESCOLAS 8 UN R$ 125.00 R$ 1000,00 SETEMBRO 26 SONORIZAÇÃ O SISTEMA DE SOM PARA O ESPETÁC ULO 3 UN R$ 1000,00 R$ 3000,00 SETEMBRO 26 ILUMINAÇÃO e INFRAESTRU TURA COMPLETA LUZES, TELÃO, DEMAIS EQUIPAM ENTOS 3 UN R$ 1000,00 R$ 3000,00 SETEMBRO 26 Total R$ 23.994,00 IV. EQUIPE DE TRABALHO ARTÍSTICA CTG RINCÃO DA CAROLINA: O CTG Rincão da Carolina em seus 41 anos de fundação sempre buscou fomentar a cultura gaúcha, através de Festivais Artísticos que oportunizam a participação de crianças, jovens e adultos, desenvolvendo através da música gaúcha o gosto pelo telurismo de nosso pago, incentivando jovens a cultuar as tradições do nosso estado através da interpretação, do canto e da musicalidade. O CTG Rincão da Carolina, desde sua fundação, desenvolve projetos na área artística, cultural, campeira, social e filantrópica e busca nestes projetos apresentar a participação de suas invernadas Artísticas e de danças Tradicionais no CIRCUITO DA 18ª REGIÃO TRADICIONALISTA, ENART, JUVENART, FESTMIRIM E FESTXIRU. O CTG Rincão da Carolina, desde sua fundação, tem se preocupado em desenvolver projetos na área artística, cultural, campeira, social e filantrópica e busca nestes projetos apresentar a participação de suas invernadas Artísticas e de danças Tradicionais no CIRCUITO DA 18ª REGIÃO TRADICIONALISTA, ENART, JUVENART, FESTMIRIM E FESTXIRU NICOLE CARRION:Cantora de raiz folclórica e música gaúcha do Rio Grande do Sul, compositora e jornalista. Fronteiriça, de nacionalidade uruguaia e brasileira, nasceu na divisa entre Brasil e Uruguai, Rivera e Santana do Livramento. Desde os sete anos de idade vive os caminhos da música. Vencedora de vários festivais nativistas, onde já conquistou mais de 150 prêmios. Reconhecida como uma das mais destacadas vozes femininas da nova geração do cancioneiro regional gaúcho.Em 2022, ela fez parte do elenco da 11ª temporada do The Voice Brasil, da Rede Globo, para mais de 30 milhões de pessoas, virando 3 cadeiras enquanto cantava "Volver a los 17", clássico do folclore latino- americano.Ela foi semifinalista da 4ª temporada do Canta Conmigo, reality show musical da TV Record. Uma das características mais importantes de sua obra musical é seu sotaque fronteiriço, que mistura o folclore uruguaio com a 12 música gaúcha do Rio Grande do Sul. Esteve presente nos mais importantes festivais de música gaúcha do Brasil, como Semana Farroupilha de Porto Alegre, Expointer, Califórnia da Cancao nativa, entre outros, além de shows no Uruguai como Fiesta de La Patria Gaucha, Semana de La Musica, Semana Criolla del Prado, Rivera Brilla, Teatro Municipal de Rivera, Festival Nacional da Canção de Rocha, levando seu trabalho para lugares como Montevidéu, Tacuarembó, Minas de Corrales, Rocha e Durazno, entre outros. BRASKUS PRODUTORA AUDIOVISUAL: Empresa de sonorização, iluminação e audiovisual, há 6 anos no mercado da produção audiovisual, cultural e também como produtora de eventos, tem como seus objetivos fornecer a seus clientes serviços de imagens aéreas, produções audiovisuais de qualidade, servicos de sonorizacao, transmissão de lives, entre outros produtos artisticos e culturais.no ambito da producao de imagens aéreas, tem como compromisso estar dentro das regulamentações exigidas pelos órgãos fiscalizadores de drones do brasil. como produtora cultural, desenvolve o Sarau Santanense, projeto aprovado e executado via edital como fundação marcopolo e fac artes de espetáculo, além disso, também participou de coproduções em projetos culturais em prêmio funarte, lei aldir blanc, fac entre outros.atuando no mercado audiovisual, já desenvolveu projetos para renomados artistas da música regional como leonel gomez, joão marcos kelbouscas, juliano moreno, nicole carrion. tendo sido uma de suas produções indicadas ao prêmio melhores do ano g1 rs - repórter farroupilha giovani grizotti, na categoria melhor clipe. em seu portfólio conta também com produções desenvolvidas para empresas, como a bianchini s/a, lampert centro de danças entre outras.com uma equipe capacitada, um olhar jovem, sensível e inovador. empresa reconhecida e certificada na área de atuação com drones, filmagens de solo e produção audiovisual. BRUNO RODRIGUES: Bacharel em Artes Cênicas ? Habilitação em Direção Teatral pela Universidade Federal de Santa Maria, Pós-Graduando em Teatro Musical com Ênfase em Canto pela Faculdade de Educação e Tecnologia do Espírito Santo. Transita entre as funções de ator, diretor, figurinista, e integra o Conselho Municipal de Cultura como representante do segmento teatral. Sua trajetória artística começou em 2006. Desde então experimentou variadas vertentes do fazer teatral. Atualmente dedica-se com maior ênfase ao teatro para crianças. Acumula prêmios e indicações nas categorias de Melhor Ator, Melhor Espetáculo, Melhor Cenografia e Melhor Trilha Sonora em variados Festival de Teatro dentro e fora do país. ANEXOS [ x] EQUIPE DE TRABALHO (OBRIGATÓRIO) [ ] PLANO DE MOBILIZAÇÃO DE RECURSOS COMPLEMENTARES (SE HOUVER) [ ] OUTROS (especificar): ________________________________________________ Assinatura do representante da OSC:____________________________________