1
ANEXOICOMPLEMENTAR?TERMODECOLABORAÇÃON°22/2026
Trata-sedeanexoreferenteao?TERMODECOLABORAÇÃO22/2026QUEENTRESI
CELEBRAMOMUNICÍPIODESANT?ANADOLIVRAMENTOEOCTGCRIOULOSDA
FRONTEIRA?,conformeoProcessoAdministrativonº2613/2026.
PLANODETRABALHO
PARTE1:DADOSEINFORMAÇÕESDAOSC
I.DADOSEINFORMAÇÕESDAOSC
Nomedaparceria:CONCURSODEPOESIA
NomedaOSC:CTGCRIOULOSDAFRONTEIRA
Endereçocompleto:RUANERIUCHANº141,BAIRROTABATINGA
CNPJ:90615766/0001-73
Site,RedeSocial,outros:mahs.eventos@gmail.com
Telefonefixo:	Telefonecelular:55996839480
E-maildaOSC:mahss.eventos@gmail.com
II.DADOSDACONTABANCÁRIADAOSC
Titulardaconta:CTGCRIOULOSDAFRONTEIRA
Banco:banrisul
Agência:0280
Conta-Corrente:06.139329.0-2
III.REPRESENTANTELEGALDAPARCERIA
Nomedo(a)representantelegal:AdemirCavalheiroRodrigues
Cargo:Patrão

2
RG:5048506648 Órgãoexpedidor:SSPRS CPF:224756990-00
Telefonefixo:	Telefonecelular:55999892323
E-maildo(a)responsável:mahss.eventos@gmail.com
IV.DESCRIÇÃOSINTÉTICADOPROJETO
TÍTULODOPROJETO:ConcursodePoesia
PERÍODODEEXECUÇÃO:
INÍCIO:Apartirdorecebimentodorecurso TÉRMINO:90diasapósorecebimento
JUSTIFICATIVA:Oconcursodepoesiapropostonestaparceria,visaoportunizaraosjovens,
principalmentedacomunidadedobairroTabatingaealunosdaredeMunicipaldeensino,a
oportunidadedeparticipardeumconcursocultural.Eatravésdaemendaimpositivadovereador
FelipeTorres,serápossívelorganizaroeventocominfraestrutura,premiaçãoetroféusaos
participantes.
DETALHAMENTODASAÇÕES:Opresenteprojetotemporfinalidadefomentaraculturae
incentivaravalorizaçãodapoesiacomoinstrumentodeexpressãoartística,educaçãoe
transformaçãosocial,promovendooacessodemocráticoàculturaeestimulandoaparticipação
ativadacomunidade.Ainiciativabuscaoportunizaromaiornúmeropossíveldeparticipantes,
envolvendoespecialmentealunosdaredepúblicaeprivadadeensino,incentivandoo
desenvolvimentodacriatividade,daleitura,daescritaedacomunicação,alémdefortalecero
interessepelasmanifestaçõesculturaiseliterárias.Alémdocarátereducativoecultural,oprojeto
visapromoveraintegraçãosocial,aproximandoestudantes,famílias,artistaseacomunidadeem
geralemumambientedeaprendizado,trocadeexperiênciasevalorizaçãodaartelocal.Ressalta-
se,ainda,queaentradaserátotalmentegratuitaparatodaacomunidade,garantindoamploacesso
aoeventoeassegurandoquepessoasdediferentesrealidadessociaispossamparticipardas
atividadesculturaispropostas,fortalecendoassimosprincípiosdainclusão,dademocratização
culturaledoacessouniversalàarteeàcultura
OBJETIVOSEMETAS:
Onossoobjetivoeodefomentaracultura,atravésdapoesiaeoportunizaromaiornúmero
possíveldeparticipantesentreelesalunosdaredepúblicadeensino.

3
PÚBLICO-ALVOBENEFICIADO:
Opúblicoalvodestaparceriaeprincipalmentejovensestudantesepúblicoadultoemgeral,eque
possamatravésdapoesiaexpressarosentimentodenossacultura.
CONTRAPARTIDA:
OCTGCrioulosdaFronteira,comocontrapartidadecunhosocial,garantiráacessouniversale
totalmentegratuitoaoeventoparatodaacomunidade,assegurandoaparticipaçãodecrianças,
adolescentes,jovens,adultoseidosos,promovendoinclusãosocial,democratizaçãoculturale
valorizaçãodastradiçõesgaúchas.Seráasseguradaacessibilidadeaopúblicocadeiranteeàs
pessoascomdeficiênciaounecessidadesespeciais,proporcionandoestruturaadequadapara
acolhimentoeparticipaçãoplenanasatividadesdesenvolvidas.
Oprojetotambémoportunizaráamplaparticipaçãodeestudantesdasredespúblicaeprivadade
ensino,incentivandooenvolvimentodacomunidadeescolarnasmanifestaçõesartísticase
culturais,especialmentepormeiodoconcursodepoesia,apresentaçõesartísticaseatividades
culturaisvoltadasaotradicionalismogaúcho.
Comoformadeampliaroalcancesocialeeducativodainiciativa,serãorealizadaspalestras,
oficinasculturaiseatividadesdeincentivoàleitura,escritaeinterpretaçãopoética,destinadas
especialmenteaalunosejovensparticipantes,promovendoformaçãocultural,aperfeiçoamento
artísticoevalorizaçãodaidentidaderegional.Asatividadesbuscarãoestimularacriatividade,o
desenvolvimentoeducacionaleofortalecimentodovínculodasnovasgeraçõescomacultura
tradicionalistagaúcha.
Alémdisso,oprojetopromoveráintegraçãocomunitáriaeconvivênciasocialpormeiodacultura,
oferecendoambientefamiliar,educativo,inclusivoeacessívelàpopulação,fortalecendooslaços
comunitárioseincentivandoavalorizaçãodosartistasetalentoslocais.
VALORGLOBALDAPARCERIA:
R$10.000,00
V.MODALIDADEDEAPOIO
Tipodeapoio:
x EmendaParlamentaràLeiOrçamentária,indicaçãodo
EmendaparlamentardoVereadorFelipeTorres

4
JustificativadeDispensaouInexigibilidade
VI.RECURSOSCOMPLEMENTARES
Existênciaouausênciaderecursos
complementares:
[MARCARXNAOPÇÃO]
X
Inexistênciaderecursoscomplementares
Existênciaderecursoscomplementares
VII. ANEXOS(OBRIGATÓRIOS)
[MARCARXNAOPÇÃO]
X 1.Ofíciodoparlamentar:[NECESSÁRIO
NOSCASOSDEEMENDA
X 2.PlanodeTrabalhodeTermodeFomento
X 3.Cópiadoestatutoregistradoesuas
alterações
X 4.ComprovantedequeoCNPJda
Organizaçãotemmaisdeumano.
X 5.Comprovantedeendereçode
funcionamentodaOrganização
X 6.Certidãogeraldedébitosfederal
ATUALIZADA
X 7.Certidãogeraldedébitosestadual

5
ATUALIZADA
X 8.Certidãogeraldedébitosmunicipal
ATUALIZADA
X 9.CertificadodeRegularidadedoFundode
GarantiaporTempodeServiço
ATUALIZADO
X 10.Declaração,sobaspenasdalei,deque
cumprecomodispostonoinc.XXXIII
dodoart.7ºdaConstituiçãodaRepública;
X 11.Declaração,sobaspenasdaLei,deque
nãoincorrenoprevistonoart.39daLei
Federalnº13.019,de2014;
X 12.Apresentaçãodecontabancáriaespecifica
paramanteremovimentarosrecuros
X 13.AOrganizaçãonãopossui,entreseus
dirigentes,administradoresou
associadoscompoderdedireção,
cônjuge,companheiroouparente,em
linharetaoucolateral,por
consanguinidadeouafinidade,atéo
terceirograu,deagentepúblicocom
cargoemcomissãooufunçãode
confiançalotadonaOSCenãorealizará
pagamentoaservidorouempregado
públicocomrecursosdaparceria.
X 14.AOrganizaçãopossuiexperiência
prévia,capacidadetécnica,instalações
econdiçõesmateriaisparadesenvolver

6
oobjetodaparceria,inclusivequantoà
salubridadeeàsegurançanecessária
pararealizaçãodoobjeto.
VIII. DECLARAÇÃODEREGULARIDADE
Declaroque:
[x]AAOrganizaçãoeseusdirigentesnãoincorrememqualquerdasvedaçõesprevistasnoart.
39daLeinº13.019/2014.
[x]AOrganizaçãonãopossui,entreseusdirigentes,administradoresouassociadoscompoder
dedireção,cônjuge,companheiroouparente,emlinharetaoucolateral,porconsanguinidadeou
afinidade,atéoterceirograu,deagentepúblicocomcargoemcomissãooufunçãodeconfiança
lotadonaSecretariaMunicipaldeCultura,EsporteeLazer/PrefeituraMunicipaldeSantanado
Livramentoenãorealizarápagamentoaservidorouempregadopúblicocomrecursosdaparceria.
[x]AOrganizaçãopossuiexperiênciaprévia,capacidadetécnica,instalaçõesecondiçõesmateriais
paradesenvolveroobjetodaparceria,inclusivequantoàsalubridadeeàsegurançanecessáriaspara
realizaçãodoobjeto.
[x]AOrganizaçãorespeitaavedaçãoaotrabalhonoturno,perigosoouinsalubreamenoresde18
anos,eaqualquertrabalhoamenoresde16anos,salvonacondiçãodeaprendiz(apartirde14
anos),emcumprimentocomodispostonoinc.III,art.7ºdaConstituiçãoFederal.
Data:16/01/22026

7
Assinaturado(a)dirigentedaOSC:_______________________________
PARTE2:PLANEJAMENTOEGESTÃODAPARCERIA
I.IRÁVIABILIZARAPRESENTAÇÃO
OConcursodepoesiaéumprojetoquebuscaatravésdapoesiagaúcha,preservarnossacultura,
oportunizarnabuscadenovostalentos,oportunizarcriançasadivulgarseustalentoseaparceria
atravésdaemendaparlamentariraviabilizaresteprojeto.
II.JUSTIFICATIVA
Serácontempladapelaparceriaacomunidadeprincipalmentedosmoradorespróximosaobairro
Tabatingaecomunidadeartística,porserumeventoquevalorizaopoetanãoprofissional,abre
oportunidadetambémdedivulgarnovospoetas.Sendoumeventodeinclusãosocial.
III.DESCRIÇÃODOOBJETO
OconcursodePoesia,realizaçãonoCTGCrioulosdaFronteira,comapoiodeemenda
impositivadovereadorFelipeTorreseapoiodaprefeituramunicipalesecretariadecultura,as
fasesdeexecuçãoteminíciocomaformaçãodaequipeorganizadora,planejamentodasações,
divulgação,execuçãoeprestaçãodecontasdoeventoqueseránomêsdedezembrode2026.
IV.CONTRAPARTIDA
OCTGCrioulosdaFronteira,comocontrapartidadecunhosocial,garantiráacessouniversale
totalmentegratuitoaoeventoparatodaacomunidade,assegurandoaparticipaçãodecrianças,
adolescentes,jovens,adultoseidosos,promovendoinclusãosocial,democratizaçãoculturale

8
valorizaçãodastradiçõesgaúchas.Seráasseguradaacessibilidadeaopúblicocadeiranteeàs
pessoascomdeficiênciaounecessidadesespeciais,proporcionandoestruturaadequadapara
acolhimentoeparticipaçãoplenanasatividadesdesenvolvidas.
Oprojetotambémoportunizaráamplaparticipaçãodeestudantesdasredespúblicaeprivadade
ensino,incentivandooenvolvimentodacomunidadeescolarnasmanifestaçõesartísticase
culturais,especialmentepormeiodoconcursodepoesia,apresentaçõesartísticaseatividades
culturaisvoltadasaotradicionalismogaúcho.
V.DETALHAMENTODASAÇÕES
oConcursodePoesia,teránasações:formaçãodeumaequipeorganizadora,comapresentador
depalco,03jurados,diretordepalco,sonorizaçãocomiluminação,pessoaldelimpeza,pessoal
derecepçãoaopúblico,divulgaçãoatravésdasredessociaisetambémdivulgaçãoaovivono
youtube.
VI.DETALHAMENTODASMETASEINDICADORES
Asmetasaseremalcançadasnaparceriatemcomoobjetivoalcançarapresençadetodaa
comunidadeemgeralsendoassimincentivaranossacomunidadeeprincipalmenteaosjovensa
teremoamoranossatradiçãoepoderdarseguimentonatradiçãoeculturagaúchatãoricae
valorosa,aaferiçãoseráatravésderegistroseanálisedacomissãoorganizadora(registro
fotográficoeanálisedosjuradosdoeventoepúblicoparticipante,comaapresentaçãofinalde
relatório.
VII.QUADROGERAL
FASE AÇÕES METAS INDICADORESDE
MONITORAMENTO
Planejamento Aberturade
inscriçõese
planejamento
doevento
Alcançaraomínimode
30inscriçõesde
participantes
Aferiçãoseráatravésderegistros
eanálisedacomissão
organizadora(registrofotográfico
eanálisedosjuradosdoeventoe

9
públicoparticipante
Execução Realizaçãodo
evento
Poderincluiromáximo
deestudantesdarede
públicaeprivadano
festival.
Atravésdasapresentações,que
serátransmitidaaovivoatravés
deredessociais.
PrestaçãodecontasMontara
prestaçãode
contas
Reunirtodaadiretoria
doCTGparaefetivara
prestaçãodecontas.
Apóscolocadoemataeaprovada
serátransmitidaaprestaçãode
contasaopoderpúblico.
VII.CRONOGRAMADEEXECUÇÃO
Ação/etapa Períodos	Percentualemexecução
Recebimentodo
recurso,organização
administrativae
planejamentodo
ConcursodePoesia.
Apartirdorecebimento
dorecurso
10%
Divulgaçãodo
Concurso,
inscrições.
Semanasubsequentes
aorecebimentodo
recurso
15%
Preparaçãopara
efetivaroConcurso
Apósrecebimentodo
recurso
20%
Últimosajustesdo
CTGefechar
detalhescomos
prestadoresde
serviço(transmissão,
premiação,banners)
30diasapós
recebimentodorecurso
25%
Realizaçãodo
Festival
90diasapós
recebimentodorecurso
30%

10
Prestaçãodecontas
eavaliaçãofinal.
Aposrealizaçãodo
ConcursodePoesia
100%
III.CRONOGRAMADETRABALHO
Etapa Ação Duração Previsãodeinicio
1	Preparaçãoda
entidadee
organização
30dias Apóso
recebimentodo
recurso
2	Inscrições 30dias Meses
subsequentes
3	Concursode
poesiaeprestação
decontas
Apósconclusãode
inscrições
Meses
subsequentes
PARTE3:PLANEJAMENTOEGESTÃOFINANCEIRADAPARCERIA
I.PLANEJAMENTOORÇAMENTÁRIO
Item Descrição QuantidadeUnidadede
medida
Valor
unitário
Valortotal
01 Sonorização 01 Unidade R$3.000,00R$3.000,00

11
eiluminação
02 Troféus 20 Unidade R$100,00 R$2.000,00
03 Diretorde
Palco
01 Pessoa R$1.500,00R$1.500,00
04 Material
gráfico
15 UnidadesR$100,00 R$1.500,00
05 Premiação 05 UnidadesR$200,00 R$1.000,00
06 Alimentação
ematerialde
limpeza
Seinclui
nesseitem
refeição
como
salgadinhos,
agua,
refrigerante,
doces.
Nomatérial
delimpeza
produtos
para
higienização
comoálcool,
desinfetante
s,
detergentes,
buchas,
sabonete,
tolhasde
papel.
R$1.000,00R$1.000,00
Total	R$10.000,00

12
II.PAGAMENTOSEMESPÉCIE
Opagamentodeveserfeitoportransaçõeseletrônicas-TED,PIX.
III.CRONOGRAMADEDESEMBOLSO
CRONOGRAMADEDESEMBOLSO
CRONOGRAMAFÍSICO-FINANCEIRO
Item Descrição QuantidadeUnidadede
medida
Valor
unitário
Valortotal
01 Sonorização
eiluminação
01 Unidade R$3.000,00R$3.000,00
02 Troféus 20 Unidade R$100,00 R$2.000,00
03 Diretorde
Palco
01 Pessoa R$1.500,00R$1.500,00
04 Material
gráfico
15 UnidadesR$100,00 R$1.500,00
05 Premiação 05 UnidadesR$200,00 R$1.000,00
06 Alimentação
ematerialde
limpeza
R$1.000,00R$1.000,00
Total	R$10.000,00
IV.EQUIPEDETRABALHO

13
AdemirCavalheiroRodrigues,PatrãodeentidadeTradicionalista,organizadordeeventose
participantedaorganizaçãodacampereadainternacionaldeLivramento.
EstelaMariRodrigues,tradicionalista,participadaorganizaçãoeatualsecretáriadoCTG
CrioulosdaFronteira.
SergioA.Munhoz,produtorculturaleorganizadordeeventos.
Jurados,serãoconvidadospessoasdacomunidadecomconhecimentoemconcursodepoesia,
sonorizaçãoeiluminaçãoserácontratadopessoacomconhecimentocomprovadoemeventos.
ANEXOS
[x]EQUIPEDETRABALHO(OBRIGATÓRIO)
[]PLANODEMOBILIZAÇÃODERECURSOSCOMPLEMENTARES(SEHOUVER)
[]OUTROS(especificar):________________________________________________
AssinaturadorepresentantedaOSC:____________________________________