Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2026 Período de referência: 2º bimestre Documento gerado em 28/05/2026 09:23:06 Página de 134 RREO-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Balanço Orçamentário Receitas Orçamentárias Estágios da Receita Orçamentária PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS SALDO (a-c) No Bimestre (b) % (b/a) Até o Bimestre (c) % (c/a) Receitas Orçamentárias - - - - - - - RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 490.959.802,00 529.513.884,91 77.516.579,20 14,64 160.686.032,35 30,35 368.827.852,56 RECEITAS CORRENTES 490.594.399,00 498.517.003,22 77.501.128,56 15,55 159.653.425,65 32,03 338.863.577,57 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 81.977.469,00 81.977.469,00 14.983.522,55 18,28 30.410.214,55 37,10 51.567.254,45 Impostos 65.354.878,00 65.354.878,00 11.736.101,35 17,96 23.165.410,88 35,45 42.189.467,12 Taxas 16.622.591,00 16.622.591,00 3.247.421,20 19,54 7.244.803,67 43,58 9.377.787,33 Contribuição de Melhoria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 CONTRIBUIÇÕES 36.944.907,00 36.944.907,00 5.047.210,76 13,66 9.990.064,49 27,04 26.954.842,51 Contribuições Sociais 31.198.489,00 31.198.489,00 3.957.077,74 12,68 7.823.230,95 25,08 23.375.258,05 Contribuições Econômicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuições para Entidades Privadas de Serviço Social e de Formação Profissional 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 5.746.418,00 5.746.418,00 1.090.133,02 18,97 2.166.833,54 37,71 3.579.584,46 RECEITA PATRIMONIAL 16.945.879,00 16.953.475,73 5.023.859,57 29,63 9.674.819,11 57,07 7.278.656,62 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 547.998,00 547.998,00 59.878,44 10,93 122.489,82 22,35 425.508,18 Valores Mobiliários 16.397.881,00 16.405.477,73 4.963.981,13 30,26 9.552.329,29 58,23 6.853.148,44 Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão, Autorização ou Licença 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Exploração de Recursos Naturais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Exploração do Patrimônio Intangível 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Cessão de Direitos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA AGROPECUÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA INDUSTRIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA DE SERVIÇOS 52.006.857,00 52.006.857,00 8.235.031,64 15,83 16.531.856,23 31,79 35.475.000,77 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 47.727.284,00 47.727.284,00 7.589.100,03 15,90 15.244.689,57 31,94 32.482.594,43 Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Serviços e Atividades Referentes à Saúde 4.124.602,00 4.124.602,00 598.209,67 14,50 1.197.475,05 29,03 2.927.126,95 Serviços e Atividades Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outros Serviços 154.971,00 154.971,00 47.721,94 30,79 89.691,61 57,88 65.279,39 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 273.672.951,00 281.587.958,49 43.279.917,08 15,37 91.287.305,35 32,42 190.300.653,14 Transferências da União e de suas Entidades 119.324.566,00 123.150.441,81 17.453.596,09 14,17 39.060.533,10 31,72 84.089.908,71 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 100.322.820,00 100.322.820,00 16.750.067,36 16,70 33.249.581,43 33,14 67.073.238,57 Transferências dos Municípios e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências de Outras Instituições Públicas 54.025.565,00 58.114.696,68 9.076.253,63 15,62 18.977.190,82 32,65 39.137.505,86 Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Transferências Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 29.046.336,00 29.046.336,00 931.586,96 3,21 1.759.165,92 6,06 27.287.170,08 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 38.900,00 38.900,00 1.664,03 4,28 2.754,41 7,08 36.145,59 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 4.785.710,00 4.785.710,00 452.003,70 9,44 802.155,43 16,76 3.983.554,57 Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio Público 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Multas e Juros de Mora das Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Receitas Correntes 24.221.726,00 24.221.726,00 477.919,23 1,97 954.256,08 3,94 23.267.469,92 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2026 Período de referência: 2º bimestre Documento gerado em 28/05/2026 09:23:06 Página de 234 Receitas Orçamentárias Estágios da Receita Orçamentária PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS SALDO (a-c) No Bimestre (b) % (b/a) Até o Bimestre (c) % (c/a) RECEITAS DE CAPITAL 365.403,00 30.996.881,69 15.450,64 0,05 1.032.606,70 3,33 29.964.274,99 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Operações de Crédito - Mercado Interno 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Operações de Crédito - Mercado Externo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ALIENAÇÃO DE BENS 365.403,00 365.403,00 648,40 0,18 67.696,80 18,53 297.706,20 Alienação de Bens Móveis 360.725,00 360.725,00 0,00 0,00 66.400,00 18,41 294.325,00 Alienação de Bens Imóveis 4.678,00 4.678,00 648,40 13,86 1.296,80 27,72 3.381,20 Alienação de Bens Intangíveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 0,00 30.631.478,69 14.802,24 0,05 964.909,90 3,15 29.666.568,79 Transferências da União e de suas Entidades 0,00 29.681.371,03 14.802,24 0,05 14.802,24 0,05 29.666.568,79 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 0,00 950.107,66 0,00 0,00 950.107,66 100,00 0,00 Transferências dos Municípios e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências de Outras Instituições Públicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Transferências de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Integralização do Capital Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Remuneração das Disponibilidades do Tesouro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Resgate de Títulos do Tesouro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 76.954.908,00 76.954.908,00 11.613.282,26 15,09 21.982.330,50 28,57 54.972.577,50 SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II) 567.914.710,00 606.468.792,91 89.129.861,46 14,70 182.668.362,85 30,12 423.800.430,06 OPERAÇÕES DE CRÉDITO/REFINANCIAMENTO (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Operações de Crédito - Mercado Interno 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Operações de Crédito - Mercado Externo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DAS RECEITAS (V) = (III + IV) 567.914.710,00 606.468.792,91 89.129.861,46 14,70 182.668.362,85 30,12 423.800.430,06 DÉFICIT (VI) TOTAL COM DÉFICIT (VII) = (V + VI) 567.914.710,00 606.468.792,91 89.129.861,46 14,70 182.668.362,85 30,12 SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 22.023.466,77 0,00 Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS 0,00 Superávit Financeiro Utilizado para Créditos Adicionais 22.023.466,77 RREO-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Balanço Orçamentário Despesas Orçamentárias Estágios da Despesa Orçamentária DOTAÇÃO INICIAL (d) DOTAÇÃO ATUALIZADA (e) DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTRE DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (f) SALDO (g) = (e-f) DESPESAS LIQUIDADAS NO BIMESTRE DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (h) SALDO (i) = (e-h) DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE (j) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (k) Despesas Orçamentárias - - - - - - - - - - DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII) 503.970.006,31562.425.859,08 79.185.883,82 176.841.384,68385.584.474,40 74.316.376,48 133.154.101,39429.271.757,69 130.134.925,99 0,00 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2026 Período de referência: 2º bimestre Documento gerado em 28/05/2026 09:23:06 Página de 334 Despesas Orçamentárias Estágios da Despesa Orçamentária DOTAÇÃO INICIAL (d) DOTAÇÃO ATUALIZADA (e) DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTRE DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (f) SALDO (g) = (e-f) DESPESAS LIQUIDADAS NO BIMESTRE DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (h) SALDO (i) = (e-h) DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE (j) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (k) DESPESAS CORRENTES 479.671.883,80493.487.299,72 75.354.961,50 170.950.269,36322.537.030,36 72.574.184,54 129.611.086,97363.876.212,75 127.553.719,23 0,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 290.380.511,00292.857.196,60 41.908.715,41 83.039.169,03209.818.027,57 41.775.583,61 82.832.613,31210.024.583,29 82.121.774,72 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 503.424,20 503.424,20 2.600,00 2.600,00 500.824,20 1.404,07 1.404,07 502.020,13 1.404,07 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 188.787.948,60200.126.678,92 33.443.646,09 87.908.500,33112.218.178,59 30.797.196,86 46.777.069,59153.349.609,33 45.430.540,44 DESPESAS DE CAPITAL 11.974.997,2259.368.413,84 3.830.922,32 5.891.115,3253.477.298,52 1.742.191,94 3.543.014,4255.825.399,42 2.581.206,76 0,00 INVESTIMENTOS 10.705.243,1258.098.659,74 3.567.667,56 5.530.846,8752.567.812,87 1.608.109,01 3.338.251,6754.760.408,07 2.376.444,01 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 1.269.754,10 1.269.754,10 263.254,76 360.268,45 909.485,65 134.082,93 204.762,751.064.991,35 204.762,75 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 12.323.125,29 9.570.145,52 9.570.145,52 9.570.145,52 DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX) 63.937.899,6966.180.329,69 8.215.877,22 22.497.997,7143.682.331,98 10.321.919,31 20.733.248,5945.447.081,10 20.278.453,22 SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX) 567.907.906,00628.606.188,77 87.401.761,04 199.339.382,39429.266.806,38 84.638.295,79 153.887.349,98474.718.838,79 150.413.379,21 0,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO (XI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização da Dívida Interna 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Dívida Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização da Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Dívida Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DAS DESPESAS (XII) = (X + XI) 567.907.906,00628.606.188,77 87.401.761,04 199.339.382,39429.266.806,38 84.638.295,79 153.887.349,98474.718.838,79 150.413.379,21 0,00 SUPERÁVIT (XIII) 441.011,49 22.794.323,90 26.021.661,77 TOTAL COM SUPERÁVIT (XIV) = (XII + XIII) 567.907.906,00628.606.188,77 87.401.761,04 199.780.393,88 84.638.295,79 176.681.673,88 176.435.040,98 0,00 RESERVA DO RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 RREO-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Balanço Orçamentário Receitas Intra-Orçamentárias Estágios da Receita Intra-Orçamentária PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS SALDO (a-c) No Bimestre (b) % (b/a) Até o Bimestre (c) % (c/a) Receitas Intra-Orçamentárias - - - - - - - RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 76.954.908,00 76.954.908,00 11.613.282,26 15,09 21.982.330,50 28,57 54.972.577,50 RECEITAS CORRENTES 76.458.908,00 76.458.908,00 10.989.925,86 14,37 21.358.974,10 27,94 55.099.933,90 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Taxas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuição de Melhoria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 CONTRIBUIÇÕES 76.458.908,00 76.458.908,00 10.989.925,86 14,37 21.358.974,10 27,94 55.099.933,90 Contribuições Sociais 76.458.908,00 76.458.908,00 10.989.925,86 14,37 21.358.974,10 27,94 55.099.933,90 Contribuições Econômicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuições para Entidades Privadas de Serviço Social e de Formação Profissional 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA PATRIMONIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Valores Mobiliários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão, Autorização ou Licença 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Exploração de Recursos Naturais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2026 Período de referência: 2º bimestre Documento gerado em 28/05/2026 09:23:06 Página de 434 Receitas Intra-Orçamentárias Estágios da Receita Intra-Orçamentária PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS SALDO (a-c) No Bimestre (b) % (b/a) Até o Bimestre (c) % (c/a) Exploração do Patrimônio Intangível 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Cessão de Direitos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA AGROPECUÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA INDUSTRIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA DE SERVIÇOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Serviços e Atividades Referentes à Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Serviços e Atividades Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outros Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências da União e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências dos Municípios e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências de Outras Instituições Públicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Transferências Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio Público 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Multas e Juros de Mora das Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITAS DE CAPITAL 496.000,00 496.000,00 623.356,40 125,68 623.356,40 125,68 -127.356,40 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 496.000,00 496.000,00 623.356,40 125,68 623.356,40 125,68 -127.356,40 Operações de Crédito - Mercado Interno 496.000,00 496.000,00 623.356,40 125,68 623.356,40 125,68 -127.356,40 Operações de Crédito - Mercado Externo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ALIENAÇÃO DE BENS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Alienação de Bens Móveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Alienação de Bens Imóveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Alienação de Bens Intangíveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências da União e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências dos Municípios e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências de Outras Instituições Públicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Transferências de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Integralização do Capital Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Remuneração das Disponibilidades do Tesouro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Resgate de Títulos do Tesouro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2026 Período de referência: 2º bimestre Documento gerado em 28/05/2026 09:23:06 Página de 534 Receitas Intra-Orçamentárias Estágios da Receita Intra-Orçamentária PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS SALDO (a-c) No Bimestre (b) % (b/a) Até o Bimestre (c) % (c/a) Demais Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RREO-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Balanço Orçamentário Despesas Intra-Orçamentárias Estágios da Despesa Intra-Orçamentária DOTAÇÃO INICIAL (d) DOTAÇÃO ATUALIZADA (e) DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTRE DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (f) SALDO (g) = (e-f) DESPESAS LIQUIDADAS NO BIMESTRE DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (h) SALDO (i) = (e-h) DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE (j) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (k) Despesas Intra-Orçamentárias - - - - - - - - - - DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX) 63.937.899,6966.180.329,69 8.215.877,22 22.497.997,7143.682.331,98 10.321.919,31 20.733.248,5945.447.081,10 20.278.453,22 0,00 DESPESAS CORRENTES 33.376.613,6934.019.063,69 4.794.457,00 11.101.227,9622.917.835,73 4.988.314,12 10.379.802,2223.639.261,47 9.925.006,85 0,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31.524.286,9032.166.736,90 4.539.029,57 10.477.729,4121.689.007,49 4.732.886,69 9.756.303,6722.410.433,23 9.301.508,30 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.852.326,79 1.852.326,79 255.427,43 623.498,551.228.828,24 255.427,43 623.498,551.228.828,24 623.498,55 DESPESAS DE CAPITAL 30.561.286,0032.161.266,00 3.421.420,22 11.396.769,7520.764.496,25 5.333.605,19 10.353.446,3721.807.819,63 10.353.446,37 0,00 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 30.561.286,0032.161.266,00 3.421.420,22 11.396.769,7520.764.496,25 5.333.605,19 10.353.446,3721.807.819,63 10.353.446,37 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2026 Período de referência: 2º bimestre Documento gerado em 28/05/2026 09:23:06 Página de 634 RREO-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Balanço Orçamentário Notas Explicativas Valores 30/04/2026 Notas Explicativas - Notas Explicativas Os dados consolidados apresentados neste RREO têm como base as informações encaminhadas pelos contadores de cada instituição integrante da administração municipal. As informações são relativas ao SISPREM, DAE e PM e são consolidadas por planilhas na Prefeitura Municipal e com a utilização de sistemas estes distintos entre si. Ressalta-se que a consolidação desses dados não se dá por meio de arquivo MSC, mas sim por planilhas encaminhadas pelas unidades, de modo que a consistência dos valores demonstrados depende diretamente da fidedignidade e da tempestividade das informações prestadas pelos responsáveis contábeis de cada instituição. Os dados de RCL, despesas com pessoal e dívida consolidada líquida foram conferidos junto aos dados validados no TCE RS. Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2026 Período de referência: 2º bimestre Documento gerado em 28/05/2026 09:23:06 Página de 734 RREO-Anexo 02 | Tabela 2.0 - Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção | Total das Despesas Exceto Intra-Orçamentárias Função/Subfunção Execução da Despesa DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (a) DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTRE DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (b) % (b/total b) SALDO (c) = (a-b) DESPESAS LIQUIDADAS NO BIMESTRE DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (d) % (d/total d) SALDO (e) = (a-d) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f) DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 503.970.006,31 562.425.859,08 79.185.883,82 176.841.384,68 88,71385.584.474,40 74.316.376,48 133.154.101,39 86,53429.271.757,69 0,00 Legislativa 14.643.583,59 14.643.583,59 2.155.243,31 7.011.385,16 3,527.632.198,43 2.513.247,51 4.984.969,87 3,249.658.613,72 0,00 Ação Legislativa 14.643.583,59 14.643.583,59 2.155.243,31 7.011.385,16 3,527.632.198,43 2.513.247,51 4.984.969,87 3,249.658.613,72 Controle Externo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU01 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU01 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Judiciária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ação Judiciária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU02 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU02 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Essencial à Justiça 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Defesa da Ordem Jurídica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Representação Judicial e Extrajudicial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU03 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU03 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Administração 105.901.648,80 109.248.373,02 16.702.078,78 35.445.112,42 17,7873.803.260,60 16.435.402,80 30.717.806,96 19,9678.530.566,06 0,00 Planejamento e Orçamento 1.870.000,00 1.870.000,00 414.467,48 745.233,02 0,371.124.766,98 414.467,48 745.233,02 0,481.124.766,98 FU04 - Administração Geral 84.996.875,80 87.918.300,02 13.400.320,14 27.613.665,54 13,8560.304.634,48 13.037.215,63 24.205.592,15 15,7363.712.707,87 Administração Financeira 16.704.771,00 17.387.071,00 2.887.291,16 5.765.704,22 2,8911.621.366,78 2.786.772,16 5.402.321,64 3,5111.984.749,36 Controle Interno 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Normatização e Fiscalização 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Tecnologia da Informação 2.330.002,00 2.073.002,00 0,00 1.320.509,64 0,66 752.492,36 196.947,53 364.660,15 0,241.708.341,85 Ordenamento Territorial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Formação de Recursos Humanos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Administração de Receitas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Administração de Concessões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Comunicação Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU04 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Defesa Nacional 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Defesa Aérea 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Defesa Naval 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Defesa Terrestre 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU05 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU05 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Segurança Pública 750.132,00 1.802.914,92 212.516,90 415.306,63 0,211.387.608,29 148.113,46 226.924,18 0,151.575.990,74 0,00 Policiamento 590.004,00 1.575.643,11 167.843,59 370.133,32 0,191.205.509,79 134.265,46 212.576,18 0,141.363.066,93 Defesa Civil 160.128,00 227.271,81 44.673,31 45.173,31 0,02 182.098,50 13.848,00 14.348,00 0,01 212.923,81 Informação e Inteligência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU06 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU06 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Relações Exteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Relações Diplomáticas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Cooperação Internacional 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU07 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU07 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Assistência Social 6.738.908,00 8.444.663,79 1.184.961,46 2.173.568,50 1,096.271.095,29 818.067,18 1.520.148,48 0,996.924.515,31 0,00 Assistência ao Idoso 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Assistência à Pessoa com Deficiência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Assistência à Criança e ao Adolescente 264.152,00 323.462,09 24.213,35 26.035,64 0,01 297.426,45 9.772,22 10.754,51 0,01 312.707,58 Assistência Comunitária 1.004.574,00 1.698.498,50 206.448,84 216.455,15 0,111.482.043,35 29.908,61 33.663,94 0,021.664.834,56 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2026 Período de referência: 2º bimestre Documento gerado em 28/05/2026 09:23:06 Página de 834 Função/Subfunção Execução da Despesa DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (a) DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTRE DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (b) % (b/total b) SALDO (c) = (a-b) DESPESAS LIQUIDADAS NO BIMESTRE DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (d) % (d/total d) SALDO (e) = (a-d) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f) Serviços Socioassistenciais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Segurança e Renda 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU08 - Administração Geral 3.920.421,00 4.050.972,60 579.631,41 1.251.373,65 0,632.799.598,95 549.874,43 1.215.066,07 0,792.835.906,53 FU08 - Demais Subfunções 1.549.761,00 2.371.730,60 374.667,86 679.704,06 0,341.692.026,54 228.511,92 260.663,96 0,172.111.066,64 Previdência Social 93.318.331,00 93.318.331,00 9.824.954,00 19.332.112,94 9,7073.986.218,06 9.824.954,00 19.332.112,94 12,5673.986.218,06 0,00 Previdência Básica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Previdência do Regime Estatutário 93.318.331,00 93.318.331,00 9.824.954,00 19.332.112,94 9,7073.986.218,06 9.824.954,00 19.332.112,94 12,5673.986.218,06 Previdência Complementar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Previdência Especial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU09 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU09 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Saúde 116.097.844,00 117.960.063,69 19.384.576,76 55.360.355,53 27,7762.599.708,16 22.599.930,58 36.735.809,82 23,8781.224.253,87 0,00 Atenção Básica 55.105.907,00 56.118.610,33 9.981.971,43 22.307.385,78 11,1933.811.224,55 9.825.568,20 18.753.418,99 12,1937.365.191,34 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 57.107.034,00 57.969.550,36 8.439.815,84 31.632.398,39 15,8726.337.151,97 11.936.792,39 16.897.626,16 10,9841.071.924,20 Suporte Profilático e Terapêutico 1.047.581,00 1.034.581,00 213.717,52 379.456,24 0,19 655.124,76 176.574,89 176.828,84 0,11 857.752,16 Vigilância Sanitária 60.164,00 60.164,00 6.686,12 23.297,87 0,01 36.866,13 6.686,12 23.297,87 0,02 36.866,13 Vigilância Epidemiológica 2.777.158,00 2.777.158,00 742.385,85 1.017.817,25 0,511.759.340,75 654.308,98 884.637,96 0,571.892.520,04 Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU10 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU10 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Trabalho 94.589,00 267.109,55 2.850,00 2.850,00 0,00 264.259,55 2.740,00 2.740,00 0,00 264.369,55 0,00 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Relações de Trabalho 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Empregabilidade 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Fomento ao Trabalho 94.589,00 267.109,55 2.850,00 2.850,00 0,00 264.259,55 2.740,00 2.740,00 0,00 264.369,55 FU11 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU11 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Educação 89.258.453,00 100.464.892,93 18.711.700,41 32.027.395,13 16,0768.437.497,80 13.036.728,43 25.423.554,55 16,5275.041.338,38 0,00 Ensino Fundamental 33.622.005,00 37.751.124,66 5.979.293,61 11.242.724,08 5,6426.508.400,58 5.042.070,77 10.082.653,14 6,5527.668.471,52 Ensino Médio 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ensino Profissional 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ensino Superior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Educação Infantil 28.688.255,00 29.986.309,67 4.753.389,46 9.902.391,47 4,9720.083.918,20 4.231.876,40 9.095.165,59 5,9120.891.144,08 Educação de Jovens e Adultos 1.908.772,00 2.098.302,63 297.767,56 605.581,05 0,301.492.721,58 297.767,56 605.581,05 0,391.492.721,58 Educação Especial 2.154.411,00 2.274.811,37 278.724,15 586.219,65 0,291.688.591,72 278.724,15 586.219,65 0,381.688.591,72 Educação Básica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU12 - Administração Geral 11.783.144,00 16.257.275,68 1.959.385,65 4.076.266,16 2,0412.181.009,52 1.917.272,03 3.749.897,74 2,4412.507.377,94 FU12 - Demais Subfunções 11.101.866,00 12.097.068,92 5.443.139,98 5.614.212,72 2,826.482.856,20 1.269.017,52 1.304.037,38 0,8510.793.031,54 Cultura 965.915,00 2.188.595,40 308.460,00 794.654,00 0,401.393.941,40 431.375,00 679.045,00 0,441.509.550,40 0,00 Patrimônio Histórico Artístico e Arqueológico 126.160,00 45.084,78 0,00 0,00 0,00 45.084,78 0,00 0,00 0,00 45.084,78 Difusão Cultural 839.755,00 2.143.510,62 308.460,00 794.654,00 0,401.348.856,62 431.375,00 679.045,00 0,441.464.465,62 FU13 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU13 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Direitos da Cidadania 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Custódia e Reintegração Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Direitos Individuais Coletivos e Difusos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Assistência aos Povos Indígenas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU14 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU14 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Urbanismo 21.677.821,20 25.618.026,10 4.577.745,39 11.248.282,30 5,6414.369.743,80 4.241.757,79 5.769.831,57 3,7519.848.194,53 0,00 Infra-Estrutura Urbana 1.995.542,20 5.035.747,10 685.973,20 976.728,37 0,494.059.018,73 484.658,09 512.529,18 0,334.523.217,92 Serviços Urbanos 19.682.279,00 20.582.279,00 3.891.772,19 10.271.553,93 5,1510.310.725,07 3.757.099,70 5.257.302,39 3,4215.324.976,61 Transportes Coletivos Urbanos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU15 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU15 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2026 Período de referência: 2º bimestre Documento gerado em 28/05/2026 09:23:06 Página de 934 Função/Subfunção Execução da Despesa DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (a) DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTRE DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (b) % (b/total b) SALDO (c) = (a-b) DESPESAS LIQUIDADAS NO BIMESTRE DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (d) % (d/total d) SALDO (e) = (a-d) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f) Habitação 85.576,00 85.576,00 10.676,00 10.676,00 0,01 74.900,00 0,00 0,00 0,00 85.576,00 0,00 Habitação Rural 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Habitação Urbana 85.576,00 85.576,00 10.676,00 10.676,00 0,01 74.900,00 0,00 0,00 0,00 85.576,00 FU16 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU16 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Saneamento 14.482.480,00 18.203.213,09 2.032.174,59 3.821.045,26 1,9214.382.167,83 1.705.051,34 3.493.922,01 2,2714.709.291,08 0,00 Saneamento Básico Rural 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Saneamento Básico Urbano 14.482.480,00 18.203.213,09 2.032.174,59 3.821.045,26 1,9214.382.167,83 1.705.051,34 3.493.922,01 2,2714.709.291,08 FU17 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU17 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Gestão Ambiental 383.448,00 933.448,00 435.375,97 486.545,91 0,24 446.902,09 53.255,56 65.226,04 0,04 868.221,96 0,00 Preservação e Conservação Ambiental 383.448,00 933.448,00 435.375,97 486.545,91 0,24 446.902,09 53.255,56 65.226,04 0,04 868.221,96 Controle Ambiental 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Recuperação de Áreas Degradadas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Recursos Hídricos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Meteorologia 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU18 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU18 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ciência e Tecnologia 4.910,00 3.310,00 0,00 0,00 0,00 3.310,00 0,00 0,00 0,00 3.310,00 0,00 Desenvolvimento Científico 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 10,00 10,00 0,00 0,00 0,00 10,00 0,00 0,00 0,00 10,00 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 4.900,00 3.300,00 0,00 0,00 0,00 3.300,00 0,00 0,00 0,00 3.300,00 FU19 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU19 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Agricultura 2.394.704,00 32.955.576,03 781.756,93 970.014,06 0,4931.985.561,97 518.932,87 592.170,00 0,3832.363.406,03 0,00 Abastecimento 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Extensão Rural 2.171.716,00 31.653.748,03 756.340,17 944.342,60 0,4730.709.405,43 516.683,11 589.665,54 0,3831.064.082,49 Irrigação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Promoção da Produção Agropecuária 222.988,00 1.301.828,00 25.416,76 25.671,46 0,011.276.156,54 2.249,76 2.504,46 0,001.299.323,54 Defesa Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU20 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU20 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Organização Agrária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Reforma Agrária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Colonização 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU21 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU21 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Indústria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Promoção Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Produção Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Mineração 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Propriedade Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Normalização e Qualidade 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU22 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU22 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Comércio e Serviços 378.470,00 599.070,00 0,00 22.000,00 0,01 577.070,00 0,00 22.000,00 0,01 577.070,00 0,00 Promoção Comercial 40.000,00 40.000,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00 Comercialização 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Comércio Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Serviços Financeiros 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Turismo 338.470,00 559.070,00 0,00 22.000,00 0,01 537.070,00 0,00 22.000,00 0,01 537.070,00 FU23 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU23 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Comunicações 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Comunicações Postais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2026 Período de referência: 2º bimestre Documento gerado em 28/05/2026 09:23:06 Página de 1034 Função/Subfunção Execução da Despesa DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (a) DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTRE DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (b) % (b/total b) SALDO (c) = (a-b) DESPESAS LIQUIDADAS NO BIMESTRE DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (d) % (d/total d) SALDO (e) = (a-d) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f) Telecomunicações 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU24 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU24 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Energia 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Conservação de Energia 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Energia Elétrica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Combustíveis Minerais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Biocombustíveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU25 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU25 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transporte 1.460.318,00 3.060.796,75 91.199,77 314.140,37 0,162.746.656,38 161.933,03 175.199,04 0,112.885.597,71 0,00 Transporte Aéreo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transporte Rodoviário 1.460.318,00 3.060.796,75 91.199,77 314.140,37 0,162.746.656,38 161.933,03 175.199,04 0,112.885.597,71 Transporte Ferroviário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transporte Aquaviário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transportes Especiais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU26 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU26 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Desporto e Lazer 25.002,00 1.656.606,52 1.090.777,51 1.090.777,51 0,55 565.829,01 0,00 0,00 0,001.656.606,52 0,00 Desporto de Rendimento 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Desporto Comunitário 24.970,00 483.455,44 0,00 0,00 0,00 483.455,44 0,00 0,00 0,00 483.455,44 Lazer 32,00 1.173.151,08 1.090.777,51 1.090.777,51 0,55 82.373,57 0,00 0,00 0,001.173.151,08 FU27 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU27 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Encargos Especiais 22.984.747,43 21.401.563,18 1.678.836,04 6.315.162,96 3,1715.086.400,22 1.824.886,93 3.412.640,93 2,2217.988.922,25 0,00 Refinanciamento da Dívida Interna 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Refinanciamento da Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Serviço da Dívida Interna 6.218.042,00 6.218.042,00 267.724,73 2.484.738,42 1,253.733.303,58 805.627,43 1.304.856,32 0,854.913.185,68 Serviço da Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outros Encargos Especiais 16.681.705,43 15.098.521,18 1.396.962,85 3.802.278,81 1,9111.296.242,37 1.005.111,04 2.079.638,88 1,3513.018.882,30 Transferências para a Educação Básica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU28 - Demais Subfunções 85.000,00 85.000,00 14.148,46 28.145,73 0,01 56.854,27 14.148,46 28.145,73 0,02 56.854,27 Reserva de Contingência 12.323.125,29 9.570.145,52 0,009.570.145,52 0,009.570.145,52 DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 63.937.899,69 66.180.329,69 8.215.877,22 22.497.997,71 11,2943.682.331,98 10.321.919,31 20.733.248,59 13,4745.447.081,10 TOTAL (III) = (I + II) 567.907.906,00 628.606.188,77 87.401.761,04 199.339.382,39 100,00429.266.806,38 84.638.295,79 153.887.349,98 100,00474.718.838,79 0,00 RREO-Anexo 02 | Tabela 2.0 - Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção | Total das Despesas Intra-Orçamentárias Função/Subfunção - Intra Execução da Despesa - Intra DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (a) DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTRE DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (b) % (b/III b) SALDO (c) = (a-b) DESPESAS LIQUIDADAS NO BIMESTRE DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (d) % (d/III d) SALDO (e) = (a-d) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f) DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 63.937.899,69 66.180.329,69 8.215.877,22 22.497.997,71 11,2943.682.331,98 10.321.919,31 20.733.248,59 13,4745.447.081,10 0,00 Legislativa 2.847.795,69 2.847.795,69 401.337,07 934.782,62 0,471.913.013,07 401.337,07 934.782,62 0,611.913.013,07 0,00 Ação Legislativa 2.847.795,69 2.847.795,69 401.337,07 934.782,62 0,471.913.013,07 401.337,07 934.782,62 0,611.913.013,07 Controle Externo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU01 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU01 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Judiciária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ação Judiciária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU02 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2026 Período de referência: 2º bimestre Documento gerado em 28/05/2026 09:23:06 Página de 1134 Função/Subfunção - Intra Execução da Despesa - Intra DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (a) DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTRE DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (b) % (b/III b) SALDO (c) = (a-b) DESPESAS LIQUIDADAS NO BIMESTRE DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (d) % (d/III d) SALDO (e) = (a-d) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f) FU02 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Essencial à Justiça 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Defesa da Ordem Jurídica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Representação Judicial e Extrajudicial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU03 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU03 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Administração 13.352.123,00 13.352.423,00 1.856.206,99 3.819.720,71 1,929.532.702,29 1.856.206,99 3.819.720,71 2,489.532.702,29 0,00 Planejamento e Orçamento 350.000,00 350.000,00 68.518,52 135.087,89 0,07 214.912,11 68.518,52 135.087,89 0,09 214.912,11 FU04 - Administração Geral 10.982.113,00 10.982.413,00 1.470.384,10 3.068.711,65 1,547.913.701,35 1.470.384,10 3.068.711,65 1,997.913.701,35 Administração Financeira 2.020.010,00 2.020.010,00 317.304,37 615.921,17 0,311.404.088,83 317.304,37 615.921,17 0,401.404.088,83 Controle Interno 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Normatização e Fiscalização 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Tecnologia da Informação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ordenamento Territorial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Formação de Recursos Humanos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Administração de Receitas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Administração de Concessões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Comunicação Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU04 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Defesa Nacional 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Defesa Aérea 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Defesa Naval 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Defesa Terrestre 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU05 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU05 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Segurança Pública 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Policiamento 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Defesa Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Informação e Inteligência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU06 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU06 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Relações Exteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Relações Diplomáticas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Cooperação Internacional 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU07 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU07 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Assistência Social 432.355,00 524.805,00 61.057,05 121.577,04 0,06 403.227,96 61.057,05 121.577,04 0,08 403.227,96 0,00 Assistência ao Idoso 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Assistência à Pessoa com Deficiência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Assistência à Criança e ao Adolescente 15.001,00 15.001,00 0,00 0,00 0,00 15.001,00 0,00 0,00 0,00 15.001,00 Assistência Comunitária 51.000,00 60.646,12 931,50 931,50 0,00 59.714,62 931,50 931,50 0,00 59.714,62 Serviços Socioassistenciais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Segurança e Renda 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU08 - Administração Geral 366.348,00 417.251,88 53.607,85 114.127,84 0,06 303.124,04 53.607,85 114.127,84 0,07 303.124,04 FU08 - Demais Subfunções 6,00 31.906,00 6.517,70 6.517,70 0,00 25.388,30 6.517,70 6.517,70 0,00 25.388,30 Previdência Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Previdência Básica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Previdência do Regime Estatutário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Previdência Complementar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Previdência Especial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU09 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU09 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Saúde 5.049.490,00 5.049.190,00 833.104,48 1.633.925,09 0,823.415.264,91 833.104,48 1.633.925,09 1,063.415.264,91 0,00 Atenção Básica 5.049.490,00 5.049.190,00 833.104,48 1.633.925,09 0,823.415.264,91 833.104,48 1.633.925,09 1,063.415.264,91 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2026 Período de referência: 2º bimestre Documento gerado em 28/05/2026 09:23:06 Página de 1234 Função/Subfunção - Intra Execução da Despesa - Intra DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (a) DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTRE DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (b) % (b/III b) SALDO (c) = (a-b) DESPESAS LIQUIDADAS NO BIMESTRE DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (d) % (d/III d) SALDO (e) = (a-d) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f) Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Vigilância Sanitária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Vigilância Epidemiológica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU10 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU10 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Trabalho 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Relações de Trabalho 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Empregabilidade 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Fomento ao Trabalho 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU11 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU11 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Educação 8.248.850,00 8.798.850,00 1.481.507,48 2.942.992,62 1,485.855.857,38 1.481.507,48 2.942.992,62 1,915.855.857,38 0,00 Ensino Fundamental 3.636.000,00 3.636.000,00 637.403,57 1.262.377,10 0,632.373.622,90 637.403,57 1.262.377,10 0,822.373.622,90 Ensino Médio 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ensino Profissional 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ensino Superior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Educação Infantil 3.120.000,00 3.120.000,00 529.826,01 1.067.146,28 0,542.052.853,72 529.826,01 1.067.146,28 0,692.052.853,72 Educação de Jovens e Adultos 194.350,00 194.350,00 50.269,54 102.691,88 0,05 91.658,12 50.269,54 102.691,88 0,07 91.658,12 Educação Especial 289.350,00 289.350,00 32.989,41 59.184,74 0,03 230.165,26 32.989,41 59.184,74 0,04 230.165,26 Educação Básica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU12 - Administração Geral 1.009.150,00 1.559.150,00 231.018,95 451.592,62 0,231.107.557,38 231.018,95 451.592,62 0,291.107.557,38 FU12 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Cultura 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Patrimônio Histórico Artístico e Arqueológico 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Difusão Cultural 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU13 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU13 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Direitos da Cidadania 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Custódia e Reintegração Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Direitos Individuais Coletivos e Difusos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Assistência aos Povos Indígenas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU14 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU14 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Urbanismo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Infra-Estrutura Urbana 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Serviços Urbanos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transportes Coletivos Urbanos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU15 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU15 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Habitação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Habitação Rural 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Habitação Urbana 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU16 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU16 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Saneamento 881.000,00 881.000,00 158.282,81 303.375,77 0,15 577.624,23 158.282,81 303.375,77 0,20 577.624,23 0,00 Saneamento Básico Rural 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Saneamento Básico Urbano 881.000,00 881.000,00 158.282,81 303.375,77 0,15 577.624,23 158.282,81 303.375,77 0,20 577.624,23 FU17 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU17 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Gestão Ambiental 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Preservação e Conservação Ambiental 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Controle Ambiental 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Recuperação de Áreas Degradadas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2026 Período de referência: 2º bimestre Documento gerado em 28/05/2026 09:23:06 Página de 1334 Função/Subfunção - Intra Execução da Despesa - Intra DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (a) DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTRE DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (b) % (b/III b) SALDO (c) = (a-b) DESPESAS LIQUIDADAS NO BIMESTRE DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (d) % (d/III d) SALDO (e) = (a-d) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f) Recursos Hídricos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Meteorologia 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU18 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU18 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ciência e Tecnologia 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Desenvolvimento Científico 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU19 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU19 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Agricultura 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Abastecimento 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Extensão Rural 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Irrigação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Promoção da Produção Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Defesa Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU20 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU20 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Organização Agrária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Reforma Agrária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Colonização 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU21 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU21 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Indústria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Promoção Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Produção Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Mineração 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Propriedade Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Normalização e Qualidade 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU22 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU22 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Comércio e Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Promoção Comercial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Comercialização 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Comércio Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Serviços Financeiros 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Turismo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU23 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU23 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Comunicações 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Comunicações Postais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Telecomunicações 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU24 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU24 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Energia 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Conservação de Energia 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Energia Elétrica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Combustíveis Minerais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Biocombustíveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU25 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU25 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transporte 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transporte Aéreo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transporte Rodoviário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transporte Ferroviário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2026 Período de referência: 2º bimestre Documento gerado em 28/05/2026 09:23:06 Página de 1434 Função/Subfunção - Intra Execução da Despesa - Intra DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (a) DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTRE DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (b) % (b/III b) SALDO (c) = (a-b) DESPESAS LIQUIDADAS NO BIMESTRE DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (d) % (d/III d) SALDO (e) = (a-d) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f) Transporte Aquaviário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transportes Especiais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU26 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU26 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Desporto e Lazer 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Desporto de Rendimento 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Desporto Comunitário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Lazer 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU27 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU27 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Encargos Especiais 33.126.286,00 34.726.266,00 3.424.381,34 12.741.623,86 6,3921.984.642,14 5.530.423,43 10.976.874,74 7,1323.749.391,26 0,00 Refinanciamento da Dívida Interna 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Refinanciamento da Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Serviço da Dívida Interna 30.561.286,00 32.161.266,00 3.421.420,22 11.396.769,75 5,7220.764.496,25 5.333.605,19 10.353.446,37 6,7321.807.819,63 Serviço da Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outros Encargos Especiais 2.565.000,00 2.565.000,00 2.961,12 1.344.854,11 0,671.220.145,89 196.818,24 623.428,37 0,411.941.571,63 Transferências para a Educação Básica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU28 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Reserva de Contingência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2026 Período de referência: 2º bimestre Documento gerado em 28/05/2026 09:23:06 Página de 1534 RREO-Anexo 02 | Tabela 2.0 - Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção Notas Explicativas Valores 30/04/2026 Notas Explicativas - Notas Explicativas Os dados consolidados apresentados neste RREO têm como base as informações encaminhadas pelos contadores de cada instituição integrante da administração municipal. As informações são relativas ao SISPREM, DAE e PM e são consolidadas por planilhas na Prefeitura Municipal e com a utilização de sistemas estes distintos entre si. Ressalta-se que a consolidação desses dados não se dá por meio de arquivo MSC, mas sim por planilhas encaminhadas pelas unidades, de modo que a consistência dos valores demonstrados depende diretamente da fidedignidade e da tempestividade das informações prestadas pelos responsáveis contábeis de cada instituição. Os dados de RCL, despesas com pessoal e dívida consolidada líquida foram conferidos junto aos dados validados no TCE RS. Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2026 Período de referência: 2º bimestre Documento gerado em 28/05/2026 09:23:06 Página de 1634 RREO-Anexo 03 | Tabela 3.2 - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida - Municípios Demonstrativo da Receita Corrente Líquida Evolução da Receita Corrente Líquida EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES TOTAL (ÚLTIMOS 12 MESES) PREVISÃO ATUALIZADA 2026 Especificação - - - - - - - - - - - - - - RECEITAS CORRENTES (I) 42.256.949,19 38.101.450,62 40.980.690,88 37.074.911,14 39.120.604,06 42.774.060,65 36.970.656,97 54.456.644,84 42.898.285,37 45.469.276,54 42.935.182,59 40.558.786,17 503.597.499,02 510.965.929,49 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 6.387.629,36 5.258.580,09 5.896.563,38 6.037.545,11 5.621.488,14 6.377.890,14 4.723.277,40 6.941.408,86 4.346.433,52 11.080.258,48 9.021.518,90 5.962.003,65 77.654.597,03 81.977.469,00 IPTU 877.777,91 765.964,22 859.877,35 974.313,47 855.784,01 737.193,74 646.416,73 591.484,27 1.032.103,20 3.690.277,62 3.073.328,08 924.933,45 15.029.454,05 16.190.813,00 ISS 1.531.529,04 1.391.562,84 1.859.551,98 1.523.868,71 1.494.954,39 1.899.674,01 1.381.285,56 1.619.117,81 1.684.484,03 1.367.675,81 1.598.919,33 1.698.452,72 19.051.076,23 20.039.164,00 ITBI 331.535,69 518.185,55 496.776,44 804.081,48 563.120,05 1.005.339,90 397.803,92 320.181,61 185.631,14 728.203,21 464.031,17 570.035,93 6.384.926,09 6.502.298,00 IRRF 2.650.388,18 1.626.692,96 1.606.316,19 1.632.757,60 1.662.189,72 1.781.212,37 1.430.150,15 3.708.181,89 337.125,02 2.403.809,50 1.688.575,59 1.717.825,08 22.245.224,25 22.622.603,00 Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 996.398,54 956.174,52 1.074.041,42 1.102.523,85 1.045.439,97 954.470,12 867.621,04 702.443,28 1.107.090,13 2.890.292,34 2.196.664,73 1.050.756,47 14.943.916,41 16.622.591,00 Contribuições 1.398.519,20 2.223.086,44 1.748.958,01 2.728.901,69 1.994.805,60 2.786.278,14 1.839.627,19 3.780.370,01 2.640.251,35 2.302.602,38 2.569.588,81 2.477.621,95 28.490.610,77 8.944.907,00 Receita Patrimonial 2.429.286,03 2.271.298,90 2.626.237,33 2.349.516,04 2.430.866,06 2.865.201,73 2.391.054,48 2.671.451,13 2.531.199,29 2.119.760,25 2.577.419,98 2.446.439,59 29.709.730,81 16.945.879,00 Rendimentos de Aplicação Financeira 1.235.344,56 1.099.268,65 1.287.525,79 1.148.777,61 1.290.923,49 1.393.585,58 1.099.807,49 1.375.134,84 1.321.999,63 1.119.980,89 1.380.183,63 1.451.169,49 15.203.701,65 5.160.731,00 Outras Receitas Patrimoniais 1.193.941,47 1.172.030,25 1.338.711,54 1.200.738,43 1.139.942,57 1.471.616,15 1.291.246,99 1.296.316,29 1.209.199,66 999.779,36 1.197.236,35 995.270,10 14.506.029,16 11.785.148,00 Receita Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita de Serviços 3.977.006,79 3.773.298,71 4.012.049,47 3.617.105,65 3.939.121,95 4.099.733,98 3.717.454,82 4.304.159,58 4.075.336,19 4.221.488,40 4.162.512,47 4.072.519,17 47.971.787,18 52.006.857,00 Transferências Correntes 27.164.405,63 24.331.670,55 26.498.136,57 21.816.728,43 24.737.539,59 26.354.487,58 23.959.689,05 36.333.379,21 28.911.811,03 25.310.842,06 24.111.317,55 25.161.439,73 314.691.446,98 322.044.481,49 Cota-Parte do FPM 7.443.399,03 7.645.393,47 8.035.786,64 5.755.558,66 7.433.925,90 5.270.027,43 7.163.757,66 12.506.894,45 6.772.469,28 9.212.855,58 5.578.941,66 6.568.661,88 89.387.671,64 83.754.866,00 Cota-Parte do ICMS 7.382.651,40 5.992.308,51 6.609.715,75 6.126.096,26 7.378.358,19 5.555.827,55 5.901.985,89 8.333.244,47 6.660.902,83 4.834.823,69 6.952.711,56 5.748.717,12 77.477.343,22 86.971.441,00 Cota-Parte do IPVA 2.988.954,07 1.502.110,66 1.299.279,52 803.525,38 494.181,31 366.953,26 234.949,51 3.001.502,47 4.634.730,27 1.831.433,46 1.941.002,37 2.742.345,40 21.840.967,68 21.804.212,00 Cota-Parte do ITR 48.010,07 0,00 108.250,85 62.992,18 472.290,57 3.380.787,77 1.155.125,45 1.151.844,23 787.552,65 68.265,96 121.536,37 171.384,08 7.528.040,18 8.664.284,00 Transferências da LC nº 61/1989 63.921,62 82.290,11 71.451,87 67.157,80 81.762,25 81.459,28 74.968,89 86.115,59 77.945,85 74.715,84 82.374,78 56.522,87 900.686,75 1.087.797,00 Transferências do FUNDEB 5.600.341,60 4.529.332,10 4.377.813,76 4.293.786,32 4.613.581,63 4.089.783,33 4.351.215,51 6.010.001,83 6.276.662,32 4.427.799,96 4.949.980,51 4.579.155,26 58.099.454,13 58.114.696,68 Outras Transferências Correntes 3.637.127,84 4.580.235,70 5.995.838,18 4.707.611,83 4.263.439,74 7.609.648,96 5.077.686,14 5.243.776,17 3.701.547,83 4.860.947,57 4.484.770,30 5.294.653,12 59.457.283,38 61.647.184,81 Outras Receitas Correntes 900.102,18 243.515,93 198.746,12 525.114,22 396.782,72 290.469,08 339.554,03 425.876,05 393.253,99 434.324,97 492.824,88 438.762,08 5.079.326,25 29.046.336,00 DEDUÇÕES (II) 5.939.305,63 5.806.286,31 5.054.759,11 5.558.495,73 4.868.278,99 6.500.878,07 5.234.861,78 9.706.599,81 6.907.872,30 6.059.896,59 6.427.634,45 6.412.257,27 74.477.126,04 88.709.552,00 Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência 935.635,32 1.798.460,63 1.378.374,19 2.262.631,28 1.394.234,83 2.270.372,23 1.294.293,37 3.265.959,35 2.111.416,66 1.754.736,55 2.061.764,52 1.895.313,22 22.423.192,15 34.396.978,00 Compensações Financ. entre Regimes Previdência 257.313,82 89,28 89,28 85.780,05 85.780,04 81.367,70 84.803,44 197.677,87 246.635,49 130.748,85 240.967,83 170.291,18 1.581.544,83 6.880.540,00 Rendimentos de Aplicações de Recursos Previdenciários 1.160.969,28 963.315,87 1.123.565,93 996.186,24 1.131.159,54 1.218.127,12 949.607,53 1.199.584,93 1.150.789,20 969.992,32 1.189.588,83 1.289.125,94 13.342.012,73 6.975.511,00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB 3.585.387,21 3.044.420,53 2.552.729,71 2.213.898,16 2.257.104,58 2.931.011,02 2.906.157,44 5.043.377,66 3.399.030,95 3.204.418,87 2.935.313,27 3.057.526,93 37.130.376,33 40.456.523,00 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I - II) 36.317.643,56 32.295.164,31 35.925.931,77 31.516.415,41 34.252.325,07 36.273.182,58 31.735.795,19 44.750.045,03 35.990.413,07 39.409.379,95 36.507.548,14 34.146.528,90 429.120.372,98 422.256.377,49 ( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (IV) 0,00 0,00 300.000,00 0,00 0,00 2.900.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.200.000,00 2.000.099,00 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (V) = (III - IV) 36.317.643,56 32.295.164,31 35.625.931,77 31.516.415,41 34.252.325,07 33.373.182,58 31.735.795,19 44.750.045,03 35.990.413,07 39.409.379,95 36.507.548,14 34.146.528,90 425.920.372,98 420.256.278,49 ( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16, da CF) (VI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 146.250,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 146.250,00 0,00 ( - ) Transferências da União relativas a remuneração dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias (CF, art. 198, §11) (VII) 182.160,00 182.160,00 233.772,00 255.024,00 255.024,00 255.024,00 335.781,60 429.290,40 272.328,00 272.328,00 272.328,00 272.328,00 3.217.548,00 5.311.369,00 ( - ) Outras Deduções Constitucionais ou Legais (VIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (IX) = (V - VI - VII - VIII) 36.135.483,56 32.113.004,31 35.392.159,77 31.261.391,41 33.997.301,07 33.118.158,58 31.253.763,59 44.320.754,63 35.718.085,07 39.137.051,95 36.235.220,14 33.874.200,90 422.556.574,98 414.944.909,49 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2026 Período de referência: 2º bimestre Documento gerado em 28/05/2026 09:23:06 Página de 1734 RREO-Anexo 03 | Tabela 3.2 - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida - Municípios Notas Explicativas Valores 30/04/2026 Notas Explicativas - Notas Explicativas Os dados consolidados apresentados neste RREO têm como base as informações encaminhadas pelos contadores de cada instituição integrante da administração municipal. As informações são relativas ao SISPREM, DAE e PM e são consolidadas por planilhas na Prefeitura Municipal e com a utilização de sistemas estes distintos entre si. Ressalta-se que a consolidação desses dados não se dá por meio de arquivo MSC, mas sim por planilhas encaminhadas pelas unidades, de modo que a consistência dos valores demonstrados depende diretamente da fidedignidade e da tempestividade das informações prestadas pelos responsáveis contábeis de cada instituição. Os dados de RCL, despesas com pessoal e dívida consolidada líquida foram conferidos junto aos dados validados no TCE RS. RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias Receitas Previdenciárias - RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) Execução da Receita PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS ATÉ O BIMESTRE (b) Receitas - - RECEITAS CORRENTES (I) 37.714.183,00 15.498.358,83 Receita de Contribuições dos Segurados 9.762.042,00 3.107.397,80 Ativo 9.231.194,00 3.002.355,64 Inativo 453.188,00 84.563,09 Pensionista 77.660,00 20.479,07 Receita de Contribuições Patronais 24.970.882,00 8.259.017,64 Ativo 24.970.882,00 8.259.017,64 Inativo 0,00 0,00 Pensionista 0,00 0,00 Receita Patrimonial 1.922.684,00 4.048.238,37 Receitas Imobiliárias 0,00 0,00 Receitas de Valores Mobiliários 1.922.684,00 4.048.238,37 Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 Receita de Serviços 0,00 0,00 Outras Receitas Correntes 1.058.575,00 83.705,02 Compensação Financeira entre os Regimes 1.040.800,00 78.602,08 Receita de Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II) 0,00 0,00 Demais Receitas Correntes 17.775,00 5.102,94 RECEITAS DE CAPITAL (III) 4.678,00 1.296,80 Alienação de Bens, Direitos e Ativos 4.678,00 1.296,80 Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (IV) = (I + III - II) 37.718.861,00 15.499.655,63 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2026 Período de referência: 2º bimestre Documento gerado em 28/05/2026 09:23:06 Página de 1834 RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias Despesas Previdenciárias - RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) Execução da Despesa DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (d) DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (e) DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE (f) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS NO EXERCÍCIO (g) Despesas - - - - - Benefícios 36.142.500,00 5.742.018,66 5.742.018,66 5.737.426,46 0,00 Aposentadorias 23.700.000,00 3.528.921,54 3.528.921,54 3.527.726,85 Pensões por Morte 12.442.500,00 2.213.097,12 2.213.097,12 2.209.699,61 Outras Despesas Previdenciárias 1.576.361,00 86.329,14 9.899,60 6.158,74 0,00 Compensação Financeira entre os Regimes 592.500,00 80.000,00 4.294,96 554,10 Demais Despesas Previdenciárias 983.861,00 6.329,14 5.604,64 5.604,64 TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (V) 37.718.861,00 5.828.347,80 5.751.918,26 5.743.585,20 0,00 RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (VI) = (IV ? V) 9.671.307,83 9.747.737,37 9.756.070,43 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2026 Período de referência: 2º bimestre Documento gerado em 28/05/2026 09:23:06 Página de 1934 RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias Recursos RPPS Arrecadados em Exercícios Anteriores Previsão Orçamentária PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA Recursos RPPS Arrecadados em Exercícios Anteriores - VALOR 0,00 RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias Reserva Orçamentária do RPPS Previsão Orçamentária PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA Reserva Orçamentária do RPPS - VALOR 1.777.498,00 RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias Aportes de Recursos para o Fundo em Capitalização do RPPS Aportes de Recursos APORTES REALIZADOS Aportes de Recursos para o Fundo em Capitalização do RPPS - Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar 0,00 Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos 0,00 Outros Aportes para o RPPS 0,00 Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro 0,00 RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias Bens e Direitos do RPPS ( Fundo em Capitalização) Período de Referência SALDO ATUAL Bens e Direitos do RPPS ( Fundo em Capitalização) - Caixa e Equivalentes de Caixa 51,45 Investimentos e Aplicações 98.435.818,19 Outros Bens e Direitos 145.744.968,77 RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias Receitas Previdenciárias - RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro) Execução da Receita PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS ATÉ O BIMESTRE (b) Receitas - - RECEITAS CORRENTES (VII) 58.521.989,00 13.222.595,06 Receita de Contribuições dos Segurados 12.552.482,00 2.321.083,44 Ativo 11.813.147,00 2.167.481,93 Inativo 721.076,00 148.083,83 Pensionista 18.259,00 5.517,68 Receita de Contribuições Patronais 38.247.184,00 9.767.071,45 Ativo 38.247.184,00 9.767.071,45 Inativo 0,00 0,00 Pensionista 0,00 0,00 Receita Patrimonial 824.008,00 424.398,90 Receitas Imobiliárias 0,00 0,00 Receitas de Valores Mobiliários 824.008,00 424.398,90 Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 Receita de Serviços 0,00 0,00 Outras Receitas Correntes 6.898.315,00 710.041,27 Compensação Financeira entre os Regimes 6.880.540,00 710.041,27 Demais Receitas Correntes 17.775,00 0,00 RECEITAS DE CAPITAL (VIII) 0,00 0,00 Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,00 0,00 Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (IX) = (VII + VIII) 58.521.989,00 13.222.595,06 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2026 Período de referência: 2º bimestre Documento gerado em 28/05/2026 09:23:06 Página de 2034 RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias Despesas Previdenciárias - RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro) Execução da Despesa DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (d) DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (e) DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE (f) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS NO EXERCÍCIO (g) Despesas - - - - - Benefícios 57.175.831,00 13.590.094,28 13.590.094,28 13.590.094,28 0,00 Aposentadorias 48.288.331,00 11.925.692,95 11.925.692,95 11.925.692,95 Pensões por Morte 8.887.500,00 1.664.401,33 1.664.401,33 1.664.401,33 Outras Despesas Previdenciárias 1.346.158,00 3.448,57 3.448,57 3.448,57 0,00 Compensação Financeira entre os Regimes 355.500,00 0,00 0,00 0,00 Demais Despesas Previdenciárias 990.658,00 3.448,57 3.448,57 3.448,57 TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (X) 58.521.989,00 13.593.542,85 13.593.542,85 13.593.542,85 0,00 RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM REPARTIÇÃO (XI) = (IX ? X) -370.947,79 -370.947,79 -370.947,79 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2026 Período de referência: 2º bimestre Documento gerado em 28/05/2026 09:23:06 Página de 2134 RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias Aportes de Recursos para o Fundo em Repartição do RPPS Aportes de Recursos APORTES REALIZADOS Aportes de Recursos para o Fundo em Repartição do RPPS - Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras 1.259.071,94 Recursos para Formação de Reserva 0,00 RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias Bens e Direitos do RPPS ( Fundo em Repartição) Período de Referência SALDO ATUAL Bens e Direitos do RPPS ( Fundo em Repartição) - Caixa e Equivalentes de Caixa 0,00 Investimentos e Aplicações 11.637.988,49 Outros Bens e Direitos 172.304.514,71 RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias Receitas da Administração - RPPS Execução da Receita PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS ATÉ O BIMESTRE (b) Receitas da Administração - RPPS - - RECEITAS CORRENTES 4.217.299,00 903.726,91 TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS - (XII) 4.217.299,00 903.726,91 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2026 Período de referência: 2º bimestre Documento gerado em 28/05/2026 09:23:06 Página de 2234 RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias Despesas da Administração - RPPS Execução da Despesa DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (d) DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (e) DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE (f) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS NO EXERCÍCIO (g) Despesas da Administração - RPPS - - - - - DESPESAS CORRENTES (XIII) 4.031.845,00 1.635.323,58 1.512.575,71 1.437.925,30 0,00 Pessoal e Encargos Sociais 2.475.362,00 1.499.071,87 1.463.953,62 1.394.829,61 Demais Despesas Correntes 1.556.483,00 136.251,71 48.622,09 43.095,69 DESPESAS DE CAPITAL (XIV) 185.454,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = (XIII + XIV) 4.217.299,00 1.635.323,58 1.512.575,71 1.437.925,30 0,00 RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII ? XV) -731.596,67 -608.848,80 -534.198,39 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2026 Período de referência: 2º bimestre Documento gerado em 28/05/2026 09:23:06 Página de 2334 RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias Bens e Direitos - Administração do RPPS Período de Referência SALDO ATUAL Bens e Direitos - Administração do RPPS - Caixa e Equivalentes de Caixa 297,34 Investimentos e Aplicações 2.803.521,50 Outros Bens e Direitos 166.655,38 RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias Receitas Previdenciárias (Benefícios Mantidos Pelo Tesouro) Execução da Receita PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS ATÉ O BIMESTRE (b) Receitas Previdenciárias (Benefícios Mantidos Pelo Tesouro) - - Contribuições dos Servidores 0,00 0,00 Demais Receitas Previdenciárias 0,00 0,00 TOTAL DAS RECEITAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVII) 0,00 0,00 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2026 Período de referência: 2º bimestre Documento gerado em 28/05/2026 09:23:06 Página de 2434 RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias Despesas Previdenciárias (Benefícios Mantidos Pelo Tesouro) Execução da Despesa DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (d) DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (e) DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE (f) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS NO EXERCÍCIO (g) Despesas Previdenciárias (Benefícios Mantidos Pelo Tesouro) - - - - - Aposentadorias 0,00 0,00 0,00 0,00 Pensões 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO (XIX) = (XVII - XVIII) 0,00 0,00 0,00 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2026 Período de referência: 2º bimestre Documento gerado em 28/05/2026 09:23:06 Página de 2534 RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias Notas Explicativas Valores 30/04/2026 Notas Explicativas - Notas Explicativas RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Cálculo Acima da Linha - Receitas Primárias Receita Orçamentária PREVISÃO ATUALIZADA Até o Bimestre / 2026 RECEITAS REALIZADAS (a) Cálculo Acima da Linha - Receitas Primárias - - RECEITAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (I) 458.953.160,49 146.449.594,91 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 81.977.469,00 30.410.214,55 IPTU 16.190.813,00 8.720.642,35 ISS 20.039.164,00 6.349.531,89 ITBI 6.502.298,00 1.947.901,45 IRRF 22.622.603,00 6.147.335,19 Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 16.622.591,00 7.244.803,67 Contribuições 15.901.557,00 4.995.957,21 Receita Patrimonial 14.170.368,00 5.075.322,82 Aplicações Financeiras (II) 2.385.220,00 673.837,35 Outras Receitas Patrimoniais 11.785.148,00 4.401.485,47 Transferências Correntes 322.044.481,49 103.883.595,37 Cota-Parte do FPM 83.754.866,00 28.132.928,40 Cota-Parte do ICMS 86.971.441,00 24.197.155,20 Cota-Parte do IPVA 21.804.212,00 11.149.511,50 Cota-Parte do ITR 8.664.284,00 1.148.739,06 Transferências da LC nº 61/1989 1.087.797,00 291.559,34 Transferências do FUNDEB 58.114.696,68 18.977.190,82 Outras Transferências Correntes 61.647.184,81 19.986.511,05 Demais Receitas Correntes 24.859.285,00 2.084.504,96 Outras Receitas Financeiras (III) 258.752,00 120.761,15 Receitas Correntes Restantes 24.600.533,00 1.963.743,81 RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (IV) = (I - (II + III)) 456.309.188,49 145.654.996,41 RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (V) 33.046.925,00 10.822.126,54 RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (VI) RECEITAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (VII) 30.992.203,69 1.031.309,90 Operações de Crédito (VIII) 0,00 0,00 Amortização de Empréstimos (IX) 0,00 0,00 Alienação de Bens 360.725,00 66.400,00 Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (X) 0,00 0,00 Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (XI) 0,00 0,00 Outras Alienações de Bens 360.725,00 66.400,00 Transferências de Capital 30.631.478,69 964.909,90 Convênios 29.681.371,03 14.802,24 Outras Transferências de Capital 950.107,66 950.107,66 Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 Outras Receitas de Capital Não Primárias (XII) 0,00 0,00 Outras Receitas de Capital Primárias 0,00 0,00 RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XIII) = (VII - (VIII + IX + X + XI + XII)) 30.992.203,69 1.031.309,90 RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XIV) 4.678,00 1.296,80 RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XV) 0,00 0,00 RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XVI) = (IV + V + XIII + XIV) 520.352.995,18 157.509.729,65 RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XVII) = (IV + XIII) 487.301.392,18 146.686.306,31 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2026 Período de referência: 2º bimestre Documento gerado em 28/05/2026 09:23:06 Página de 2634 RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Cálculo Acima da Linha - Despesas Primárias Despesa Orçamentária DOTAÇÃO ATUALIZADA Até o Bimestre / 2026 DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS (a) RESTOS A PAGAR PROCESSADOS PAGOS (b) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS PAGOS (c) Cálculo Acima da Linha - Despesas Primárias - - - - - - - DESPESAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XVIII) 429.129.666,41 161.321.406,34 119.459.975,62 116.703.672,73 3.923.591,80 11.838.107,61 13.968.881,38 Pessoal e Encargos Sociais 229.204.170,50 73.464.213,63 71.995.309,77 70.903.392,02 889.302,16 28.350,82 28.350,82 Juros e Encargos da Dívida (XIX) 503.424,20 2.600,00 1.404,07 1.404,07 0,00 0,00 0,00 Outras Despesas Correntes 199.422.071,71 87.854.592,71 47.463.261,78 45.798.876,64 3.034.289,64 11.809.756,79 13.940.530,56 DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XX) = (XVIII - XIX) 428.626.242,21 161.318.806,34 119.458.571,55 116.702.268,66 3.923.591,80 11.838.107,61 13.968.881,38 DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXI) 98.495.197,00 21.057.214,23 20.858.036,82 20.775.053,35 0,00 0,00 0,00 DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXIII) 91.344.225,84 17.287.885,07 13.896.460,79 12.934.653,13 924.630,05 17.885.272,61 17.606.533,74 Investimentos 57.913.205,74 5.530.846,87 3.338.251,67 2.376.444,01 682.095,93 17.819.458,92 17.540.720,05 Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XXIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XXV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Aquisição de Título de Crédito (XXVI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização da Dívida (XXVII) 33.431.020,10 11.757.038,20 10.558.209,12 10.558.209,12 242.534,12 65.813,69 65.813,69 DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXVIII) = (XXIII - (XXIV + XXV + XXVI + XXVII)) 57.913.205,74 5.530.846,87 3.338.251,67 2.376.444,01 682.095,93 17.819.458,92 17.540.720,05 RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXIX) 9.451.645,52 DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXX) 185.454,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXXI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXXII) = (XX + XXI + XXVIII + XXIX + XXX) 594.671.744,47 187.906.867,44 143.654.860,04 139.853.766,02 4.605.687,73 29.657.566,53 31.509.601,43 DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXXIII) = (XX + XXVIII + XXIX) 495.991.093,47 166.849.653,21 122.796.823,22 119.078.712,67 4.605.687,73 29.657.566,53 31.509.601,43 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2026 Período de referência: 2º bimestre Documento gerado em 28/05/2026 09:23:06 Página de 2734 RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Resultado Primário - Acima da Linha Até o Bimestre / 2026 VALOR Resultado Primário - Acima da Linha - RESULTADO PRIMÁRIO (COM RPPS) - Acima da Linha (XXXIV) = (XVIa - (XXXIIa +XXXIIb + XXXIIc)) -18.459.325,53 RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXV) = (XVIIa - (XXXIIIa +XXXIIIb + XXXIIIc)) -8.507.695,52 RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Meta Fiscal para o Resultado Primário Meta Fixada na LDO VALOR CORRENTE Meta Fiscal para o Resultado Primário - Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência -2.177.981,00 RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Juros Nominais Até o Bimestre / 2026 VALOR INCORRIDO Juros Nominais - Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (Exceto RPPS) (XXXVI) 0,00 Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (Exceto RPPS) (XXXVII) 0,00 RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Resultado Nominal - Acima da Linha Até o Bimestre / 2026 VALOR Resultado Nominal - Acima da Linha - RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXVIII) = XXXV + (XXXVI - XXXVII) -8.507.695,52 RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Cálculo Abaixo da Linha - Resultado Nominal Saldo Em 31/12/2025 (a) Até o Bimestre 2026 (b) Cálculo Abaixo da Linha - Resultado Nominal - - DÍVIDA CONSOLIDADA (XXXIX) 365.149.130,80 354.724.639,59 DEDUÇÕES (XL) 123.705.630,37 98.236.782,78 Disponibilidade de Caixa 119.892.991,64 97.426.158,19 Disponibilidade de Caixa Bruta 135.308.017,95 108.409.886,59 (-) Restos a Pagar Processados (XLI) 6.230.043,60 1.814.826,63 (-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 9.184.982,71 9.168.901,77 Demais Haveres Financeiros 3.812.638,73 810.624,59 DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XLII) = (XXXIX - XL) 241.443.500,43 256.487.856,81 RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Resultado Nominal - Abaixo da Linha Até o Bimestre / 2026 VALOR Resultado Nominal - Abaixo da Linha - RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (XLIII) = (XLIIa - XLIIb) -15.044.356,38 RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Meta Fiscal para o Resultado Nominal Meta Fixada na LDO VALOR CORRENTE Meta Fiscal para o Resultado Nominal - Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência 19.431.440,91 RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Ajuste Metodológico Até o Bimestre / 2026 VALOR Ajuste Metodológico - VARIAÇÃO DO SALDO DE RPP (XLIV) = (XLIb - XLIa) RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (XLV) = (XI) VARIAÇÃO CAMBIAL (XLVI) VARIAÇÃO DO SALDO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XLVII) VARIAÇÃO DO SALDO DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES INTEGRANTES DA DC (XLVIII) OUTROS AJUSTES (XLIX) RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) AJUSTADO - Abaixo da Linha (L) = (XLIII + (XLIV - XLV - XLVI + XLVII + XLVIII) +/- (XLIX)) Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2026 Período de referência: 2º bimestre Documento gerado em 28/05/2026 09:23:06 Página de 2834 RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Resultado Primário - Abaixo da Linha Até o Bimestre / 2026 VALOR Resultado Primário - Abaixo da Linha - RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (LI) = (L) - (XXXVI - XXXVII) RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Informações Adicionais PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA Informações Adicionais - SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Notas Explicativas Valores 30/04/2026 Notas Explicativas - Notas Explicativas Os dados consolidados apresentados neste RREO têm como base as informações encaminhadas pelos contadores de cada instituição integrante da administração municipal. As informações são relativas ao SISPREM, DAE e PM e são consolidadas por planilhas na Prefeitura Municipal e com a utilização de sistemas estes distintos entre si. Ressalta-se que a consolidação desses dados não se dá por meio de arquivo MSC, mas sim por planilhas encaminhadas pelas unidades, de modo que a consistência dos valores demonstrados depende diretamente da fidedignidade e da tempestividade das informações prestadas pelos responsáveis contábeis de cada instituição. Os dados de RCL, despesas com pessoal e dívida consolidada líquida foram conferidos junto aos dados validados no TCE RS. Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2026 Período de referência: 2º bimestre Documento gerado em 28/05/2026 09:23:06 Página de 2934 RREO-Anexo 07 | Tabela 7.0 - Demonstrativo dos Restos à Pagar por Poder e Órgão - Municípios Poder/Órgão Poder/Órgão Poder/Órgão RESTOS A PAGAR PROCESSADOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS Saldo Total L = (e + k)Inscritos Pagos (c) Cancelados (d) Saldo e = (a+ b) - (c + d) Inscritos Liquidados (h) Pagos (i) Cancelados (j) Saldo k = (f + g) - (i + j) Em Exercícios Anteriores (a) Em 31 de dezembro de 2025 (b) Em Exercícios Anteriores (f) Em 31 de dezembro de 2025 (g) RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (I) 1.511.672,72 4.316.475,244.211.915,15 10.532,71 1.605.700,10 9.955.130,83 54.401.026,46 29.723.380,22 31.575.415,12 896.343,61 31.884.398,56 33.490.098,66 PODER EXECUTIVO 1.511.672,72 4.316.475,244.211.915,15 10.532,71 1.605.700,10 9.955.130,83 54.401.026,46 29.723.380,22 31.575.415,12 896.343,61 31.884.398,56 33.490.098,66 PODER LEGISLATIVO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Câmara Municipal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Tribunal de Contas do Município 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (II) 4.589,27 632.187,07 636.306,70 469,39 0,25 0,00 195,71 0,00 0,00 0,00 195,71 195,96 TOTAL (III) = (I + II) 1.516.261,99 4.948.662,314.848.221,85 11.002,10 1.605.700,35 9.955.130,83 54.401.222,17 29.723.380,22 31.575.415,12 896.343,61 31.884.594,27 33.490.294,62 RREO-Anexo 07 | Tabela 7.0 - Demonstrativo dos Restos à Pagar por Poder e Órgão - Municípios Poder/Órgão - Intra Poder/Órgão - Intra Poder/Órgão Intra RESTOS A PAGAR PROCESSADOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS Saldo Total L = (e + k)Inscritos Pagos (c) Cancelados (d) Saldo e = (a + b) - (c + d) Inscritos Liquidados (h) Pagos (i) Cancelados (j) Saldo k = (f + g) - (i + j) Em Exercícios Anteriores (a) Em 31 de dezembro de 2025 (b) Em Exercícios Anteriores (f) Em 31 de dezembro de 2025 (g) RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (II) 4.589,27 632.187,07 636.306,70 469,39 0,25 0,00 195,71 0,00 0,00 0,00 195,71 195,96 PODER EXECUTIVO 4.589,27 632.187,07 636.306,70 469,39 0,25 0,00 195,71 0,00 0,00 0,00 195,71 195,96 PODER LEGISLATIVO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Câmara Municipal Tribunal de Contas do Município Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2026 Período de referência: 2º bimestre Documento gerado em 28/05/2026 09:23:06 Página de 3034 RREO-Anexo 07 | Tabela 7.0 - Demonstrativo dos Restos à Pagar por Poder e Órgão - Municípios Notas Explicativas Valores 30/04/2026 Notas Explicativas - Notas Explicativas Os dados consolidados apresentados neste RREO têm como base as informações encaminhadas pelos contadores de cada instituição integrante da administração municipal. As informações são relativas ao SISPREM, DAE e PM e são consolidadas por planilhas na Prefeitura Municipal e com a utilização de sistemas estes distintos entre si. Ressalta-se que a consolidação desses dados não se dá por meio de arquivo MSC, mas sim por planilhas encaminhadas pelas unidades, de modo que a consistência dos valores demonstrados depende diretamente da fidedignidade e da tempestividade das informações prestadas pelos responsáveis contábeis de cada instituição. Os dados de RCL, despesas com pessoal e dívida consolidada líquida foram conferidos junto aos dados validados no TCE RS. RREO-Anexo 13 | Tabela 13.0 - Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas Impactos das Contratações de PPP Especificação de PPP SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR SALDO FINAL ATÉ O BIMESTRE Impactos das Contratações de PPP - - TOTAL DE ATIVOS 0,00 0,00 Ativos Constituídos pela SPE TOTAL DE PASSIVOS 0,00 0,00 Obrigações decorrentes de Ativos Constituídos pela SPE Provisões de PPP Outros Passivos ATOS POTENCIAIS PASSIVOS 0,00 0,00 Obrigações Contratuais Riscos não Provisionados Garantias Concedidas Outros Passivos Contingentes Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2026 Período de referência: 2º bimestre Documento gerado em 28/05/2026 09:23:06 Página de 3134 RREO-Anexo 13 | Tabela 13.0 - Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas | Do Ente Federado, exceto estatais não dependentes - Contratadas (I.1) Despesas de PPP Do Ente Federado, exceto estatais não dependentes - Contratadas (I.1) Despesas de PPP EXERCÍCIO ANTERIOR EXERCÍCIO CORRENTE (EC) RREO-Anexo 13 | Tabela 13.0 - Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas | Do Ente Federado, exceto estatais não dependentes - A Contratar (I.2) Despesas de PPP Do Ente Federado, exceto estatais não dependentes - A contratar (I.2) Despesas de PPP EXERCÍCIO ANTERIOR EXERCÍCIO CORRENTE (EC) RREO-Anexo 13 | Tabela 13.0 - Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas | Das Estatais Não-Dependentes (II.1) Despesas de PPP das Estatais Não-dependentes - Contratadas (II.1) Despesas de PPP EXERCÍCIO ANTERIOR EXERCÍCIO CORRENTE (EC) RREO-Anexo 13 | Tabela 13.0 - Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas | Das Estatais Não Dependentes - A contratar (II.2) Despesas de PPP das Estatais Não-dependentes - A Contratar (II.2) Despesas de PPP EXERCÍCIO ANTERIOR EXERCÍCIO CORRENTE (EC) RREO-Anexo 13 | Tabela 13.0 - Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas Total das Despesas de PPP Despesas de PPP EXERCÍCIO ANTERIOR EXERCÍCIO CORRENTE (EC) Total das Despesas de PPP - - - - - - - - - - - TOTAL DAS DESPESAS DE PPP DO ENTE FEDERADO (I) = (I.1 + I.2) TOTAL DAS DESPESAS DE PPP DAS ESTATAIS NÃO-DEPENDENTES (II) = (II.1 + II.2) TOTAL DAS DESPESAS DE PPP (III) = (I + II) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (IV) TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE = (I) TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE / RCL (%) (V) = (I / IV) Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2026 Período de referência: 2º bimestre Documento gerado em 28/05/2026 09:23:06 Página de 3234 RREO-Anexo 13 | Tabela 13.0 - Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas Notas Explicativas Valores 30/04/2026 Notas Explicativas - Notas Explicativas RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Municípios e DF Balanço Orçamentário Valores Até o Bimestre Balanço Orçamentário - RECEITAS Previsão Inicial 567.914.710,00 Previsão Atualizada 606.468.792,91 Receitas Realizadas 182.668.362,85 Déficit Orçamentário Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais) 22.023.466,77 DESPESAS Dotação Inicial 567.907.906,00 Dotação Atualizada 628.606.188,77 Despesas Empenhadas 199.339.382,39 Despesas Liquidadas 153.887.349,98 Despesas Pagas 150.413.379,21 Superávit Orçamentário 28.781.012,87 RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Municípios e DF Despesas por Função/Subfunção Valores Até o Bimestre Despesas por Função/Subfunção - Despesas Empenhadas 199.339.382,39 Despesas Liquidadas 153.887.349,98 RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Municípios e DF Receita Corrente Líquida - RCL Valores Até o Bimestre Receita Corrente Líquida - RCL - Receita Corrente Líquida 429.120.372,98 Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento 425.920.372,98 Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal 422.556.574,98 RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Municípios e DF Receitas e Despesas do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Valores Até o Bimestre Receitas e Despesas do Regime Próprio de Previdência dos Servidores - Fundo em Capitalização (PLANO PREVIDENCIÁRIO) Receitas Previdenciárias Realizadas 15.499.655,63 Despesas Previdenciárias Empenhadas 5.828.347,80 Despesas Previdenciárias Liquidadas 5.751.918,26 Despesas Previdenciárias Pagas 5.743.585,20 Resultado Previdenciário 9.747.737,37 Fundo em Repartição (PLANO FINANCEIRO) Receitas Previdenciárias Realizadas 13.222.595,06 Despesas Previdenciárias Empenhadas 13.593.542,85 Despesas Previdenciárias Liquidadas 13.593.542,85 Despesas Previdenciárias Pagas 13.593.542,85 Resultado Previdenciário -370.947,79 RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Municípios e DF Resultados Primário e Nominal Verificação das Metas dos Resultados Nominal e Primário Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a) Resultado Apurado até o Bimestre (b) % em Relação à Meta (b/a) Resultados Primário e Nominal - - - RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Acima da Linha -2.177.981,00 -8.507.695,52 390,62 RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Abaixo da Linha 19.431.440,91 -15.044.356,38 -77,42 RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Municípios e DF Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2026 Período de referência: 2º bimestre Documento gerado em 28/05/2026 09:23:06 Página de 3334 Restos a Pagar por Poder e Ministério Público Estágios dos Restos a Pagar Inscrição Cancelamento Até o Bimestre Pagamento Até o Bimestre Saldo a Pagar Restos a Pagar por Poder e Ministério Público - - - - RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 6.464.924,30 11.002,10 4.848.221,85 1.605.700,35 Poder Executivo 6.464.924,30 11.002,10 4.848.221,85 1.605.700,35 Poder Legislativo Poder Judiciário Ministério Público Defensoria Pública RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS 64.356.353,00 896.343,61 31.575.415,12 31.884.594,27 Poder Executivo 64.356.353,00 896.343,61 31.575.415,12 31.884.594,27 Poder Legislativo Poder Judiciário Ministério Público Defensoria Pública TOTAL 70.821.277,30 907.345,71 36.423.636,97 33.490.294,62 RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Municípios e DF Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Apuração das Despesas com Ensino Valor Apurado Até o Bimestre Limites Constitucionais Anuais % Mínimo a Aplicar no Exercício % Aplicado Até o Bimestre Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - - - Mínimo Anual de <18% / 25%> das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 16.099.890,22 25,00 19,42 Mínimo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica 17.617.202,49 90,00 91,49 Percentual da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil (Indicador IEI) Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Municípios e DF Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital Apuração das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital Valor Apurado no Exercício Saldo Não Realizado Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital - - Receitas de Operações de Crédito 0,00 0,00 Despesa de Capital Líquida RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Municípios e DF Projeção Atuarial dos Regimes de Previdência Exercício de Apuração Exercício 10º Exercício 20º Exercício 35º Exercício Projeção Atuarial dos Regimes de Previdência - - - - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) Receitas Previdenciárias 24.783.178,11 14.285.725,77 1.448.867,79 900.186,30 Despesas Previdenciárias 39.241.497,77 35.926.421,63 23.629.933,13 15.803.097,83 Resultado Previdenciário -14.458.319,66 -21.640.695,86 -22.181.065,34 -14.902.911,53 Fundo em Repartição (Plano Financeiro) Receitas Previdenciárias 22.532.024,52 16.454.861,03 7.791.607,88 7.144.533,84 Despesas Previdenciárias 15.785.601,41 7.375.672,61 10.186.067,75 12.919.121,07 Resultado Previdenciário 6.746.423,11 9.079.188,42 -2.394.459,87 -5.774.587,23 RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Municípios e DF Receita da Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Apuração da Receita da Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Valor Apurado no Exercício Saldo a Realizar Receita da Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos - - Receitas da Alienação de Ativos 66.400,00 294.325,00 Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Municípios e DF Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Apuração das Despesas com Saúde Valor Apurado Até o Bimestre Limites Constitucionais Anuais % Mínimo a Aplicar no Exercício % Aplicado Até o Bimestre Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde - - - Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Executadas com Recursos de Impostos 16.208.922,91 15,00 19,55 RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Municípios e DF Despesas de Caráter Continuado Derivadas de PPP Valor Realizado no Período Valor Apurado no Exercício Corrente Despesas de Caráter Continuado Derivadas de PPP - Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2026 Período de referência: 2º bimestre Documento gerado em 28/05/2026 09:23:06 Página de 3434 Despesas de Caráter Continuado Derivadas de PPP Valor Realizado no Período Valor Apurado no Exercício Corrente Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%) 0,00 RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Municípios e DF Notas Explicativas Valores 30/04/2026 Notas Explicativas - Notas Explicativas Os dados consolidados apresentados neste RREO têm como base as informações encaminhadas pelos contadores de cada instituição integrante da administração municipal. As informações são relativas ao SISPREM, DAE e PM e são consolidadas por planilhas na Prefeitura Municipal e com a utilização de sistemas estes distintos entre si. Ressalta-se que a consolidação desses dados não se dá por meio de arquivo MSC, mas sim por planilhas encaminhadas pelas unidades, de modo que a consistência dos valores demonstrados depende diretamente da fidedignidade e da tempestividade das informações prestadas pelos responsáveis contábeis de cada instituição. Os dados de RCL, despesas com pessoal e dívida consolidada líquida foram conferidos junto aos dados validados no TCE RS. Lista de Assinaturas As assinaturas digitais podem ser verificadas no arquivo PDF. Assinatura: 1 Assinatura: 2 Assinatura: 3 Assinatura: 4 Assinatura: 5 Assinatura: 6