R g'f GESTÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL Manual de Orientação ao Contribuinte para ? Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras - DESIF fisc TRANSFORMAÇÃO DIGITAL PARA GESTÃO PÚBLICA Página 2 de 33 Esse documento é oriundo de uma relação contratual não podendo ser reproduzido para outros fins. ? COD: AT.MC.003.00? Elaboração:? Revisão:?? Aprovação: Data: 27/03/2023? Planejamento? Relacionamento?? Comitê Executivo REVISÃO DATA VERSÃO DO SISTEMA HISTÓRICO DAS ALTERAÇÕES 00 20/03/2023 4.0 Revisão inicial 01 10/07/2025 4.0 Atualização Sumário Introdução? 4 Parâmetros do Município? 5 Acesso ao sistema? 6 Geração de nova senha? 8 Menu de Navegação? 9 Orientações de uso? 10 Envio de Lote? 12 Consulta de informações? 16 Lote? 17 Lotes por Período? 19 Contas Contábeis? 21 Tarifas? 22 Informações Complementares? 23 Apuração? 24 Demonstrativo Contábil? 26 Demonstrativo de Rateios de Resultados Internos? 28 Lançamentos Contábeis? 29 Geração de guia de recolhimento? 30 Geração de relatórios? 31 Suporte? 32 Página 3 de 33 Esse documento é oriundo de uma relação contratual não podendo ser reproduzido para outros fins. ? COD: AT.MC.003.00? Elaboração:? Revisão:?? Aprovação: Data: 27/03/2023? Planejamento? Relacionamento?? Comitê Executivo Introdução A Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras - DESIF é uma ferramenta integrante do Sistema GIF (Gestão e Inteligência Fiscal). A ferramenta busca viabilizar o sincronismo de informações entre contribuinte e município, aperfeiçoando o controle fiscal e a arrecadação de ISSQN de Instituições Financeiras como forma de adequação à nova realidade tributária. Permite o gerenciamento das informações fiscais submetidas junto ao portal da prefeitura. A apuração do imposto é realizada pelo próprio sistema, que gera o documento de arrecadação automaticamente. A geração da DESIF será feita pela instituição, através da extração de dados dos seus sistemas próprios. O envio das informações será realizado por upload de lotes no programa DESIF. Cada módulo será gerado em lote independente. Neste manual será abordado a operacionalização pelo usuário ao Sistema, apresentando o passo a passo de suas funcionalidades. Página 4 de 33 Esse documento é oriundo de uma relação contratual não podendo ser reproduzido para outros fins. ? COD: AT.MC.003.00? Elaboração:? Revisão:?? Aprovação: Data: 27/03/2023? Planejamento? Relacionamento?? Comitê Executivo ? Parâmetros do Município Parâmetros para validação e críticas de consistências Descrição: Parâmetro: Versão Modelo Conceitual ABRASF aceita Para as declarações relativas ao ano-calendário 2024 e anteriores deve ser utilizada a estrutura do modelo conceitual nas versões 2.3 e 3.1, já para as informações relativas às competências a partir do ano-calendário 2025 deve ser utilizada a versão 3.2 Tipo de declaração aceita 1 - Normal 2 - Retificadora Tipo de consolidação adotado 3 - Dependência e alíquota 4 - Dependência, alíquota e código de tributação Tipo de arredondamento adotado 1 - Arredondado Permissão para a IF declarar imposto retido por subtítulo Sim Obrigatoriedade (ou vedação) das contas de despesa Obrigatoriedade Exigência do detalhamento do rateio de resultados internos Sim, para as declarações relativas ao ano-calendário 2024 e anteriores Exigência do detalhamento de estornos Sim, sempre que utilizada a estrutura do modelo conceitual nas versões 3.1 e 3.2 Exigência da informação do código do evento da partida conforme Tabela de Eventos Contábeis em contas de resultado Sim, sempre que utilizada a estrutura do modelo conceitual nas versões 3.1 e 3.2 Página 5 de 33 Esse documento é oriundo de uma relação contratual não podendo ser reproduzido para outros fins. ? COD: AT.MC.003.00? Elaboração:? Revisão:?? Aprovação: Data: 27/03/2023? Planejamento? Relacionamento?? Comitê Executivo Acesso ao sistema O acesso a Declaração de Instituições Financeiras eletrônicas ? DESIF é obtido realizando login no sistema DESIF / GIF ? Gestão e Inteligência Fiscal disponível no Portal de serviços da Prefeitura. O login deverá ser efetuado informado os campos Usuário e Senha, conforme a ilustração: Preencha os campos Usuário e Senha e na sequência clique em ?Acessar!?. Caso o usuário tenha esquecido sua senha ou, seja necessário criar a senha, basta clicar na opção ?Esqueci / Criar a senha?. Na próxima tela, será exibido um campo onde deverá ser preenchido o CNPJ ou CPF que se deseja efetuar a troca de senha. Página 6 de 33 Esse documento é oriundo de uma relação contratual não podendo ser reproduzido para outros fins. ? COD: AT.MC.003.00? Elaboração:? Revisão:?? Aprovação: Data: 27/03/2023? Planejamento? Relacionamento?? Comitê Executivo Após preencher o CAPTCHA, clique em ?Gerar Nova Senha?, neste momento será encaminhado um link para o endereço de e-mail que consta no cadastro. Conforme imagem abaixo: Clicando no link encaminhado por e-mail você será redirecionado para a tela de criação de nova senha de acesso: Informe a senha desejada e na sequência clique em ?Criar senha?. Aparecerá a mensagem: Ao efetuar o login o usuário poderá prosseguir com a navegação no sistema. Página 7 de 33 Esse documento é oriundo de uma relação contratual não podendo ser reproduzido para outros fins. ? COD: AT.MC.003.00? Elaboração:? Revisão:?? Aprovação: Data: 27/03/2023? Planejamento? Relacionamento?? Comitê Executivo Geração de nova senha Ao realizar o primeiro acesso ao sistema, será solicitada a alteração da senha de acesso. O usuário deve preencher todos os campos: Senha Atual, Nova Senha e Confirmar Senha. Para validar as informações clique no botão ?Salvar?. Página 8 de 33 Esse documento é oriundo de uma relação contratual não podendo ser reproduzido para outros fins. ? COD: AT.MC.003.00? Elaboração:? Revisão:?? Aprovação: Data: 27/03/2023? Planejamento? Relacionamento?? Comitê Executivo Menu de Navegação Ao efetuar o acesso no sistema, utilize o menu de navegação localizado no lado esquerdo da tela, para acessar as opções desejadas. Note que, acima do menu, há um campo ?Procurar?? que facilita a busca por uma ação desejada (exemplo: se digitarmos a palavra conta, será exibido, no menu, as opções que possuem a combinação de letras ?conta? em sua descrição: Contas Contábeis, Demonstrativo Contábil, Lançamento Contábil e etc.). Página 9 de 33 Esse documento é oriundo de uma relação contratual não podendo ser reproduzido para outros fins. ? COD: AT.MC.003.00? Elaboração:? Revisão:?? Aprovação: Data: 27/03/2023? Planejamento? Relacionamento?? Comitê Executivo Orientações de uso O sistema disponibiliza ao usuário uma série de ferramentas e recursos que facilitam a localização e cadastro das informações. Uma das facilidades é a utilização dos recursos de pesquisa, onde o usuário, ao digitar a informação no campo ?Pesquisar?, faz com que o sistema automaticamente traga os registros. No campo ?Pesquisar? podem ser digitados quaisquer informações, sendo texto, número ou caractere especial, o que permite a busca em qualquer um dos campos do registro. O usuário pode, também, preencher as informações nos campos/filtros desejados. Clique nos botões ?Pesquisar? ou ?Buscar?, para que o sistema aplique e exiba as informações. Exemplos de filtros de seleção: Outro recurso interessante que o sistema traz ao usuário é a possibilidade de alterar o número de registros exibidos na consulta. Para selecionar a opção do número de registro a ser exibidos na consulta. Página 10 de 33 Esse documento é oriundo de uma relação contratual não podendo ser reproduzido para outros fins. ? COD: AT.MC.003.00? Elaboração:? Revisão:?? Aprovação: Data: 27/03/2023? Planejamento? Relacionamento?? Comitê Executivo Utilizando a ferramenta de "Engrenagem" ( ) ao lado da caixa de seleção de número de registros, o usuário poderá configurar o número de registros a serem exibidos. Ao clicar no botão ?Engrenagem?, será aberta uma nova janela, "Configurando tabelas da tela", onde deverá ser informado o parâmetro desejado pelo usuário. O sistema disponibiliza ao usuário o recurso de movimentação das páginas de pesquisa. É possível avançar e retroceder as páginas da pesquisa utilizando as setas de "<", para retornar um, ">", para avançar um, e "<<" e ">>" para pular para a primeira e para a última página respectivamente. O número da página selecionada fica destacado. Ao posicionar o cursor sobre o botão (ícone), sem clicar na opção, é mostrada a informação da sua funcionalidade, facilitando assim a escolha do recurso a ser utilizado. Sempre que o ícone "Novo" ( ) for exibido ao lado de um item de menu, isso indica que uma nova funcionalidade ou recurso foi recentemente disponibilizado no sistema. Página 11 de 33 Esse documento é oriundo de uma relação contratual não podendo ser reproduzido para outros fins. ? COD: AT.MC.003.00? Elaboração:? Revisão:?? Aprovação: Data: 27/03/2023? Planejamento? Relacionamento?? Comitê Executivo Envio de Lote Ao acessar o sistema, sua tela inicial será a tela de ?Extrato?. Para submeter um lote, o usuário deverá selecionar a opção ?DESIF?, no menu de navegação, e clicar na opção ?Lotes?. Será exibida uma tela com a opção de ?Submeter arquivo de declaração DESIF?. Utilizando o botão ?Escolher arquivos?, selecione o arquivo .txt referente ao lote que deseja submeter. Página 12 de 33 Esse documento é oriundo de uma relação contratual não podendo ser reproduzido para outros fins. ? COD: AT.MC.003.00? Elaboração:? Revisão:?? Aprovação: Data: 27/03/2023? Planejamento? Relacionamento?? Comitê Executivo Após, será exibido um aviso de que o arquivo DESIF foi transmitido com sucesso, juntamente com o número de protocolo. Automaticamente, o sistema processará o arquivo, exibindo abaixo as informações do lote enviado juntamente com a Situação, podendo ser ?Em processamento? ?Processado com sucesso? ou ?Processado com rejeição?. Caso o lote seja ?Processado com rejeição?, utilizando o botão ?Ações?, será possível consultar os motivos da rejeição clicando em ?Abrir?. Será exibida uma tela contendo as informações com o Protocolo, Competência Inicial, Competência Final, Módulo, Situação, Versão e Tipo de Declaração. Página 13 de 33 Esse documento é oriundo de uma relação contratual não podendo ser reproduzido para outros fins. ? COD: AT.MC.003.00? Elaboração:? Revisão:?? Aprovação: Data: 27/03/2023? Planejamento? Relacionamento?? Comitê Executivo Nesta mesma tela, será possível baixar o XML de Processamento e Recebimento. Também será exibida uma tabela contendo o código do Erro, Linha, Descrição Adicional e Mensagem. Ao final de cada linha, tem-se o botão ?Abrir?, que ao ser clicado, exibirá uma janela com os Dados da Crítica. Efetue a correção do lote, com base nas informações obtidas, e submeta novamente na tela de envio. Observação: A informação só será considerada entregue se o lote for processado com sucesso. Enquanto o lote for rejeitado, ele pode ser ajustado e reenviado. Após o processamento bem-sucedido, qualquer alteração nas informações deverá ser feita por Página 14 de 33 Esse documento é oriundo de uma relação contratual não podendo ser reproduzido para outros fins. ? COD: AT.MC.003.00? Elaboração:? Revisão:?? Aprovação: Data: 27/03/2023? Planejamento? Relacionamento?? Comitê Executivo meio de retificação do lote. É possível consultar o Protocolo para Retificação de lotes clicando na opção ?Consultar Protocolo para Retificar?. Selecione os dados para Pesquisa de Lote, após clique no botão ?Buscar?. O sistema retorna a busca com as informações de identificação do lote, copie o número do protocolo da declaração anterior para informar na sua declaração retificadora. Página 15 de 33 Esse documento é oriundo de uma relação contratual não podendo ser reproduzido para outros fins. ? COD: AT.MC.003.00? Elaboração:? Revisão:?? Aprovação: Data: 27/03/2023? Planejamento? Relacionamento?? Comitê Executivo Consulta de informações É possível consultar as informações entregues via lotes em cada um dos módulos do Sistema DESIF. Recomendamos que o usuário verifique se o município exige a entrega dos cinco módulos que compõem o sistema de Declaração de Instituição Financeira eletrônica: ??Módulo 1 ? Demonstrativo Contábil; ??Módulo 2 ? Apuração Mensal do ISSQN; ??Módulo 3 ? Informações Comuns aos Municípios; ??Módulo 4 ? Demonstrativo das Partidas dos Lançamentos Contábeis; ??Módulo 5 ? Informações Complementares.? Atenção: ??As informações referentes ao Demonstrativo das Partidas dos Lançamentos Contábeis podem ser exigidas no Módulo 1 ou no Módulo 4, conforme regulamentação do município.? ??As informações do Módulo 5 devem ser entregues sob demanda, conforme regulamentação do município, e são enviadas dentro da estrutura da própria declaração, vinculadas ao Módulo 2 ? Apuração Mensal do ISSQN. É fundamental consultar a legislação municipal vigente para garantir que todas as obrigações formais estejam sendo cumpridas corretamente. Caso seja necessário, realize a retificação das informações já enviadas, a fim de evitar a aplicação de penalidades por descumprimento das exigências regulamentares. Página 16 de 33 Esse documento é oriundo de uma relação contratual não podendo ser reproduzido para outros fins. ? COD: AT.MC.003.00? Elaboração:? Revisão:?? Aprovação: Data: 27/03/2023? Planejamento? Relacionamento?? Comitê Executivo Lote Para consultar um lote, o usuário deverá selecionar a opção ?DESIF?, no menu de navegação, após clicar na opção ?Lotes?. Na tela que será exibida, preencha os campos filtro e clique em ?Consultar?. Será exibida uma tabela com as informações dos lotes submetidos, conforme filtro aplicado na consulta. Página 17 de 33 Esse documento é oriundo de uma relação contratual não podendo ser reproduzido para outros fins. ? COD: AT.MC.003.00? Elaboração:? Revisão:?? Aprovação: Data: 27/03/2023? Planejamento? Relacionamento?? Comitê Executivo Utilizando o botão ?Ações?, o usuário terá as opções de Abrir, Baixar XML Recebimento ou Baixar XML Processamento. Página 18 de 33 Esse documento é oriundo de uma relação contratual não podendo ser reproduzido para outros fins. ? COD: AT.MC.003.00? Elaboração:? Revisão:?? Aprovação: Data: 27/03/2023? Planejamento? Relacionamento?? Comitê Executivo Lotes por Período O sistema permite consultar os lotes por período, apresentando as informações dos módulos da Declaração de Instituições Financeiras entregues por período. Para realizar a consulta, acesse o menu de navegação, selecione a opção ?DESIF? e, em seguida, clique em ?Lotes por Período?. Na tela que será exibida, preencha os campos filtro, selecionando as informações desejadas e clique em ?Pesquisar?. Página 19 de 33 Esse documento é oriundo de uma relação contratual não podendo ser reproduzido para outros fins. ? COD: AT.MC.003.00? Elaboração:? Revisão:?? Aprovação: Data: 27/03/2023? Planejamento? Relacionamento?? Comitê Executivo Será exibida em tela o resultado da pesquisa, indicando a situação de entrega de cada módulo conforme o período selecionado. Página 20 de 33 Esse documento é oriundo de uma relação contratual não podendo ser reproduzido para outros fins. ? COD: AT.MC.003.00? Elaboração:? Revisão:?? Aprovação: Data: 27/03/2023? Planejamento? Relacionamento?? Comitê Executivo Contas Contábeis Para efetuar a consulta de Contas Contábeis, informações referentes ao Módulo 3, através do menu de navegação, selecione a opção ?DESIF? e clique em ?Contas Contábeis?. Será exibida uma tabela com as informações das contas contábeis informadas na declaração de módulo 3 (PGCC ? Plano Geral de Contas Comentado). A tabela demonstrará a Conta, Conta Superior, Cosif, LC. 116/2003 (Vinculada ao código de tributação DES-IF informado), Nome e Função. Ao final de cada linha, um botão com a opção ?Abrir? permite a visualização dos dados específicos da conta. Página 21 de 33 Esse documento é oriundo de uma relação contratual não podendo ser reproduzido para outros fins. ? COD: AT.MC.003.00? Elaboração:? Revisão:?? Aprovação: Data: 27/03/2023? Planejamento? Relacionamento?? Comitê Executivo Tarifas Para efetuar a consulta de Tarifas, informações referentes ao Módulo 3, através do menu de navegação, selecione a opção ?DESIF? e clique em ?Tarifas?. Será exibida uma tela com as informações das tarifas informadas na declaração de módulo 3 (PGCC ? Plano Geral de Contas Comentado). A tabela demonstrará o Código e Descrição da tarifa, Conta vinculada, Cosif, Nome e LC. 116/2003. Ao final de cada linha, um botão com a opção ?Abrir? permite a visualização dos dados específicos da tarifa e conta vinculada (onde foi contabilizada a receita com a tarifa respectiva). Página 22 de 33 Esse documento é oriundo de uma relação contratual não podendo ser reproduzido para outros fins. ? COD: AT.MC.003.00? Elaboração:? Revisão:?? Aprovação: Data: 27/03/2023? Planejamento? Relacionamento?? Comitê Executivo Informações Complementares Para efetuar a consulta de Informações Complementares, informações referentes ao Módulo 5, através do menu de navegação, selecione a opção ?DESIF? e clique em ?Informações Complementares?. Será exibida uma tabela com as informações da movimentação de tarifas e movimentação do número de correntistas, informadas no módulo 5 - Informações Complementares, da declaração. Página 23 de 33 Esse documento é oriundo de uma relação contratual não podendo ser reproduzido para outros fins. ? COD: AT.MC.003.00? Elaboração:? Revisão:?? Aprovação: Data: 27/03/2023? Planejamento? Relacionamento?? Comitê Executivo Apuração Para efetuar a consulta de Apuração do Imposto, informações referentes ao Módulo 2, através do menu de navegação, selecione a opção ?DESIF? e clique em ?Apuração?. Será exibida uma tela para consulta por ano. Selecione o ano desejado no campo indicado e clique em consultar. Abaixo, será exibida uma tabela com a Competência, Receita e Valor ISS. Ao final de cada linha, o botão ?Abrir?. Página 24 de 33 Esse documento é oriundo de uma relação contratual não podendo ser reproduzido para outros fins. ? COD: AT.MC.003.00? Elaboração:? Revisão:?? Aprovação: Data: 27/03/2023? Planejamento? Relacionamento?? Comitê Executivo Para as competências de que foram efetuados os envios do lote de declaração, ao clicar em ?Abrir?, será exibida uma tela onde será possível consultar os Dados do Lote, Apuração por Conta, Apuração Mensal e Débitos. Utilizando as abas superiores, é possível navegar pela tela de forma ágil até a informação desejada. Em apuração de conta, utilizando o campo pesquisar, é possível filtrar a exibição pesquisando por uma informação específica. Obs.: Todas as telas, que possuírem ícone impressora ( ) no canto superior esquerdo, permitem gerar um relatório. Página 25 de 33 Esse documento é oriundo de uma relação contratual não podendo ser reproduzido para outros fins. ? COD: AT.MC.003.00? Elaboração:? Revisão:?? Aprovação: Data: 27/03/2023? Planejamento? Relacionamento?? Comitê Executivo Demonstrativo Contábil Para efetuar a consulta do Demonstrativo Contábil, informações referentes ao Módulo 1, através do menu de navegação, o usuário deverá selecionar a opção ?DESIF?, no menu de navegação e em seguida clicar na opção ?Demonstrativo Contábil?. Será exibida tela com as informações de consulta por competência. Selecione o mês e ano desejado no campo indicado e clique em consultar. É possível selecionar uma conta específica para a realização da consulta. Página 26 de 33 Esse documento é oriundo de uma relação contratual não podendo ser reproduzido para outros fins. ? COD: AT.MC.003.00? Elaboração:? Revisão:?? Aprovação: Data: 27/03/2023? Planejamento? Relacionamento?? Comitê Executivo O sistema retorna com a consulta de acordo com os dados informados nos campos de Pesquisa Avançada. Página 27 de 33 Esse documento é oriundo de uma relação contratual não podendo ser reproduzido para outros fins. ? COD: AT.MC.003.00? Elaboração:? Revisão:?? Aprovação: Data: 27/03/2023? Planejamento? Relacionamento?? Comitê Executivo Demonstrativo de Rateios de Resultados Internos Para efetuar a consulta do Demonstrativo de Rateios Internos, informações referentes ao Módulo 1, através do menu de navegação, o usuário deverá selecionar a opção ?DESIF?, no menu de navegação e em seguida clicar na opção ?Demonstrativo de Rateios de Resultados Internos?. Será exibida uma tabela com as informações do Demonstrativo de Rateios Resultados Internos, informadas no módulo 1 - Demonstrativo Contábil, da declaração. Caso nenhum dado tenha sido entregue, não existindo registros para os filtros aplicados, será exibida a mensagem ?Nenhum registro encontrado?. Página 28 de 33 Esse documento é oriundo de uma relação contratual não podendo ser reproduzido para outros fins. ? COD: AT.MC.003.00? Elaboração:? Revisão:?? Aprovação: Data: 27/03/2023? Planejamento? Relacionamento?? Comitê Executivo Lançamentos Contábeis Para efetuar a consulta dos Lançamentos Contábeis, informações referentes ao Módulo 4 através do menu de navegação, o usuário deverá selecionar a opção ?DESIF? e clicar em ?Lançamento Contábil?. Será exibida uma tabela com as informações dos lançamentos contábeis, relativo aos dados apresentados conforme Demonstrativo das Partidas dos Lançamentos Contábeis, informadas no módulo 1 - Demonstrativo Contábil ou no módulo 4, da declaração. Caso nenhum dado tenha sido entregue, não existindo registros para os filtros aplicados, será exibida a mensagem ?Nenhum registro encontrado?. Página 29 de 33 Esse documento é oriundo de uma relação contratual não podendo ser reproduzido para outros fins. ? COD: AT.MC.003.00? Elaboração:? Revisão:?? Aprovação: Data: 27/03/2023? Planejamento? Relacionamento?? Comitê Executivo Geração de guia de recolhimento Após processos de envio do Módulo 2 de Apuração, o sistema faz a geração da guia de recolhimento de forma automática já disponibilizando para download o documento. Através do menu ?Arrecadação?, ?Extrato?. Aplicando o filtro para o mês de competência desejado: Clicar em ?Pesquisar?, será possível visualizar a guia gerada, e, clicando no número da guia possibilitará que seja realizada a impressão. Página 30 de 33 Esse documento é oriundo de uma relação contratual não podendo ser reproduzido para outros fins. ? COD: AT.MC.003.00? Elaboração:? Revisão:?? Aprovação: Data: 27/03/2023? Planejamento? Relacionamento?? Comitê Executivo Geração de relatórios O sistema permite a geração de relatórios. Clicando no botão ?Impressora?, localizado ao lado da informação do usuário ?logado?, no canto superior direito da tela, o usuário poderá gerar relatórios das consultas realizadas. Podendo optar por apenas visualizar ou baixar o relatório no formato desejado (PDF, XLS, XLSX, CSV, DOC, DOCX, ODT, ODS, RTF, XML, HTML, TXT, PPTX). Página 31 de 33 Esse documento é oriundo de uma relação contratual não podendo ser reproduzido para outros fins. ? COD: AT.MC.003.00? Elaboração:? Revisão:?? Aprovação: Data: 27/03/2023? Planejamento? Relacionamento?? Comitê Executivo Suporte Em caso de dúvidas entre em contato com nosso Suporte. Preencha o formulário com os dados para contato e a mensagem desejada. Caso queira, poderá ser anexado um arquivo em complemento a mensagem. É possível anexar um arquivo como complemento da mensagem. Após preencher o formulário clique no botão ?Enviar? para finalizar e enviar a sua mensagem. Há uma equipe altamente qualificada e integrada para atender as necessidades dos usuários. Página 32 de 33 Esse documento é oriundo de uma relação contratual não podendo ser reproduzido para outros fins. ? COD: AT.MC.003.00? Elaboração:? Revisão:?? Aprovação: Data: 27/03/2023? Planejamento? Relacionamento?? Comitê Executivo Página 33 de 33 Esse documento é oriundo de uma relação contratual não podendo ser reproduzido para outros fins. ? COD: AT.MC.003.00? Elaboração:? Revisão:?? Aprovação: Data: 27/03/2023? Planejamento? Relacionamento?? Comitê Executivo