Legislação Municipal

Os arquivos aqui disponíveis podem estar no formato PDF ou compactados. Para visualizá-los é necessário o software para leitura de arquivos PDF (Foxit Reader) ou 7zip.
Caso você não possua o Foxit Reader, clique aqui para efetuar o download.
Caso você não possua o 7zip, clique aqui para efetuar o download.

UCCI - Memorandos

Data Título Visualizar

09/05/2011

MEMO 109/2005 - Possibilidade de aplicação do Art. 48, § 3º, da Lei 8.666/93

Exibir

03/05/2011

MEMO 105/2011 - Reconsideração de decisão em processo administrativo

Exibir

03/05/2011

MEMO 105-A/2011 - Pedido de acompanhamento e “Parecer” por particular

Exibir

13/04/2011

MEMO 091/2011 - Pagamento das FGs incorporadas - Situação controvertida

Exibir

13/04/2011

MEMO 000/2011 - Pagamento de FGs incorporadas

Exibir

31/03/2011

MEMO 072/2011 - Procedimentos de Acompanhamento da UCCI

Exibir

20/01/2011

MEMO 023/2011 - Contratação de Médicos

Exibir

18/01/2011

MEMO 019/2011 - Manifestação sobre Processo de Sindicância

Exibir

00/00/2011

MEMO 076/2011 - Informação sobre irregularidade de pagamento a servidor público.

Exibir

00/00/2011

MEMO 116/2011 - Apresentação de uma planilha de planejamento de Auditoria na Câmara de Vereadores

Exibir

00/00/2011

MEMO 119/2011 - Implantação do Sistema de Transparência Pública

Exibir

00/00/2011

MEMO 124/2011 - Apresentação do Planejamento de Auditoria sobre o Patrimônio Público do Executivo

Exibir

00/00/2011

MEMO 127/2011 - Análise de Projeto de Lei para Criação do CPOF

Exibir

00/00/2011

MEMO 147/2011 - Manifestação - em "tese" - sobre art. 181 da Lei 2620/90

Exibir

00/00/2011

MEMO 167/2011 - Manifestação - em "tese" - sobre Projeto de Lei que cria a Ouvidoria-Geral

Exibir