Fiscalização do Comércio e Vigilância Sanitária fazem operação conjunta em estabelecimentos

50% dos comércios vistoriados apresentaram irregularidades

Os servidores da Fiscalização do Comércio e Vigilância Sanitária realizaram nos dias 02 e 03 de julho uma operação conjunta em estabelecimentos comerciais do município. O objetivo, segundo a Secretária da Fazenda Claudia Arce, é desenvolver as funções da pasta de forma mais eficiente e em conjunto com outras secretarias. “Desta vez, foram vistoriados estabelecimentos comerciais alvos de denúncias de irregularidades, desrespeito à legislação vigente e venda de bebidas alcoólicas para menores”, afirmou.

A operação iniciou na área central do município, onde 18 empresas foram vistoriadas. Destas, 09 foram notificadas pela Fiscalização do Comércio e devem apresentar documentos com prazo de um dia, e também foram notificadas pela Vigilância Sanitária com prazo de cinco dias para entregarem documentos de regularização.  “Precisamos que os comerciantes atualizem e se regularizem para que possam manter seus estabelecimentos abertos. Dos 18 comércios visitados, metade deles  estavam com pendências. Continuaremos o nosso trabalho fiscalizando com rigor e esperamos com os comerciantes cumpram com a sua parte” - comentou a secretária. Para ela, a denúncia de moradores próximos aos estabelecimentos é muito importante. “As pessoas podem denunciar através dos telefones 3968 1010 da Sefaz, e 3978 1007, da Ouvidoria Municipal, que estaremos fiscalizando todos os comércios que apresentarem irregularidades”. Claudia Arce explica que as denúncias ficam arquivadas em um banco de dados e são analisadas quando um proprietário de um bar solicita o alvará ou quer renová-lo.

Responsável por orientar, coordenar e executar atividades relacionadas à tributação, fiscalização, cadastro e arrecadação, a secretária Claudia Arce conta com oito fiscais do comércio e sete fiscais tributários que prestam trabalho de fiscalização em empresas do município. “Estamos ampliando as ações da secretaria oportunizando cursos para os servidores da Fazenda e Saúde, para que estes possam participar de suas atividades promovendo sempre a melhoria da qualidade de atendimento, rapidez e eficiência”- destacou a secretária.

As fiscalizações orientam os contribuintes sobre tributos e fazem lançamento do ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza. Também são responsáveis pela fiscalização de licenças de funcionamento de alvarás, além de fiscalizar o cumprimento das leis e regulamentos municipais relativos a estabelecimentos comerciais, lazer, prestação de serviços, comércio ambulante, entre outros. Promovem vistorias e fiscalizações constantes de obras verificando alvarás.