Publicações Legais


Relatório de Participação Pública e Diagnóstico - 2023

Fonte/Autor: Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente || Publicado em 25/04/2023



Lista do resultado preliminar do Processo Seletivo Simplificado 03/2023

Fonte/Autor: Secretaria de Assistência e Inclusão Social || Publicado em 24/03/2023



Concurso Público nº 01/2022, para a apresentação da documentação para fins de posse.

Fonte/Autor: Secretaria de Administração || Publicado em 24/03/2023



Decreto n° 029/2022

Fonte/Autor: Secretaria de Educação || Publicado em



Decreto n° 316/2019

Fonte/Autor: Secretaria de Educação || Publicado em



LEI FEDERAL 14.017/2020 - ALDIR BLANC TRANSPARÊNCIA

Fonte/Autor: Secretaria de Cultura || Publicado em 25/11/2022



Publicações de 25 de Janeiro de 2021

Fonte/Autor: Departamento de Comunicação e estratégia || Publicado em 25/01/2021



Publicações de 21 de Janeiro de 2021

Fonte/Autor: Departamento de Comunicação e estratégia || Publicado em 21/01/2021



Publicações de 20 de Janeiro de 2021

Fonte/Autor: Departamento de Comunicação e estratégia || Publicado em 20/01/2021



DECRETO MUNICIPAL Nº. 9.326

Fonte/Autor: Departamento de Comunicação e estratégia || Publicado em 20/01/2021



Publicações de 19 de Janeiro de 2021

Fonte/Autor: Biblioteca Pública Municipal Rui Barbosa || Publicado em 19/01/2021



Publicações de 18 de Janeiro de 2021

Fonte/Autor: Departamento de Comunicação e estratégia || Publicado em 18/01/2021



Publicações de 15 de Janeiro de 2021

Fonte/Autor: Departamento de Comunicação e estratégia || Publicado em 15/01/2021



Publicações de 14 de Janeiro de 2021

Fonte/Autor: Departamento de Comunicação e estratégia || Publicado em 14/01/2021



Publicações de 13 de Janeiro de 2021

Fonte/Autor: Departamento de Comunicação e estratégia || Publicado em 13/01/2021



Publicações de 12 de Janeiro de 2021

Fonte/Autor: Departamento de Comunicação e estratégia || Publicado em 12/01/2021



Publicações de 08 de Janeiro de 2021

Fonte/Autor: Departamento de Comunicação e estratégia || Publicado em 08/01/2021



Publicações de 06 de Janeiro de 2021

Fonte/Autor: Departamento de Comunicação e estratégia || Publicado em 06/01/2021



DECRETO MUNICIPAL N.º 9.133

Fonte/Autor: Departamento de Comunicação e estratégia || Publicado em 08/08/2020



Publicações 06 de maio 2020

Fonte/Autor: Departamento de Comunicação e estratégia || Publicado em 06/08/2020



Publicações 18 de maio de 2020

Fonte/Autor: Departamento de Comunicação e estratégia || Publicado em 18/05/2020



Publicações 14 de maio de 2020

Fonte/Autor: Departamento de Comunicação e estratégia || Publicado em 14/05/2020



Publicações 13 de maio de 2020

Fonte/Autor: Departamento de Comunicação e estratégia || Publicado em 13/05/2020



Publicações 12 de maio de 2020

Fonte/Autor: Departamento de Comunicação e estratégia || Publicado em 12/05/2020



Publicações 11 de maio de 2020

Fonte/Autor: Departamento de Comunicação e estratégia || Publicado em 11/05/2020



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