Prefeitura promove I Encontro de Negócios da Agricultura Familiar

Publicado em 31/05/10 || Foto: Secretaria de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Assuntos Agrários || Fonte: Secretaria de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Assuntos Agrários

A Prefeitura Municipal promoveu na manhã desta quarta-feira na Sala Cultural, em conjunto com a Emater e Conselho Municipal de Alimentação Escolar, o I Encontro de Negócios da Agricultura Familiar com a Alimentação Escolar da Rede Municipal de Ensino.

O evento contou com a participação de diversos produtores locais, cooperativas, associações e de representantes da Secretaria de Educação de Rosário do Sul, que acompanharam as explanações dos painelistas, buscando esclarecer dúvidas e viabilizar a aquisição de gêneros alimentícios, dos produtores para o uso nas escolas urbanas e rurais do município. Através da regulamentação da Lei 11.947/09, determina a utilização de no mínimo 30% dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) na compra de produtos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para a alimentação escolar. Com isso, os alunos das redes municipal e estadual de ensino terão a oportunidade de consumir produtos oriundos da agricultura familiar. O prefeito Wainer Machado, ao realizar a abertura do Encontro de Negócios, destacou a importância de que os recursos para a merenda escolar sejam aplicados no próprio município, acrescentando que é interesse da Prefeitura Municipal chegar aos 100% de aquisição da agricultura familiar local, e para isto irá buscar ferramentas para que isto torne-se uma realidade, além de ser um reforço de valores como a importância de uma alimentação saudável produzida a partir do respeito ao meio ambiente e da valorização da atividade da mulher e do homem do campo. A técnica da Emater do município de Rolante, Janelise Wuaden Wastowski, repassou informações sobre como foi implantado o sistema naquela localidade, e que hoje possibilita que a produção local tenha sido ampliada, fortalecendo a geração de empregos e renda no município de 20 mil habitantes. As Declarações de Aptidão ao Pronaf (DAPs), uma exigência ao agricultor no processo de compra e venda, são efetuadas pela própria Emater. Todos os interessados devem pertencerem a cooperativas ou associações para participarem do Processo Legal realizado pelo Departamento de Licitações e Contratos da Secretaria da Fazenda, coordenado pela servidora Rosemery G. Dias da Silva, e em cada comercialização, o produtor poderá vender individualmente até R$ 9 mil, podendo serem realizados contratos acima de R$ 100 mil. As cotações para compras são promovidas a partir de pesquisas de mercado, verificando a média dos últimos doze meses praticados pelas empresas atacadistas locais, além da apresentação de negativas de Receita Federal, INSS, FGTS e do município, Aptidão ao Pronaf, além de comprovar que 70% da Renda Familiar é oriunda da propriedade.Segundo o nutricionista da Secretaria Municipal de Educação, Rivarol Padilha, a previsão de compra do município em merenda escolar neste ano será de aproximadamente R$ 500 mil, para 50 educandários situados nos perímetros urbano e rural, e dos cem itens adquiridos, pelo menos a metade será de produtos hortifrutigranjeiros. O engenheiro agrônomo da Secretaria de Agricultura, Roberto Braz, ressaltou que a comercialização é um dos maiores problemas que o pequeno produtor enfrenta, e esta é uma importante oportunidade paa incrementarem as suas condições econômicas, colocando a pasta à disposição da comunidade, para apoio de infra-estrutura como capacitações e aquisição de sementes e fertilizantes.Participaram ainda da rodada de debates, o secretário municipal da Fazenda, Irani Cobas; o chefe do escritório local da Emater, Mário Gonzales e extensionistas de assistência técnica, além de representantes da Coopeforte e Coopitec.

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