Publicado em 07/04/10 || Foto:
Secretaria de Desenvolvimento Econômico || Fonte: Secretaria de Desenvolvimento Econômico
O secretário Geral de Governo, Róbson Cabral, assinalou nesta segunda-feira os projetos que estão sendo destinados para o município através de emendas parlamentares. Cabral garante que a Prefeitura Municipal sempre que recebe oficialmente os códigos (número do programa, número da emenda, número da funcional programática), no mesmo dia são encaminhadas como demandas prioritárias do governo municipal, para que os técnicos elaborem os respectivos projetos, dentro dos prazos estabelecidos pela união. Com relação as emendas parlamentares de 2010, o prefeito Wainer Machado recebeu os seguintes ofícios com os seus códigos:
1 - R$ 400 mil - dep. Beto Albuquerque (PSB), Ministério da Integração
2 - R$ 100 mil - dep. Cláudio Diaz (PSDB), Ministério da Saúde
3 - R$ 100 mil - dep. Afonso Hamm (PP), Ministério da Integração
4 - R$ 100 mil - Senador Paulo Paim (PT), Ministério das Cidades
5 - R$ 130 mil - dep. Marco Maia (PT), Ministério do Des. Agrário
6 - R$ 585 mil - MP 480/2010 - Emergência, Ministério da Agricultura
Falta Informação Oficial - A Prefeitura não recebeu os Códigos por Ofício para incluir projetos no Sistema de convênios da União, aguarda manifestação dos parlamentares)
1 - R$ 100 mil - dep. Fernando Marroni (PT), Ministério do Esporte
2 - R$ 278 mil - recurso do Território do Pampa, MDA
3 - R$ 900 mil - dep. Emilia Fernandes (PT), Ministério das Cidades
4 - R$ 222 mil - " , Ministério da Saúde
5 - R$ 200 mil - " , Ministério da Saúde
6 - R$ 100 mil - " , MTE
O secretário Róbson Cabral já fez contato com a Assessoria da Deputada Emília Fernandes, e do deputado Fernando Marroni, solicitando o encaminhamento das informações com maior brevidade possível, tendo em vista o interesse da municipalidade em realizar investimentos na cidade. Informa ainda, que já estão contratados na Caixa Federal e aguardando aprovação dos ministérios, os seguintes recursos oriundos do Orçamento Geral da União de 2009:
APROVADOS NA CAIXA FEDERAL (REDUR/SM) OGU 2009
1 - R$ 68 mil (PLHIS) - Ministério das Cidades
2 - R$ 168 mil (Dep. Beto Albuquerque - Pavimentação da Conde de Poa e Venancio Aires) - M. Cidades
3 - R$ 100 mil (Compra de Caminhão Baú Refrigerado-dep. Adão Pretto)- MDA
EMENDAS PARLAMENTARES QUE AGUARDAM MANIFESTAÇÃO DOS MINISTÉRIOS
1 - R$ 500 mil (2ª etapa do Terminal de Ônibus, dep. Beto Albuquerque) - M. Integração
2 - R$ 200 mil (Revitalização do centro da cidade, dep. Cláudio Diaz) - M. Integração
3 - R$ 200 mil (construção de UBS, senador Zambiasi) - M. Saúde
4 - R$ 300 mil (Saúde Especializada, dep. Emilia Fernandes) - M. Saúde
O prefeito Wainer destaca o trabalho sério e dedicado que os profissionais engenheiros e arquitetos da Prefeitura Municipal tem em atenção a elaboração de todos os projetos sempre atendendo os prazos legais e administrativos da união. Wainer destaca que a capacidade de receber recursos da união em seu Governo pulou de anteriores 2 milhões em média para mais de 20 milhões de reais até o presente momento, afirmando que essa captação de recursos contribui muito para a comunidade perceber que seu Governo merecia um segundo mandato, o que acabou consolidado na última eleição.
Segundo o Secretário Geral, em 2009 e 2010 se a Prefeitura conseguir concretizar 100% dos recursos previstos estaremos captalizando mais de 10 milhões de investimentos para a cidade, gerando emprego, renda, oxigenando a economia local.
O secretário municipal da Fazenda, Irani Cobas, diz que, mesmo com as dificuldades para ampliar a arrecadação e ter que honrar com o pagamento de dívidas na sua integralidade, ratifica que não faltarão recursos para cumprir com as contrapartidas das emendas, ultrapassando os R$ 500 mil.
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