Delegados do Orçamento Participativo têm primeira aula do curso de capacitação

Publicado em 05/11/2014 || Foto: Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente || Fonte: Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente

 

Teve início no dia 31 de outubro, o Curso de Extensão destinado aos representantes da comunidade no Orçamento Participativo Municipal – Ciclo 2014/2015, que é fruto de uma parceria entre a Prefeitura Municipal, através do Gabinete de Relações Comunitárias e a Unipampa.

 

O curso tratará de temas relacionados ao Orçamento Público e Prestação de Contas, com carga horária total de 30h, e os temas desenvolvidos na capacitação serão: Receita Pública e Demanda Social; Limitações ao Poder de Tributar e Competências Tributárias; Democracia e Participação Popular; Plano Plurianual; Lei de Diretrizes Orçamentárias; Lei Orçamentária Anual; Participação e Controle Social; Transparência e Acesso à Informação.

 

Segundo o Coordenador do Gabinete de Relações Comunitárias, Josué Rodrigues, a oferta do curso visa à qualificação dos Delegados, e sua participação efetiva na execução e fiscalização das demandas da comunidade. “Ao conhecer melhor os procedimentos legais das demandas, os representantes da comunidade poderão discutir com mais propriedade os temas que envolvem o Orçamento Participativo Municipal”, destacou.

 

A Unipampa, através da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, formou uma equipe executora do curso, formada por professores doutorandos nas áreas relacionadas à formação. Os professores que formam esta equipe são Camila Furlan da Costa, Cristian Ricardo Wittmann, Hector Cury Soares, Gustavo Segabinazzi Saldanha, e Jeferson Luís Lopes Goularte, coordenador do Projeto.

 

As aulas acontecem toda sexta-feira, das 19h30 às 22h30, na Unipampa.