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Ouvidoria MunicipalASSEMAE RS reúne-se em Sant’Ana do Livramento
Regional apresentou reivindicações dos municípios ao Chefe de Estado
A Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (ASSEMAE - RS) esteve reunida, na manhã de quarta-feira (1°) no Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense - IFSUL, em Sant’Ana do Livramento. Estiveram representados os Municípios de Sant’Ana do Livramento, Pelotas, Caxias do Sul, Porto Alegre, Novo Hamburgo e São Leopoldo. A audiência teve como pauta a discussão da presidência da regional do Rio Grande do Sul e o retorno da solicitação encaminhada à Secretaria Estadual da Fazenda – SEFAZ sobre a liberação da obrigatoriedade de apresentar todos os meses à Receita Estadual a Escrituração Fiscal Digital (EFD), declaração eletrônica que exige dados de faturamento detalhados.
Os órgãos municipais trataram da avaliação sobre o relato do Diretor do DMAE de Porto Alegre e atual 2º vice-presidente eleito do Conselho Diretor Nacional da ASSEMAE, Sr. Antônio Elisandro de Oliveira, e também do relato do Sr. Edio Elói Frizzo, Presidente da ASSEMAE RS. Com a saída do Sr. Mozart Dietrich, diretor da Comusa, tem-se um novo diretor na Comusa de Novo Hamburgo-RS.
O 2º ponto da pauta foi a respeito da Secretaria Estadual da Fazenda – SEFAZ e a situação das Autarquias Municipais diante da nova legislação, e quanto às obrigações que teriam, na qual foi relatado que será publicado um Decreto que isenta as Autarquias da tributação à SEFAZ em relação ao abastecimento de água.
Houve a indicação do diretor da Comusa para representação no Conselho Nacional da ASSEMAE e também na Coordenação Regional – RS da entidade, o qual assumirá, a partir de agosto, o atual, Sr. Edio Elói Frizzo.
Ficou acordada próxima reunião para o dia 11 de agosto, terça-feira, às 9h, na cidade de São Leopoldo – RS.
Ao finalizar a reunião, a comitiva visitou o novo Centro de Distribuição da OSE de Rivera – Companhia responsável pelo saneamento no Uruguai.
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