Livramento é, mais uma vez, finalista do Programa Prefeito Amigo da Criança
Wainer Machado não esconde a sua satisfação ao conquistar pela segunda vez o direito de Livramento ser um dos finalistas do programa. Em entrevista ao jornal A Plateia, o chefe do Poder Executivo destacou outros detalhes da seleção. Confira.
A Plateia – O que é o programa?
Prefeito Wainer Machado – O Programa Prefeito Amigo da Criança (PPAC), foi criado em 1996, tendo como objetivo mobilizar e apoiar tecnicamente os municípios na implementação de ações e políticas que resultem em avanços na garantia dos direitos das crianças e adolescentes, fortalecendo os mecanismos preconizados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e pela Convenção Internacional dos Direitos da Criança. Atualmente, o Programa está em sua quarta edição, que corresponde ao mandato municipal 2009-2012.
A Plateia – Como funciona o processo de seleção?
Prefeito Wainer Machado – O programa tem abrangência nacional e está presente em todas as regiões e estados do país. No primeiro ano de gestão, os municípios que aderem ao Programa, constroem o diagnóstico da situação da infância, elencam as possíveis estratégias de enfrentamento das questões observadas e pactuam metas a serem atingidas até 2011. Para tanto, foi desenvolvida uma metodologia de monitoramento e avaliação de indicadores de Saúde, Educação, Proteção e Orçamento nos quatro anos de gestão – MAPA PPAC. O preenchimento do MAPA PPAC, realizado anualmente, permite acompanhar a evolução do município no que diz respeito à melhoria de condições de vida de crianças e adolescentes.
Ao fim de cada etapa do MAPA PPAC, a equipe do programa elabora relatórios de recomendação que visam subsidiar tecnicamente os municípios para a superação das problemáticas identificadas. São realizados também encontros presenciais (seminários) e elaborados cadernos temáticos e boletins eletrônicos com as principais temáticas abordadas no MAPA PPAC para aprofundar e qualificar a compreensão de aspectos específicos.
No último ano de gestão, serão reconhecidos os municípios que apresentarem evolução significativa nos indicadores presentes no Mapa PPAC, bem como cumprirem os prazos e critérios estabelecidos pelo Programa.
A Plateia – Qual o significado desta indicação para Livramento?
Prefeito Wainer Machado - Sermos finalistas representa o cumprimento de todas as exigências do programa, ou seja, realizamos todos os investimentos necessários nas áreas da educação, saúde e assistência social, possibilitando uma melhor qualidade tanto para crianças quanto para adolescentes. Podemos citar o trabalho realizado pelo PIM que até o momento, em 2011, já atendeu 750 famílias, totalizando mais de 900 crianças de zero a seis anos, contando com a ação de 30 visitadoras, as quais acompanham estas famílias, prestando todo o tipo de assistência, interagindo diretamente com as mães e estimulando às crianças.
A Plateia – Que tipos de ações a Prefeitura realiza para atender os critérios de seleção do programa?
Prefeito Wainer Machado – Ao longo dos cinco anos de adesão ao programa, já atendemos mais de 4000 crianças. Ao longo deste período, conseguimos reduzir o índice de mortalidade infantil. Temos hoje, uma média de nascidos de 1200 crianças. Tínhamos um índice de mortalidade de 28 mortes/1000 nascidos. Em 2009, reduzimos este número para 9 a cada mil nascidos. Em 2010, houve um aumento de 13 mortos/1000 nascidos, elevação esta que foi registrada em nível estadual, por conta das “mães do crack”, ou seja, grávidas que não conseguiam concluir a gestação devido ao uso de drogas. Em 2011 estamos realizando um trabalho voltado para enfrentar este problema, para tanto, contamos com a atuação do Comitê de Acompanhamento Municipal que orienta e faz uma ação de acompanhamento da gestante, inclusive fazendo o encaminhamento da mesma ao médico obstetra ou ginecologista para que seja prestada a assistência necessária. O órgão também identifica as causas da morte da criança ou feto, em casos específicos.
Outra luta do Governo Municipal diz respeito à implantação da UTI Neonatal, porém, enquanto este serviço não é colocado à disposição da comunidade, a Prefeitura conta com ambulâncias devidamente equipadas para efetuar o deslocamento, quando necessário, para municípios da região, que possuam a UTI e assim seja possibilitado o atendimento em questão.
Também podemos citar a qualidade de nossa rede municipal de educação, na qual, por exemplo, investimos pesado para proporcionar o transporte com segurança de mais de 600 crianças que frequentam educandários da zona rural.
A Plateia – Como o senhor avalia a participação de Livramento?
Prefeito Wainer Machado - Esta indicação é uma forma de reconhecimento por todo o esforço em oferecer uma maior qualidade de vida às nossas crianças. É o resultado do trabalho em equipe. Um ponto positivo que representa nosso comprometimento com a sociedade.
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